DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais); CONTRATO Nº 104/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf 11.718.379/0001-96 e a Empresa distribuidora
Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj/Mf 27.117.540/0001-06. Valor
Global: R$ 41.808,00 (quarenta e um mil e oitocentos e oito reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro
de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de
2023. 
Contratada:
Gráfica 
Impressus 
Ltda, 
Inscrita
no 
Cnpj/Mf 
sob
o 
nº
13.913.414/0001-53. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 295/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento Para Mais 4 (quatro) meses, a Contar da data de 29 de maio de
2024 e termino em 29 de setembro de 2024. data da Assinatura: 27 de maio de 2024.
Contratada: Gráfica Impressus Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 13.913.414/0001-53.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-
Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento Para Mais 06 (seis) meses, a Contar da data de 01 de janeiro de
2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda,
Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
10.301.008/0001-41.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-
Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 136/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro
de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de
2023. Contratada: Amazon Medical Care Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
29.187.032/0001-20. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 137/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro
de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de
2023. Contratada: E.T. Marques Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 08.691.632.0001-
50. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-
Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 077/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de
dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: G S
Sarmento o distribuidora e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica
Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 42.254.594/0001-07. Contratante: Prefeitura
Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 088/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de
dezembro de 2024. data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: G S
Sarmento o distribuidora e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica
Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 42.254.594/0001-07. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no
Cnpj/Mf sob o nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 089/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de
dezembro de 2024. data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: LFN -
Comércio e Serviços Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 10.639.199/0001-56.
Contratante:
Secretaria Municipal
de
Educação/Fundo
Municipal de
Educação de
Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 108/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de
dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Ch3
Comércio
e
Negocios
Ltda,
Inscrita no
Cnpj/Mf
sob
o
nº
43.684.445/0001-40.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Meio Ambiente/Fundo
Municipal de
Meio
Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de
dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: G S
Sarmento o distribuidora e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica
Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 42.254.594/0001-07. Contratante: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf
sob o nº 15.587.532/0001-44.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de
dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada:
Microtécnica Informática Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 01.590.728/0009-30.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Meio Ambiente/Fundo
Municipal de
Meio
Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 115/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de
dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada:
Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob
o nº 65.149.197/0002-51. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo
Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 116/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de
dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Seventec
Tecnologia e Informática Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 08.784.976/0002-95.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Meio Ambiente/Fundo
Municipal de
Meio
Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 119/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a contar da data de 01 de janeiro
de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de
2023. Contratada: Ch3 Comércio e Negocios Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
43.684.445/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu / Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2023. Objeto do Termo: Alteração do
Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de
2024 e termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Contratada: Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, Inscrita no
Cnpj/Mf 
sob 
o
nº 
65.149.197/0002-51. 
Contratante: 
Secretaria
Municipal 
de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
11.718.379/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo de Execução ao Contrato Administrativo nº 076/2023-
CPL/SEMSA. Origem: Adesão a ata de Registro de Preços nº 046/2022-PMA. Processo
Administrativo nº 004/2023-CPL/SEMSA-AD; Contratante: Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: Azul Construções Ltda; CNPJ nº 19.766.105/0001-84; Objeto: Serviços Comuns
de Engenharia, Com Fornecimentos de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos
Necessários Para Reforma, Adequação, Manutenção e Reparos do Hospital e Maternidade
Santana. Vigência: 06/06/2024 a 03/11/2024. Assinatura: 06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240334; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00006; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Portal terraplenagem e
Construção ltda; objeto: contratação de empresa especializada em recuperação e
manutenção de estradas vicinais, na comunidades candiruzinho, bola preta, saraca e
império sul zona rural do município de Ipixuna do Pará, em conformidade com projeto
básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; valor
total: R$ 4.921.327,69 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e
sete reais e sessenta e nove centavos; VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2024 A 31 DE
DEZEMBRO DE 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E PERMANENTES
PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES
RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia
16/07/2024, às 08:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br/ e informações em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DOS
POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE
DE IPIXUNA DO PARÁ.
A 
abertura 
será 
no 
dia
15/07/2024, 
às 
08:00 
horas 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240333
CONCORRENCIA ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.2024- 00006; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADES CANDIRUZINHO, BOLA PRETA,
SARACA E IMPÉRIO SUL ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM
CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO
E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; DATA DA ATA: 01 de Julho de 2024; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONST R U C AO
LTDA; C.N.P.J. nº 14.631.652/0001-39, VALOR TOTAL R$ 4.921.327,69; A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE RETIFICFAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0017 - PMJ-SRP
A Prefeitura
Municipal de Jacareacanga-PA,
através de
seu Pregoeiro
devidamente constituído pela Portaria Nº:
005/2024-PMJ/GP, torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2024.0017 - PMJ-SRP, PUBLICADO NO DOU-SEÇÃO 3 PAG. 329,
onde lê-se DIA 15/07/2024,
LEIA -SE: 17/07/2024 às 08:30 horas.
As demais informações permanecem inalterados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0018 - PMJ-SRP
A Prefeitura
Municipal de Jacareacanga-PA,
através de
seu Pregoeiro
devidamente constituído pela Portaria Nº:
005/2024-PMJ/GP, torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2024.0018 - PMJ-SRP, PUBLICADO NO DOU-SEÇÃO 3 PAG. 329,
onde lê-se DIA 15/07/2024,
LEIA -SE: 16/07/2024 às 09:00.
As demais informações permanecem inalterados.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024-PMMB
Processo Administrativo nº 250601/2024.
O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal,
através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que
realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo Menor Preço, Objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
construções, hidráulicos e elétricos diversos destinados a atender as necessidades da
Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/Pa.
Conforme Edital, data de abertura 17/07/2024 às 10h (horário local).
Informações na Prefeitura Municipal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
Mural do TCM-PA.
Magalhães Barata-PA, 1º de julho de 2024.
MARLENE BORGES DA SILVA
Prefeita