DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Revoga-se o item: 41: Equi. macrogotas - PE 67/23, PA 206/2023. Objeto: RP
aquisição de material perfuro. Empresa: gtmed distribuidora de materiais e equipamentos
hospitalares e odontologios ltda - cnpj º 39.707.683/0001-57.
AVIMAR DE MELO BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: aquisição e instalação de 01 (um) playground infantil na região da Coopago, zona
rural de Buritis-MG.
Empresa Vencedora: SUPER COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA - 17.294.606/0001-
80. Valor R$ 27.000,00.
Buritis-MG, 1º de julho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROC. 044/2024
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o
Objeto: Registro de preços na forma eletrônica para futura aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, para atender as escolas, creches, EJAS e pré-escolar da Rede Municipal de
ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Retifica-se o edital que se encontra nos sites oficiais, pois o mesmo apresentou
data divergente da data apresentada nos jornais, sendo que prevalecerá a data
apresentada nos jornais oficiais. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia
09/07/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/07/2024, Início da Sessão De
Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 09/07/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br
- Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.
PAULO GEORGE LACERDA CONCEIÇÃO
Secretário Municipal de Educação
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Primeiro adendo ao edital
A Prefeitura Municipal de Campestre - M.G torna público primeiro adendo ao
Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Da alteração: Fica excluído do Edital os itens 306.
Todas as demais considerações seguem as contidas no edital original e anexos,
mantendo a mesma data e horários previstos no Edital. Edital e Primeiro Adendo:
www.campestre.mg.gov.br
PRISCILA JULIANA V. BARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Processo 0014169/2024.
O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve:
Homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014169/2024, concorrência nº
08/2024. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras
de reforma e ampliação na escola municipal Otávio Severino Da Silva, localizada na zona rural do
Município De Campina Verde/MG, de acordo com projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI,
cronograma, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes
no Estudo Técnico Preliminar - ETP e termo de referência a este edital. Decon Empreendimentos Ltda,
CNPJ 39227965/0001-57 com sede na Rua Odilon Antônio De Freitas, nº 800, sala 02, área de
extensão urbana na cidade de Iturama/MG. Valor global da contratação: R$ 258.300,91 (um milhão
quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).
Campina Verde, 1º de julho de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2024. Processo Administrativo nº
440/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza
07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de
infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de
Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga".
Valor: R$ 120.778,14. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501
2.219 449051, Recursos Oriundos do Ministério do Turismo.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Torna público o Credenciamento nº. 001/2024.
Está aberto o edital para Credenciamento de Clínicas de Ultrassonografia.
Objeto: "Credenciamento de Clínicas de Ultrassonografia para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde junto à população do Município de Capetinga/MG".
A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados
durante toda a vigência do Regulamento de Credenciamento, ou seja, 12 (doze) meses
(01/07/2025), a partir de sua publicação em Órgão Oficial e, caso haja aditamento,
dentro do período de validade do(s) aditivo(s).
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga-MG, 1º de Julho de 2024.
LUIZ CÉSAR GUILHERME
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de
equipamentos de reposição e serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva
em câmaras frias em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início
da disputa do pregão eletrônico: 17/07/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e papelaria para atender as
necessidades das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 15/07/2024 às
13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 1 de julho de 2024.
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a Licitação de Outro ente de Federação nº. 04/2024 - Processo Licitatório nº.
32/2024 - Extrato da Homologação. Objeto: "Adesão a ata de registro de preços nº
01/2024 oriunda do processo licitatório nº 02/2024, concorrência na forma eletrônico nº
01/2024 do Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos
Vales - CONSERVAR MUCURI, que tem como objeto Registro de preços para futura e
eventual execução de pavimentação asfáltica, com base, urbanização e coleta de entulho".
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: Fernandes Terraplanagens Ltda. Data
da Homologação: 26 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 087/2024, Concorrência n° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
Pavimentação da Rua B, Vargem Alegre, Chácara - MG., conforme condições e especificações
contidas no Edital e seus anexos. Contratada: UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA EPP -
13.401.652/0001-80. Valor do contrato: R$ 423.999,99 (quatrocentos e vinte e três mil e
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo: 4 (quatro) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PL Nº 035/2024
A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a adjudicação ao PL nº
035/2024 - Concorrência nº 005/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA DE
OBRA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO
FNDE, CONVÊNIO FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG,
em 28/06/2024.
Chapada Gaúcha - MG, 1º de julho de 2024.
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PL Nº 035/2024
A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a homologação ao PL nº
035/2024 - Concorrência nº 005/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA DE
OBRA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO
FNDE, CONVÊNIO FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG,
em 28/06/2024.
Chapada Gaúcha - MG, 1º de julho de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 161/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023.
Extrato do CONTRATO Nº 166/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de carnes para fornecimento da alimentação escolar
da Rede Municipal de Ensino de Cláudio, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, conforme descritas no Anexo I do Edital. CONTRATO 166/2024, LUCELIO ANTONIO
CORDEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 41.952.771/0001-66, no valor global de R$ 467.200,00
(quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência 21/06/2024 a 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024.
Extrato do Contrato Nº 176/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um
veículo utilitário para cargas leves modelo carroceria tipo picape 0 (zero) km, para a instituição
ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. CONTRATO 176/2024, L D COMERCIO DE PELAS inscrita no CNPJ sob o nº
52.306.879/0001-06, no valor global de R$ 98.490,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e
noventa reais). Dotação Orçamentária: 08.244.0010.4.124. Vigência 27/06/2024 a 27/06/2025.