DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024-CMA, para a
contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para
futura e eventual fornecimento de Combustíveis, conforme especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I). Empresa e Valor Registrado: Parte: Camara Municipal de
Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresa: Auto Posto IVI Ltda - CNPJ
21.387.460/0003-56, valor registrado R$: 579.900,00 para os Itens: 01 e 02; Vigência: 12
(doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site
oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br; Altamira/PA, 25/06/2024
- Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altamira.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de
Altamira - CNPJ:
04.574.083/0001-83 - Contratado: Auto Posto IVI
Ltda - CNPJ
21.387.460/0003-56, contrato nº 007/2024 com o valor global de R$: 579.900,00; Fonte de
Recursos: 2.001, 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 06 (seis) Meses, até dia 31 de dezembro de 2024;
Fornecimento de Combustíveis, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-015-PMAF
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DESSE MUNICIPIO. Abertura: 15/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
03/07/2024 até às 08:59 horas do dia 15/07/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00 
às
12:00, 
nos
sítios 
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 1º de Julho de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 063.2024.02.10.006
ORIGEM: ADESÃO DE ATA (SRP) Nº. 06/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.
CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 27.283.502/0001-
23. OBJETO: ADESÃO DE ATA N.º 006/2024 - OBJETO ADESÃO DE ATA (SRP) - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES,
FARDAMENTOS E
ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-
PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$
375.497,50 (Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta
centavos)). VIGÊNCIA: 27/05/2024, a 27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 064.2024.07.10.007
ORIGEM: ADESÃO DE ATA (SRP) Nº. 07/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 27.283.502/0001-
23. OBJETO: ADESÃO DE ATA N.º 007/2024 - OBJETO ADESÃO DE ATA (SRP) - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
PARA 
AQUISIÇÃO
DE 
UNIFORMES,
FARDAMENTOS
EACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 375.497,50
(Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)).
VIGÊNCIA: 28/05/2024, a 28/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -PMA
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que
às 08:00h do dia 12/07/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para
a AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, UMA MOTONIVELADORA E UM CAMINHÃO
CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, CONFORME
CONVÊNIO Nº 004/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA E A
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPEOCUARIO E DA PESCA- SEDAP, O
procedimento 
a 
realizar-se 
na 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a
partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-SRP 005/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: A
MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 01.419.868/0001-93, contrato nº. 24-0603-007, Valor: R$
179.324,11. D. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
P.J. Vigência: 12 meses; Objeto: prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como
locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas,
camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços
de alimentação - Ass: 03/06/2024.
PE-SRP 027/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA:
Mauricio Bastazini LTDA, CNPJ: 26.471.519/0001-41, contrato nº. 24-0628-001, valor R$
2.747.115,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148,
2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.260, 2.269 e 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação para a Aquisição de material piçarra para
realizar os serviços de movimentação de terra necessários à execução de terraplenagem nas
vias da zona urbana da cidade de Altamira-PA nas condições estabelecidas no Termo de
Referência - Ass.: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade - Adesão 003/2023
CONTRATANTE: ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: R F
BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato 24-1124-008. Dot. Orçamentária: 2.224,
2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251,
2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo e 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente alteração do valor
contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de
25/05/2024 a 25/11/2024. Ass: 16/05/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Republicação
Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de
alimentação escolar - PNAE do município de Altamira/PA (CHOCOLATE EM PÓ). PRAZO DA
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 02/07/24 09hs, até 22/07/24 09hs com abertura de
sessão, no endereço Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro de Convenções de Altamira)
Divisão de Licitações e Contratos. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do
TCM/PA,
PNCP 
e
retirada
no
Setor 
de
Licitação
e
Contratos, 
ou
e-mail
altamiracpl@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro
Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
ALAN RODRIGUES DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240158; Origem: Inexigibilidade nº 003.2024-06 Pma; Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Contratação de Empresa Especializada em
Serviços Na Área de Recuperação Tributária, na Arrecadação do Imposto de Renda Retido
na Fonte - IRRF, Incidentes Sobre Rendimentos Pagos Pelo Município de Anapu/Pa; Valor
Total: R$ 946.571,73 (Novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais,
setenta e três centavos); Vigência: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
Data da Assinatura: 27 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 007.2024 FMS
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio
da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luis, zona rural do município de
Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar
Nº 11180067000124001. Vencedora do
certame: CAL CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ n° 21.620.581/0001-34, com o valor
total R$ 995.415,80 (Novecentos e noventa e cinco Mil, quatrocentos e quinze Reais,
oitenta centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2.1
Anapu-PA, 1º de julho de 2024.
MIRIVALDO FARIAS DO CARMO
Secretária de Saúde
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de licitação do Município de ANAPU, através da
Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da
Prefeitura Municipal de Anapu, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003.2024-06 PMA a seguir:
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços na Área de
Recuperação Tributária, na Arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF,
Incidentes Sobre Rendimentos Pagos Pelo Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$
946.571,73 (Novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais, setenta e
três centavos); Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 e suas
alterações; Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação
e ratificada pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, na qualidade de ordenador de despesas.
Anapu-PA, 25 de junho de 2024.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/PMAP
Objeto: aquisição de carne para atender as necessidades da Prefeitura de Aurora do Pará
e as demais secretarias que compõem a esfera municipal.
A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 17/07/2024, às 08:30 horas. O edital estará
disponível 
nos
sites: 
O 
edital
estará 
disponível
nos 
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/PA, 1º de julho de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EDITAL N° 1/2024/SECULT, DE 25 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Prefeitura Municipal De Bagre/PÁ, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura em Concordância da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de julho de 2022 Torna Público
o Resultado Final e Homologação De Seleção de Projetos De Agentes Culturais nos termos
da legislação vigente e das normas estabelecidas no próprio Edital, tendo como
vencedores: RAISSA PINA DA SILVA-QUADRILHA ROCEIROS DE BAGRE: PROJETO: VITÓRIA
RÉGIA E ESTRELA DAS ÁGUAS; EDIELE DIAS DE OLIVEIRA-QUADRILHA RENOVAÇÃO JUNINA-
PROJETO: O RESGATE CULTURAL, DA CULTURA QUADRILHEIRA; SINAIA PATRÍCIA AZEVEDO-
GRUPO FORRÓ JUNINO SANTA CLARA-SÃO JOÃO HISTÓRIA, TRADIÇÃO E AMOR; JOÃO
PAULO CARVALHO
TELES- QUADRILHA INFANTIL MENINADA
NO FORRÓ-PROJETO:
MENINADA NO FORRÓ; VALDENIA COSTA TRINDADE-PROJETO:
QUADRILHA BELENZINHO NO FORRÓ; MAX SOZINHO DE SOUZA-QUADRILHA
MIRIM REVELAÇÃO JUNINA-PROJETO: CULTURA JUNINA NA COMUNIDADE; VIVIAN DOS
SANTOS COSTA-PROJETO
BLOCO CULTURAL "ARRASTÃO DA COBRA
GRANDE"; TAYARA QUEIROZ OLIVEIRA-PROJETO
BLOCO SAI DOIDÃO "O BLOCO MAIS PIRADO
DA FOLIA; VINICIUS DA SILVA COSTA-BLOCO CRISTO
FOLIA; JOÃO COELHO PEREIRA- BLOCO PANELA
PRETA: "O BLOCO DO POVÃO"; SERGIO RONNY DA SILVA NOGUEIRA-BLOCO
MAPARÁ ELÉTRICO: "O ENCANTO DAS ELETRIZANTES, ELETRIZANDO A FOLIA
BAGRENSE"; LUCAS WILLIAN DE SOUZA SILVA-

                            

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