DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 042.11.06/2024-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do
Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000,
na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público,
que fará realizar a licitação Concorrência Eletrônica n.º 03/2024, no dia 22 de julho de
2024 às 08:00min (oito horas) no sítio eletrônico do Portal Compras Riachão -
https://www.licitariachaoma.com.br.
O objeto
do certame
é
a PAVIMENTAÇÃO
E
ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO -
MA, (CONVENIO nº 916915/2021/MDR/CAIXA) que tem por critério de julgamento o menor
valor global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos
gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão -
https://www.licitariachaoma.com.br 
e
site 
oficial 
da 
Prefeitura
de 
Riachão/MA
http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com
das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados.
Riachão/MA, 28 de junho de 2024
ADEMILTON BATISTA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024.
Nome do promotor/comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA - Edital: 03/2024
A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Sr. Fábio Silva Nascimento,
no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção
jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado
do Concorrência Eletrônica n° 03/2024. Situação: Encerrado Empresa vencedora: EDSON C.
PIEDADE LTDA Item: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE UBS- PADRÃO
TIPO 1 - Valor Global: R$ 1.805.121,39
Santa Helena - MA, 1º de julho de 2024.
FABIO SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Nome do promotor/comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA - Edital: 04/2024
A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Sr. Juarez dos Santos
Menezes, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e
correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o
resultado do Concorrência Eletrônica n° 04/2024. Situação: Encerrado Empresa vencedora:
CONSTRUCOES E COMERCIO LUPA LTDA Item: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA SEDE DO
MUNICIPIO - Valor Global: R$ R$ 1.435.767,00
Santa Helena - MA, 1º de julho de 2024.
JUAREZ DOS SANTOS MENEZES
Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Processo administrativo nº 200601/2024, OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero km de
Interesse da Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através
do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da
Abertura: 17 de Julho de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site
https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na sala da
CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra - MA.,
01 de Julho de 2024, Robson da Silva Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
Processo administrativo nº 100601PE/2024, OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de um veículo novo, tipo pick-up,
transformado em AMBULANCIA, SIMPLES REMOÇÃO, tipo furgão zero km de Interesse da
Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através
do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da
Abertura: 18 de Julho de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site
https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na sala da
CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro.
São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 1º de Julho de 2024
ROBSON DA SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO N.º 137/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 137/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO
NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº
143, de 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024. Objeto: Recuperação de estradas
vicinais no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além
de qualificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica-
ART., registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o COTRATO DE REPASSE nº
946226/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 2.999.999,00 (dois milhões, novecentos
e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - Pessoa Jurídica. Tuntum-MA,
1 de julho de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal
de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria n.º 140/2021).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021,
torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do tipo menor preço global, tendo como
vencedora do certame a empresa W P SOUSA BRITO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 24.555.842/0001-78, com proposta final no valor global de R$ 3.059.599,96 (três
milhões e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de
quantificação e orçamentação da obra, com anotações de Responsabilidade Técnica - ART,
registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o Contrato De Repasse Nº
950530/2023/MCIDADES/CAIXA, do MINISTERIO DAS CIDADES. Outras informações no
Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-
MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000;
ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 1º de julho de 2024.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Peças com Manutenção para a Frota de Veículos
da Secretaria Municipal de Educação do Município Urbano Santos/MA. Data: 16 de julho de
2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Ar-Condicionado com
Reposição de Peças para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Urbano
Santos/MA. Data: 16 de julho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília). Portal:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br/.
Urbano Santos - MA, 19 de junho de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024.
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais e Oxigênio Medicinal de Interesse da
Secretaria Municipal de Saúde do Município Urbano Santos/MA. Data: 03 de julho de 2024,
as 14:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br.
Urbano Santos/MA, 2 de julho de 2024.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 056/2024
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.° 004/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: J. E. M. PINTO LTDA/ CNPJ n.º 02.558.652/0001-71
OBJETO: Execução da obra de implantação e pavimentação em tratamento superficial
duplo (TSD) da Rua Xingu, com 873,13 metros de extensão, inclusive execução de passeio
público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse N.º 954932/2023, firmado com o
Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, quantidades e
exigências nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
VALOR CONTRATO: R$2.887.592,76 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil,
quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 20/06/2024 à 17/12/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.
Signatários: pela
contratante Prefeito Municipal
Mariano Kolankiewicz
Filho, pela
contratada Janete Eliane Mendes Pinto. DATA: 20/06/2024.
Mariano Kolankiewicz Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
DATA: 01/07/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, CNPJ:
15.023.906/0001-07, 
EMPRESA: 
FVM 
SOLUÇÕES 
INTEGRADAS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
46.735.002/0001-20, FUNDAMENTO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, VALOR: R$
15.741.327,18. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA
FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Adm: Nº 1522/2024
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Para Prestação de Serviços de
Manipulação Farmacológica Para Atender Demanda da Secretaria Municipal de Saúde-
Exclusivo Para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor
total: R$ 377.871,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e setenta e um reais): Vilela
Torres e Ziminiani LTDA (04298769000199) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75 no valor total de R$ 360.071,00 (trezentos e sessenta
mil e setenta e um reais). Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Eireli (04162170000123)
com os lotes: 7, 11 e 20 no valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).
Alto Araguaia - MT, 28 de junho de 2024
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
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