DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
Contrato Administrativo nº 071/2024. Contratada: ENGEVALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
18.851.256/0001-78. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA
AVENIDA PRINCIPAL, DISTRITO DA LAGOA DO PAU, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS
GERAIS. As obras serão financiadas com os recursos da Emenda Parlamentar Federal nº
202324870003 e das Transferências União Referente Participação da Exploração de
Petróleo Recurso ou Gás Natural - FEP. Período: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor: R$
331.371,33. Jaguaraçu, 01/07/2024. Márcio Lima de Paula - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024
O Município de Jaguaraçu, em obediência ao princípio da legalidade, torna
público que foi homologado o Processo Licitatório nº 038/2024, sob a Modalidade:
Concorrência nº 002/2024, CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL É: A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA AVENIDA PRINCIPAL, DISTRITO DA LAGOA DO PAU,
NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS, CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS:
PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE PREÇOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, CÁLCULO DE BDI, COMPOSIÇÃO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Adjudicada vencedora do objeto da licitação a empresa
Engevale Construções Ltda. Jaguaraçu, 25/06/2024.
Jaguaraçu - MG, 1º de julho de 2024.
MÁRCIO LIMA DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Vanderlei Cardoso dos Santos/R$
126.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional)
para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para
atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 95/2024 DISPENSA Nº 17/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 05 de julho de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 95/2024, na modalidade dispensa n° 17/2024, para aquisição de liner
de silicone, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 1º de julho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: aquisição de veículo para atender ao Programa Bolsa Família. Data da
sessão: 16/07/24 às 11h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Data da
sessão: 17/07/24 às 9h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br
LOURIVAL GONÇALVES DOS REIS
Secretário de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PRC 148/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA -Pregão Eletrônico nº 35/2024, PRC 148/2024.
Retificação do extrato publicado no Diário Oficial da União do dia 20/06/2024, na página
233 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Alterando itens do Termo de
Referência. Objeto: O objeto deste instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios e
Materiais de higiene e limpeza que restaram frustrados em certames anteriores. Onde se
lê: dia 08/07/2024. Leia-se: 24/07/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. O
órgão gerenciador (UASG 984767).
O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 1º de julho de 2024.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
menor preço por item.
O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de
2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente
no site www.licitanet.com.br no dia 12 de julho de 2024 a partir das 08:00 (oito)
horas, objetivando o AQUISIÇÃO DE CARRETAS AGRÍCOLAS, A SEREM UTILIZADAS NO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, EM ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO
Nº 940729/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG E A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico,
www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações,
situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG,
nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 1º de julho de 2024.
RADIEL DE SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
011/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024.
Objeto: Aquisição de gases medicinais e locação de concentrador de oxigênio
medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão:
17/07/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br
no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Malacacheta/MG, através do prefeito municipal, torna público
abertura do Processo 029/2024, para credenciamento / chamada publica para aquisição de
produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar, Deste Município De Malacacheta
- MG. Para atender a secretaria municipal de educação. A Abertura do processo será dia
17/07/2024 AS 09:00MIN, Na Sede Da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes De
Oliveira, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido através
do email: licitacao@malacacheta.mg.gov.br e no site portal transparência do município de
Malacacheta - MG. MALACACHETA, 1º de julho de 2024.
Malacacheta/MG, 1º de Julho de 2024
HERMES ADALTO G. CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público aos interessados a ANULAÇÃO
do Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2024, objeto contratação EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EM ATENDIMENTO
as Secretarias Municipais.
Tendo em vista a constatação de erro substancial na proposta, viciando o
instrumento convocatório. Para mais informações, consultas na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio da
cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo
Licitatório nº 045/2024 do tipo Menor Preço por Item, para registro de Preços para
eventual aquisição de Óleos Lubrificantes, como graxas, óleo hidráulico, direção, diferencial
e aditivos, para os veículos e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de
Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 12 de julho de 2024.
Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 1º de julho de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 - dispensa de licitação Nº 0172024 -CONTRATO Nº
038/2024. O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de
suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços,
nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta,
tem como fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com
atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Objeto Contratado:
aquisição de pão francês de sal 50 gramas, em. Atendimento ao departamento municipal de
assistência social do município de minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. O PARECER JURÍDICO
atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação.
Foram conferidas em especial ao disposto do Art. 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021.
EMPRESA: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO inscrito no CNPJ: 07.168.281/0001-35,
sediada na Avenida Getúlio Vargas, nº311, Bairro Centro, na cidade de Minduri - MG, CEP:
37.447-000. VALOR TOTAL: R$ $ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). PRAZO VIGÊNCIA:
27/06/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
- Autorizado por Fernando Ferreira Rocha Fernando Ferreira Rocha PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo Licitatório n.º 143/2024 - Pregão Eletrônico n.º 046/2024, Registro de Preço
n° 040/2024.
Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a
secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a
descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme
edital. Início de Cadastramento das Propostas: 02/07/2024 às 08h30min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 17/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises:
17/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/07/2024 às 09h01min. Fo r m u l a ç ã o
de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas
do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitacao e Contratos