DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
118/2024-PME.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de
Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa DISTRIBUIDORA EXATA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.778.969/0001-20. OBJETO -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE
ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até
31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor
global do presente contrato é de R$ 2.215.633,87 (Dois milhões, duzentos e quinze mil e
seiscentos e
trinta e três
reais e
oitenta e sete).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF;
10.302.0203.2075
-
MANUTENÇÃO
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
ESTREITO;
10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGN AT Á R I O S :
Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS
SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa a Sra. MARIA SARA GALDINO
PAULA. Assinatura do contrato 25 de junho de 2024.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
121/2024-PME.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de
Estreito -
MA através
das SECRETARIAS
MUNICIPAIS e
a empresa
HOSPITALIA
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
EIRELI
-
EPP, inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
19.917.154/0001-70. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E
HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas
fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 92.823,75 (Noventa e
dois mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -
SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO;
10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGN AT Á R I O S :
Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS
SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. MATHEUS DE CASTRO
FEITOSA. Assinatura do contrato 20 de junho de 2024.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
120/2024-PME.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de
Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa NOVA OESTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.772.843/0001-28.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE
ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até
31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor
global do presente contrato é de R$ 146.494,00 (Cento e quarenta e seis mil e
quatrocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU;
10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 -
Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde,
representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela
empresa a Sra. JAQUELINE ALVES COSTA. Assinatura do contrato 21 de junho de 2024.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
117/2024-PME.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de
Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa QUALLY FARMA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73. OBJETO - CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA
AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é
de R$ 2.644.330,28 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta
reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU;
10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 -
Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde,
representada pela Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela
empresa o Sr. BENEDITO MARTINS ROCHA. Assinatura do contrato 19 de junho de 2024.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
119/2024-PME.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de
Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001- 92. OBJETO -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE
ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até
31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor
global do presente contrato é de R$ 1.731.858,78 (Um milhão, setecentos e trinta e um mil
e oitocentos e
cinquenta e oito reais
e setenta e oito
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -
SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO;
10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGN AT Á R I O S :
Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. DARILENE DOS
SANTOS LOBO, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. GILLIARD DE AR AU J O
SILVA. Assinatura do contrato 20 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para
conhecimento dos interessados que
realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº
10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020,
Decreto Municipal nº 016/2015,
Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº
008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e
alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA
CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS, Local da sessão: a
sessão pública eletrônica se iniciará no dia 16/07/2024 às 08:30 horas através do site
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na
sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Chico
Brito,
nº 902,
Centro,
Estreito,
podendo
ser consultado
ou
adquirido
gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal
013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da
Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E
MÁQUINAS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE ESTREITO-MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia
16/07/2024 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado
ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para
conhecimento dos interessados que
realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº
10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020,
Decreto Municipal nº 016/2015,
Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº
008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e
alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO S
0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESTREITO,
Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 16/07/2024 às 14:30
horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo
ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as
14:00 horas. Estreito - MA, 28 de junho de 2024.
Estreito - MA, 28 de junho de 2024.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
CONTRATO.
Concorrência n.
001/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
023/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA, inscrita no CNPJ Nº
01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Feira Nova do Maranhão
- MA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e
Decreto municipal nº 021/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO
DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 044260/2023 -
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PROJETO BÁSICO.
FONTE DE RECURSO: Órgão: PREFEITURA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO; Unidade:
SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA; Dotação: 26.782.0710.1028.0000 - CONST. REF. E
MANUT.ESTRADAS, PONTES E BUEIROS; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e
Instalações. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO - R$ 932.410,63 (novecentos e trinta e dois
mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura, prorrogável na forma na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Luiza Coutinho Macedo -
Prefeita Municipal; CONTRATADA: RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.500.739/0001-04, neste ato representada pelo Srº Luiz Silveira
Lima Junior - Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso
de
Licitação:
Processo
Administrativo
Nº:
342412.2024.2152-08,
Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tem por Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para realizar Implantação de Sistema de
Abastecimento de Água da zona urbana do Município de Governador Edison Lobão - MA,
conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, do critério de julgamento
"Menor Preço", sob o regime de execução "empreitada por preço global" que reger-se-á pelas
disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital.
Data: dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov
(www.gov.br/compras). o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da
prefeitura enderenço eletrônico https://transparencia.governadoredisonlobao.ma.gov.br/.
Governador Edison Lobão, 21 de Junho de 2024.
FABRICIO DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O município de Poção de Pedras/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Urbanismo, neste ato representada pelo Sr. Gilfran Oliveira Pinto,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, nomeado pela Portaria nº
008/2023-GPM, torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO para a empresa SERV I CO N
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.857.915/0001-83. VALOR TOTAL
HOMOLOGADO: R$ 904.297,86 (novecentos e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e
oitenta e seis centavos), referente ao Processo Administrativo nº 120401/2024, Concorrência
Eletrônica nº 3/2024. OBJETO: contratação de empresa de empresa especializada para
recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras, Contrato de Repasse nº
945542/2023/MIDR/CAIXA .
Poção de Pedras (MA), 28 de junho de 2024.
GILFRAN OLIVEIRA PINTO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo