DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024
EXTRATO DO CONTRATO 023/2024, CONCORRENCIA 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CBUQ.
Data da assinatura: 12 de junho de 2024. Empresa: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME,
CNPJ nº 43.625.075/0001-7. Valor: R$ 715.997,37 (Setecentos e Quinze Mil, Novecentos e
Noventa e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos). Vigência:12 (doze) meses. Execução: 60
(sessenta) dias. Pirajuba-MG, 12 de junho de 2024
Airton Alves. Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações a adjudicação e homologação da CONCORRENCIA 001/2024
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS EM CBUQ. Data da homologação: 12 de junho de 2024. Empresa vencedora:
GWM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.625.075/0001-7. Valor Homologado: R$
715.997,37 (Setecentos e Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Sete
Centavos)
Pirajuba-MG, 12 de junho de 2024
AIRTON ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Diretor Executivo do SAAE/Piumhi/MG, Exmo. Sr. Eduardo de Assis, na observância do
princípio constitucional e legal da publicidade, de acordo com o art. 6º, inciso XIII, da Lei
Federal nº 8.666 de 27/06/1993 e suas alterações, e da Lei Orgânica Municipal, leva a
conhecimento público o seguinte EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE REPASSE N° 858732/2017/ANACAIXA, Processo 1047033-40. Concedente: Agência
Nacional de Águas - CNPJ: 04.204.444/0001-08, Mandatária: Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Convenente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG,
CNPJ: 23.782.81/0001-10. OBJETO: A alteração da Cláusula DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA
do Contrato de Repasse n° 858732/2017/ANA/CAIXA, de 29/12/2017, realizado segundo os
termos do Programa Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, que passa a ter a
seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA. 15 - Este Instrumento
produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na
data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30 de abril de 2025, possibilitada a sua
prorrogação, mediante Termo Aditivo e aprovação da CONTRATANTE, conforme o disposto
na regulamentação que rege o presente instrumento." O conteúdo do Termo Aditivo e
Contrato
de
Repasse poderão
ser
acessados
no
site
do SAAE
de
Piumhi-MG:
http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/. Sônia Roseni Costa - Agente de Contratação. Piumhi
(MG), 28 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que,
encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 90/2024, na modalidade Pregao Eletronico n
63/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de
abertura sera dia 15 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos. A sessão pública
será realizada no dia 18 de julho de 2024 as 09h00min.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre MG, 1º de julho de 2024
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09:00h do dia 17 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação - Pregão Presencial nº 018/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
Contratação de serviços médicos para atendimento no Município de Presidente Juscelino/MG.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 08:30h do dia 15 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação - Pregão Presencial RP nº 019/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos hospitalares para desenvolvimento
das ações e serviços de sáude. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº 174/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Aquisições de mobilitários e
equipamentos em atendimento ao Convênio nº 1261000734/2022/SEE, firmado entre o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria De Estado de Educação e o Município de Presidente
Juscelino/MG, conforme especificado no edital. Data da sessão: 16/07/2024, às 08:30 horas,
site para realização do pregão: www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura
de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.- Pregoeira Municipal Lorena Ávila de
Castro.
LORENA ÁVILA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 4/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais AUTORIZA e RATIFICA os
procedimentos finais do Processo administrativo n° 073/2024 Adesão 004/2024, para a
contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para manutenção da
infraestrutura viária e demais serviços conexos em diversas vias do Município de
Presidente Olegário, conforme Ata de Registro de Preços nº 12/2022, realizada pelo
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.
Fornecedor: CONSORCIO FFX TRANSINAL. Valor Total: R$ 2.000.000,00
Em 28 de junho de 2024.
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Rodeiro torna público que se realizará: Processo Licitatório Nº
040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Edital de Licitação Nº 030/2024 - Critério de
julgamento: Menor Preço por Item - Data e horário da sessão: 09/07/2024 09h00min. O
Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro:
https://www.rodeiro.mg.gov.br/, na
plataforma de realização
da fase
de lances:
www.ammlicita.org.br e PNCP.
Informações pelos
telefones: 32
3577-1173/ 32
3577-1309 ou
e-mail:
licitacao@rodeiro.mg.gov.br - Sítio para realização do pregão: www.ammlicita.org.br - Objeto:
Aquisição de trator agrícola e arado com reversão hidráulica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme convênio Nº 945980/2023.
Exclusividade para ME/EPP/ equiparadas no item 01 e ampla concorrência no item 02.
AMANDA COSTA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório
nº034/2024 - Pregão Presencial por SRP nº004/2024, a realizar-se no dia 15/07/2024às
09h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento 
de 
gêneros 
alimentícios. 
Edital 
na 
integra 
através 
do 
site:
http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 01 de julho de 2024 - Edileuza Miranda
Jardim - Pregoeira Oficial.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público: a PRORROGAÇÃO da licitação
na modalidade Concorrência Presencial nº007/2024, com abertura prevista para o dia
03/07/2024 às 08h00min, para o dia 17/07/2024 às 09h00min, para fins de readequação da
planilha orçamentária. 01/07/2024 - Edileuza Miranda Jardim - Agente de contratações
EDILEUZA MIRANDA JARDIM
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 114/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 15/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 1º de julho de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 005/2024
Objeto Contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais SJ 050 E SJ 110, conforme convênio N.º
949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre
a UNIÃO FEDERAL, por
intermédio do
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de SANTA JULIANA - Contratada: J I S
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA - Valor: R$3.490.000,00 - Vigência:
01/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 01/07/2024, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2024. À J I S
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA, e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente.
BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de carteiras escolares destinadas às escolas do Sistema
Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresa vencedora BURANO
MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 40.729.290/0001-23, nos lotes/itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$
284.080,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitenta reais). Informações e contato: Tel:(33)
3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 1º de julho de 2024
ODENIR RAPOSO DE OLIVIERA
Prefeito