DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.365.1013.2017.3.3.90.30.500
Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.365.1013.2016.3.3.90.30.540.541
Secretaria de Educação e Cultura 22040.12.365.1013.2020.3.3.90.30.569
Fundo Municipal de Assistência Social 22110.08.244.1042.2052.3.3.90.30.500.660.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e:
CT Nº 00049/2024 - 12.06.24
- M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 284.724,80;
CT Nº 00050/2024 - 12.06.24
- CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 310,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO 00010/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
PRODUTOS DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICIPAL E DE OUTROS DIVERSOS SETORES SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024.DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos:
22040.12.365.1013.2015.3.3.90.22040.12.361.1014.2010.3.3.90.22040.12.361.1014.2009.3.
3.90.22040.12.366.1018.2023.3.3.90.22040.12.366.1018.2021.3.3.90.22040.13.392.1019.
2024.3.3.90.22040.27.812.1020.2028.3.3.90.22040.12.361.1014.2007.3.3.90.22040.12.361.
1015.2011.3.3.90.22040.23.695.1019.2026.3.3.90.22040.12.361.2010.2014.3.3.90.22040.12.
365.1013.2017.3.3.90.22040.12.365.1013.2016.3.3.90.22040.12.365.1013.2020.3.3.90.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Itatuba e: CT Nº 00052/2024 - 17.06.24 - A S L COMERCIO E SERVICOS LT DA
- R$ 33.183,20; CT Nº 00053/2024 - 17.06.24 - MERCADO ATUAL LTDA - R$ 173.857,28.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
Aquisição de pneus para atender a frota de veículos do município de ITATUBA-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CJ COMERCIO
DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 310,00; M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI
- R$ 569.449,60
Itatuba- PB, 11 de Junho de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
PRODUTOS
DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICIPAL E DE OUTROS DIVERSOS SETORES SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A
S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 33.183,20; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 173.857,28.
Itatuba- PB, 11 de Junho de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
CONTRATO Nº 40401/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de
Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de
Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO: conforme o edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT
Nº 40401/2024 - JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 40.603.807/0001-33.
VALOR GLOBAL: R$ 620.300,00 (seiscentos e vinte mil e trezentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
Lei nº 14.133/2021
O Pregoeiro torna público aos interessados, que o Pregão Presencial nº 001/2024, cujo
objetivo é a Aquisição de equipamentos de informática diversos, para atender a demanda das
Secretarias de Educação, Saúde, Assistencial Social e Finanças do município, conforme especificações
no edital e seus anexos, publicado seção 03 dou 19 06 2024, pagina 283 com data da reunião
marcada para o dia 02 de julho de 2024 às 08:30 horas, foi adiada para o dia 05 de julho de 2024 às
08:30 horas, por motivo de força maior. Local: Sala de reuniões da CPL, localizada na Praça Jose Alves
da Costa, nº 114, Centro. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos
sites https://www.matureia.pb.gov.br , site www.tce.pb.gov.br. Mais informações na sala da CPL.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema para
gestão escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas,
plataforma web, contendo os módulos totalmente integrados, como controle de cardápio da
merenda escolar e controle de rotas, veículos e motoristas do transporte escolar, assim como o
controle do diário escolar, com a elaboração de aulas, acompanhamento de frequências e
fornecimento de demais informações de forma totalmente integrad. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00006/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00068/2023 - Dalberto
Treinamentos Educacionais Eireli - CNPJ: 20.275.382/0001-73 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por
mais 12 meses e o valor do contrato passa a ser R$ 149.659,20. Assinatura: 19.06.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as
demandas da secretaria de ação social deste município; Adjudico o objeto e Homologo a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: T. I. Tcnlogia Ltda - R$ 38.500,00.
Mogeiro - PB, 28 de Junho de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av.
Presidente
João
Pessoa,
47
-
Centro
-
Mogeiro
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: contratação de empresa para construção de sistema de abastecimento de água no sitio areal,
captação, reservação e distribuição, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17
de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompras
publicas.com.br.
Mogeiro - PB, 1º de Julho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos e Mobiliários para nova Creche Municipal,
conforme Convênio nº 027/2024 da SEE, visando atender a Secretaria Municipal de
Educação de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024.
DOTAÇÃO: Recursos de Convênio Estadual Convênio nº 027/2024 - SEE Secretaria
Municipal de Educação Dotação prevista no QDD2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº
00019/2024 - 02.07.24 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.958,69; CT Nº 00020/2024
- 02.07.24 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 46.880,00; CT Nº 00021/2024 -
02.07.24 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 24.246,88; CT Nº
00022/2024 - 02.07.24 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - R$ 5.600,00; CT Nº 00023/2024
- 02.07.24 - C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 2.850,00;
CT Nº 00024/2024 - 02.07.24 - M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 34.126,00; CT Nº
00025/2024 - 02.07.24 - LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO - R$ 3.395,00; CT
Nº 00026/2024 - 02.07.24 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - R$
27.420,00; CT Nº 00027/2024 - 02.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$
26.540,00; CT Nº 00028/2024 - 02.07.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.638,99;
CT Nº 00029/2024 - 02.07.24 - FERRAZ COMERCIO LTDA - R$ 2.080,00; CT Nº 00030/2024
- 02.07.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 32.690,00; CT Nº
00031/2024 - 02.07.24 - VOGUE IND E COM DE COLCHOES LTDA - R$ 3.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL
PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CR. N° 1090684-
49, CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATO Nº 567/2024. CONTRATADO:
CLPT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 25.165.699/0001-70. PRAZO: 01/01/2025 VALOR TOTAL:
R$ 4.199.500,00 (Quatro Milhões Cento e Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano
- 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-
Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados
de Impostos - 1700 - CR. N° 1090684-49, CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDAD ES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDA D E
BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA
PARLAMENTAR. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 28 de Junho de 2024.
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, que
objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO NAS ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PORTEIRAS, MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CARIRI/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV
943819; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF
ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 405.674,13.
São Domingos do Cariri - PB, 28 de Junho de 2024.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
MOLHADA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB (CONTRATOS DE REPASSE N°
1064246-43/2019 E 1064259-13/2019). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
03/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Domingos do Cariri e: CT Nº 69/2021 - Caramuru Construtora e Imobiliária Ltda - 9º Aditivo -
acréscimo de R$ 27.830,45; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.06.24
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