DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-018-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - Contrato
Administrativo nº 20230300; OBJETO: Aquisição de materiais esportivos; JU S T I F I C AT I V A :
Prorrogação de vigência, iniciando em 20/06/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art.
57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 07/06/2024 - Márcio Viana
Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-015-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
48.343.093/0001-83 - Contrato Administrativo nº 20230309; OBJETO: Aquisição de
materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e utensílios);
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 21/06/2024 a 31/12/2024, conforme
permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 12/06/2024 - Agda
Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-021-SEMUTS
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-021-
SEMUTS; OBJETO: Prestação de serviços funerários; ABERTURA: 15/07/2024, as 09:00;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra,
no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de
licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento
de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro,
Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 1º de julho de 2024.
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação (Pregoeiro)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024/SEMEC
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 084/2024/PMX
O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de
XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da
Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação,
nº. 024/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em
consequência autorizo a contratação da BM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 34.044.898/0001-11, COM SEDE NA EST GERAL DE LINHA SANTO ISIDORO
N°: SN BAIRRO: INTERIOR - CEP - 95.970-000, MUCUN - RS, por seu Sócio Proprietário Sr.
EDISON BERNARDON MARSANGO, brasileiro, solteiro, empresário, para Contratação de
empresa Especializada para aquisição de material pedagógico ISBN: 978659976640-4 do
Projeto Incluir, Brincar e Educar Vale Mais, (BRINQUEDOTECA INFANTIL), contendo os
seguintes itens: brinquedoteca com livros didáticos, jogos, brinquedos e livros, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de
Xinguara -PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2024/SEMEC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara,
Estado do Pará. Data: 26 de junho de 2024.
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 16/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EDUCACIONAL, PARA
PROMOÇÃO DE TREINAMENTO POR PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DE
PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2943 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG.
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.39.00.00 550 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES S OA
JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS
ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00.00 OUTROS 540 SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.3006 -
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.39.00.00 569 OUTROS
SERVICOS
DE
TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
02.070-SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
02070.12.361.1007.2031 - INCENTIVO À FORMAÇÃO E À QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSI
3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00
540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 571 OUTROS
SERVICOS
DE
TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
02.070-SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
02070.12.361.2005.2176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇ Ã
3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA
JURIDICA ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00090/2024 - 21.06.24
- EMPRESA: F PATRICIO DE SOUZA - VALOR TOTAL : R$ 49.980,90.
Caaporã - PB, 01 de Julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA Nº DP00038/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS SOB O REGIME DE
COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DP00038/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Caaporã e a Empresa: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - CNPJ nº
04.666.364/0001-66 - CT Nº 00162/2023 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses.
ASSINATURA: 26.06.24.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais,
ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024,
que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE COBERTURA/CURATIVOS, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO SAD (
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) DA SECRETARIA DE SAÚDE); com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE
ARTIGOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 39.324.410/0001-23 Valor: R$ 21.350,00 EMPRESA: HEART
MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ 42.004.633/0001-18 Valor: R$ 255.246,30
EMPRESA: SOS
COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES
EIRELI. CNPJ:
28.167.665/0001-03 Valor: R$ 8.500,00 EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MED I CO S
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.948.769/0001-12 Valor: R$ 180.370,20 Valor :Total R$
465.466,50
Caaporã - PB, 1º de Julho de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00009/2024,
que
objetiva:
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COBERTURA/CURATIVOS, DESTINADAS A ATENDER A
DEMANDA DO SAD ( SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) DA SECRETARIA DE SAÚDE);
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: EMPRESA: CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS LTDA. CNPJ: 39.324.410/0001-23 Valor: R$ 21.350,00 EMPRESA: HEART MEDICAL
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ 42.004.633/0001-18 Valor: R$ 255.246,30 EM P R ES A :
SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 28.167.665/0001-03
Valor: R$ 8.500,00 EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
CNPJ: 06.948.769/0001-12 Valor: R$ 180.370,20 Valor Total R$ 465.466,50 .
Caaporã - PB, 1º de Julho de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00019/2024, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE SAÚDE BUCAL
(CAMPANHA EDUCATIVA) PARA ALUNOS, PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: EMPRESA: EDITORA LUNNA LTDA. CNPJ: 31.260.067/0001-99 Valor Total Total:
R$ 434.420,00.
Caaporã - PB, 1º de Julho de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16354/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica
Medica Nm Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16159/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mateus Diniz Prazeres. Data Da
Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16431/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri
Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para
Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 80.071,32. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho.
Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16454/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo
Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Xarelto (Rivaroxabana) 20mg
Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias.
Demanda Judicial De: Regina Cecilia Maracaja, Ygor Cavalcanti Badu De Araujo, Cleides
Claudino De Queiroz, Yde Ferreira Guedes, Severiano Alves Dos Santos Neto, Iracema Gomes
Da Costa, Scherezaida Aguiar Costa Silveira, Anna Rachel Brasileiro Quirino, Edilma Da Silva
Ramos E Glaucio Trajano Farias. Processos N°: 0027912-57.2014.8.15.0011, 0802911-
62.2017.8.15.0001,
0803391-69.2019.8.15.0001,
0811931-43.2018.8.15.0001,0816881-
66.2016.8.15.0001,
0818192-87.2019.8.15.0001, 0820434-24.2016.8.15.0001, 0820971-
20.2016.8.15.0001,
0022069- 14.2014.8.15.0011
E 0806504-65.2018.8.15.0001. Valor
Global: R$ 14.378,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16122/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da
Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16634/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16265/2022. Partes: Sms/Pmcg E A L B De Macedo (L B
Medicina Humanizada). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
07/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alderleide Lino Braz De Macedo.
Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 007 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes
Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De
Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De
Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De
Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual
Período (01 De Janeiro De 2025) E Igual Valor (R$ 310.342,68). Fundamentação: Artigo
57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edeuza Maria
Santos Fernandes. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior -
Secretário de Saúde
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