DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 45/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 112/2024.
DATA DA ABERTURA: 15 de julho de 2024, ÀS 13:00 HORAS.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS
LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, armazenados em cilindros cedidos em regime de comodato,
com o fornecimento parcelado e continuado, para atender as necessidades da Rede Pública
de Saúde Municipal de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de
Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-
mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h
às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas
jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações
Públicas 
(PNCP) 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município
de Santa Vitória/MG, ao 1º dia do mês de julho de 2024. Fabiana Pires Oliveira - Assistente
Administrativo - Setor de Elaboração de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021)
Nº 044/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024.
DATA DA ABERTURA: 16 de julho de 2024, ÀS 13:00 HORAS.
Contratação de empresa (s) mediante o sistema de registro de preços, para
futura e eventual aquisição de material de consumo, MATERIAL DE EXPEDIENTE, para
atender de forma parcelada às Secretarias de Educação, Saúde, Administração,
Desenvolvimento Social, Agricultura, Cultura e Turismo, Esportes, Fazenda e Meio
Ambiente e Pesca, conforme especificações do Edital, Termo de Referência (anexo I) e
demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:
comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às
18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações
Públicas 
(PNCP) 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 1º de julho de 2024
VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 021/2023, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem
como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda,
o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso
de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de
licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 021/2023, que visa a
Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção
da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial Bethânia, que
ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial Bethânia, na
Cidade de Santana do Paraíso/MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa JS
EMPREENDIMNETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$3.274.660,67 (três
milhões duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete
centavos), para qual ADJUDICO o objeto.
Em 28 de junho de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial
Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial
Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa JS
EMPREENDIMNETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$3.274.660,67 (três milhões
duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos).
Em 28 de junho de 2024
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 0042/2024
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de
Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a retificação
do descritivo do Item 0001 do Processo Licitatório nº 0042/2024, Pregão Eletrônico nº
0014/2024, conforme segue: Onde se lia: "Potência Mínima: 118 CV e 16,5 kgfm." Leia-
se: "Potência Mínima: motor 1.6 ou 1.0 Turbo" Por tal alteração não causar impacto
na formulação das propostas, a data e horário limite para envio das propostas e
abertura da sessão permanecem inalterados. Demais termos do edital permanecem
inalterados. Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de
Licitações
e
Contratos:
(33)
9 
9968
7233;
(33)
3428-1301,
pelo
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, 
pelo 
site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0014/2024> esclarecimentos.
Santo Antônio do Itambé/MG, 1º de julho de 2024.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório nº 0041/2024
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações
e Contratos, torna público a retificação do edital do Processo Licitatório nº 0041/2024,
Pregão Eletrônico nº 0013/2024, conforme segue: Onde se lia: "Para os itens 023 e 091, a
participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do
art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 8.538, de
6 de outubro de 2015"; Leia-se: "Para os itens 0022 e 0090, a participação é ampla a todas
as empresas, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006 e Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015." Onde se lia: "Tira de glicemia. Com
100 TIRAS + CHIP DE CODIFICAÇÃO" Leia-se: "Tira de glicemia. Caixa com 100 TIRAS + CHIP
DE CODIFICAÇÃO. Compatíveis com o Monitor de Glicemia On Call Plus, indicada para uso
pessoal e profissional, tendo um intervalo de medição entre 20 e 600 mg/dL; Volume de
amostra sanguínea necessária: 0,5 uL (microlitro); sem interferência de maltose, galactose,
xilose e lactose; Tiras que possam ser utilizadas para medição de glicose em sangue total
fresco e em pacientes neonatos" A data e horário limite para envio das propostas e
abertura da sessão ficam remarcados para sexta-feira, 12 de julho de 2024, 08:00:00 horas
(horário de Brasília). Informações: Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233, pelo
e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, diretamente
pela plataforma de
licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0013/2024> esclarecimentos.
Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de junho de 2024.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica no 05/2024 - Processo Licitatório nº
037/2024. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma Da
Escola Municipal Paulo Freire, Incluso O Fornecimento De Material, Mão De Obra E
Equipamentos Necessários. Contratada: OLIVEIRA & DURÃES CONSTRUTORA LTDA/ME CNPJ
no 46.240.638/0001-09 pelo valor global de R$ 288.388,54 (duzentos e Oitenta e oito mil,
trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Contratante: Município de
São Francisco/MG. Prazo de vigência: até 18 (dezoito) de Novembro de 2024. São
Francisco/MG, 01 de Julho de 2024. Ass.: Secretária Municipal de Educação Sra. FRANCINE
MENDES NOBRE ALMEIDA.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
A Secretaria Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do
Processo Licitatório nº 063/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Prestação de Serviços de Execução da Obra de Construção de Mureta de fechamento com
alambrado da Escola Municipal Santa Marta, incluso o fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos necessários. Vencedor: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
pelo valor global de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais).
São Francisco/MG, 1 de Julho de 2024
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
O Secretario Municipal de Saúde ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do
Processo Licitatório nº 065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na Comunidade Quilombola Bom
Jardim da Prata, Conforme Resolução SES/MG Nº 8.753, de 16 de Maio de 2023, Incluso o
Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Vencedor: Impacta
Construtora e Incorporadora Ltda. pelo valor global de R$ 1.460.000,00 (um milhão
quatrocentos e sessenta mil).
São Francisco/MG, 1 de Julho de 2024
LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAISO
Secretario Municipal de Saúde
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 066/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução da obra de Reforma da Praça do Quebra, no bairro
Quebra, no Município de São Francisco/MG, através do contrato de financiamento nº
334.245/21, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, incluso o fornecimento
de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: FORZAN LOCACOES E
SERVICOS LTDA pelo valor global de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024
O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 067/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução da obra de Finalização da Construção da Praça do
Angical, na Comunidade de Angical, no Município de São Francisco/MG, através de
Transferência Especial Estadual - Emenda Parlamentar Individual, incluso fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: DA COSTA BRANDAO
ENGENHARIA, LOGISTICA E COMERCIO LTDA pelo valor global de R$ 249.998,00 (duzentos
e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais).
São Francisco/MG, 1º de Julho de 2024
CÉZAR BOTELHO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Tipo: Menor Preço.
Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para Execução
de Obras de Engenharia de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em perímetro urbano, a qual
será executada em diversas Ruas e Avenidas, incluindo Sinalização Horizontal, Rampas de
Acessibilidade, Execução de Passeio, Placas de Rua incluindo fornecimento de materiais,
conforme Projetos técnicos de Engenharia que integram e completam o presente Edital.
LEGISLAÇAO: Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, bem como as normas
estabelecidas na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º
3456-2023, demais normas legais pertinentes.
Onde se lê: LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 10/07/2024 às
08h59min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 10/07/2024 às
09:00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 10 DE JULHO DE 2024 ÀS
09:10hs (horário de Brasília).
Leia se: LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 18/07/2024 às
08h59min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 18/07/2024 às
09:00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 18 DE JULHO DE
2024 
ÀS
09:10hs 
(horário 
de
Brasília). 
LOCAL 
DA
SESSÃO 
EELETRÓNICA:
www.licitanet.com.br Acesso Identificado. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MA I O R ES
INFORMAÇÕES: Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do
telefone:
(34) 
3413-8014
ou
por 
E-mail
através
do 
endereço
eletrônico.
contratoelicitacao@terra.com.br. O presente Edital estará disponível no site da prefeitura
Municipal Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia no
Portal da Transparência do Município e site: www.licitanet.com.br São Francisco de Sales.
Em 1 de julho de 2024
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito

                            

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