DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022
ATA Nº 042/2024
Após análise da Planilha de Composição de Custos Unitários, a CPJL vem
declarar VENCEDORA a proposta da licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor global de R$ 1.956.187,00 (hum milhão, novecentos e
cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais).
Em 27 de junho de 2024.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Membro CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 079/2023. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073, processo 079/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, CNPJ Nº:18.303.180/0001-46,
contratada CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM-
JEQUITINHONHA, cnpj:22.835.076/0001-70, objeto: contratação de consórcio integrado
multifinalitario do Vale do Jequitinhonha-CIM Jequitinhonha, para a realização de
pavimentação asfaltica em tsd em vias públicas e drenagens superficial, nas ruas Ataide
Lopes, Rua dos Lopes, AV. Professora Amelia Lages, TRAV. Professora Amelia Lages, Rua
Levy
Nominato,
Rua Santa
Luzia,
Rua
Francisco
Lopes,
através do
contrato
de
financiamento N°285015/2020, FIRMADO COM O BDMG devidamente já qualificada no
contrato originário, o termo aditivo prorrogando sua vigência até 31/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
Será realizado no dia 18/07/2024 às 08:00h o Processo n° 070/2024, com critério de
menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos para atender as secretarias e setores da
Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br,
no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 01 de julho de 2024.
LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PAL nº 042/2024
Tipo Menor Preço Global - Registro de Preços.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05,
Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a realização do Processo
Licitatório acima identificado que tem como objeto o Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para calçamento de
vias públicas, com fornecimento de materiais.
A sessão licitatória se dará no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas.
A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, assim
como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser
requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão
obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho
Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.
GABRIEL DOS SANTOS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
Processo Licitatório Nº 018/2024 Adesão Ata de Registro de Preços ARP 004/2024 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN TIPO G
ZERO KM firmado com a empresa:
LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.976.095/0001-06 VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02 026 000 10301 1030 1047 44905200 - FICHA 109 FONTE 1621.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
MODALIDADE Pregão Eletrônico 007/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 ( UM) VEÍCULO
AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, CONFORME PROPOSTA
12495608000123002/2023 FIRMADO ENTRE FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E MUNICÍPIO DE
DOURADOQUARA - MG firmado com a empresa: USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35 VIGÊNCIA:
28/06/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 026 000 10301 1030 1047 44905200 - FICHA 109 FONTE 1601.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024
Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 018/2024 -
Adesão à Ata de Registro de Preços 004/2024, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN TIPO G ZERO KM com a empresa:
LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.976.095/0001-06, 25 de Junho de 2024.
Douradoquara - MG, 1º de julho de 2024.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024
Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 016/2024 -
Pregão eletrônico 007/2024, QUE VISA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO
A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, conforme Proposta 12495608000123002/2023 firmado
entre Fundo Nacional de Saúde e Município de Douradoquara - MG com a empresa:
USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35, 25 de Junho de 2024.
Douradoquara - MG, 1º de julho de 2024.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO N° 34/2024
TIPO MENOR PREÇO
O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n°
04/2024, Processo n° 34/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR P R EÇO
GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO EM RUA DA COMUNIDADE DE
SANTA MARTA NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 03/07/2024 a 18/07/2024 às 7:30h,
DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 18 de julho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZ AÇ ÃO
DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital.
MAIORES
INFORMAÇÕES PODEM
SER
OBTIDAS
ATRAVÉS DO
E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa-MG, 1º de julho de 2024.
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 60/2024 referente à Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório
nº 62/2024 cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação
primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato
de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares: consistentes em
rede de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro de Março até
a balança) e demais serviços não previstos no escopo do Convênio Complementares, com
recursos próprios do Município, cuja vencedora foi a empresa L e R Construtora e
Empreendimentos Ltda, CNPJ 36.723.015/0001-25 pelo Valor Global de R$ 478.548,01
(quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Homologação referente à Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº
62/2024 cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação
primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato
de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares: consistentes em
rede de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro de Março até
a balança) e demais serviços não previstos no escopo do Convênio Complementares, com
recursos próprios do Município, cuja vencedora foi a empresa L e R Construtora e
Empreendimentos Ltda, CNPJ 36.723.015/0001-25, pelo Valor Global de R$ 478.548,01
(quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo).
Fernandes Tourinho-MG, 1º de julho de 2024.
VICENTE DE PAULA GERMANO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho torna público o Resultado da
Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na
pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros
do Contrato de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares:
consistentes em rede de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro
de Março até a balança) e demais serviços não previstos no escopo do Convênio
Complementares, com recursos próprios do Município, que teve seu início no dia
20/06/2024 às
14h00min, cuja
vencedora foi
a empresa
L e
R Construtora
e
Empreendimentos Ltda, CNPJ 36.723.015/0001-25, pelo Valor Global de R$ 478.548,01
(quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo).
Fernandes Tourinho-MG, 1º de julho de 2024.
VICENTE DE PAULA GERMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022
Adesão nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Freitas &
Morais Construtora Ltda. Objeto do Aditivo: Acréscimo do valor de R$ 260.363,48
(Duzentos e Sessenta Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Oito
Centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - RP 42/2024
Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, nos diversos prédios
públicos deste município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - RP 44/2024
Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços no transporte de pacientes, residentes neste município, para
tratamento fisioterápico, na sede da unidade de fisioterapia, nesta cidade.
Fronteira-MG, 1º de julho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público a
revogação do certame, tendo em vista razoes de interesse publico decorrente de fato
superveniente, nos termos do art. 71, inciso II, da lei nº 14.133/2021.
Fronteira-MG, 1º de julho de 2024.
SERGIO PAULO CAMPOS