DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200226
226
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E
RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00162/2023 - Ferreira
Construtora Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 01.07.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS - FONTE
CONTRATO 1087514-09 - SICONV 943713 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão
pública: 08:40 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia
22 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail: diariopmvieirópolis@gmail.com.
Edital:
www.vieiropolis.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Vieirópolis - PB, 1º de Julho de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das
transações realizadas por meio de cartões de crédito, débito, boleto e pi, com aceitação
mínima das bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro e Elo, de
recebíveis relacionados as atividades de fiscalização de trânsito do IDEPPLAN. Edital disponível
no site http://www.apucarana.pr.gov.br/site/chamamentos-publicos-2024/ - Idepplan.
Apucarana, 27 de junho de 2024.
SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2024
OBJETO: aquisição de biodigestor. Disponível: O edital com a nova data estará
disponível
a
partir
do 
dia
02/07/24
no
Portal
da
Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. 
Nova 
data
Data 
de
realização
15/07/24 
às
09:00 
horas
na 
plataforma
eletrônica
www.comprasgovernamentais.gov.br
Apucarana, 27 de Junho de 2024.
SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada em manutenção
e suporte na infraestrutura de Redes da
Diretoria de T.I. em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - S E M A D.
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 19 de julho de
2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos,
Rua
Garças,
750,
Centro, 
Arapongas,
Paraná
e
no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao 
ou
através 
do
site 
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 28 de junho de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo Administrativo nº: 061/2020, contrato nº: 385/2020 - 11º Termo de Aditivo,
Concorrência 
nº:002/2020 
Partes: 
Município 
de 
Arapongas 
e 
RECONSTRUL
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, representada por DONIZETTI
BATISTA DE REZENDE. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia, para construção de 02 (duas) escolas, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: conforme processo digital nº
24745/2024, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1.º, inciso I da Lei Fe d e r a l
n° 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias a partir
de 20/07/2024 até 15/01/2025. As demais condições estipuladas no contrato original
permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 173/2021. Contrato nº: 684/2021- 8º Termo Aditivo, Pregão nº: 096/2021
Partes: Município de Arapongas e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180- 605/0001-
02, neste ato representada por MARCELO WAIS. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de seguros para os veículos pertencentes a
frota 
Municipal 
de 
Arapongas, 
em 
atendimento 
a 
Secretaria 
Municipal 
de
Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n°
23817/2024 e com fundamento nos arts 58, I e 65, I, "b" e § 1° da Lei nº 8.666/93,
ocorre a inclusão de veículos ao Lote 09 do Contrato nº 684/2021 para cobertura do
seguro. A inclusão se refere aos veículos: Fiat Argo Trekking, PLACA SFL9C50, ANO
2024/2025; Fiat Argo Trekking PLACA SFL9C51, ANO 2024/2025 e Fiat Argo Trekking,
PLACA SFL9C52, ANO 2024/2025. Essa alteração contratual acarretará um acréscimo ao
valor do contrato de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), passando o valor total do
contrato de R$ 315.342,29 (trezentos e quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais
e vinte e nove centavos) para R$ 317.442,29 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos
e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 487/2024
Partes:
Município
de
Arapongas
e REGIANE
APARECIDA
DE
OLIVEIRA,
CNPJ
n°
39.983.336/0001-57, neste ato representado por REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA .
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços
de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de
semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em
atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a
distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº.
034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete
mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo
Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às
09h00min, do dia 22/07/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br,
licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 07/2024 do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da obra de
pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão
de 1.250,00m², com largura de 6,00m de acordo com o Projeto Básico, Orçamento,
Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo, poderá ser obtida no Portal
Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do
Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com,
e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio
da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.
Bom Sucesso do Sul, 1º de julho de 2024.
JOSIANE FOLLE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90/2024
INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2024 - PMC
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei
Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a
republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 090/2024,
Inexigibilidade nº 008/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar (PNAE), conforme descrição no Termo de Referência. Desta forma, o
certame será realizado do dia 08 de julho de 2024 à dia 08 de agosto de 2024. O Edital
deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão
ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de
dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de
Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacacalifornia@gmail.com. A pasta técnica
com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à
disposição para verificação na Prefeitura.
Califórnia, 1º de julho de 2024.
PAULO WILSON MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00
horas do dia 21 de agosto do ano de 2024, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/,
CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra;
Objeto: Pavimentação em CBUQ + Base de Graduada/Macadame - Quantidade
e unidade de medida: 24.636,08 - Prazo de execução: 180 dias
A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL
https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão
ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Campina da Lagoa, 28 de junho de 2024.
ANA CAROLINA GIARETA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova, em atendimento ao convênio n.º
946589/2023 firmado entre o MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e
o Município de Cascavel. Sessão Pública: 15 de julho de 2024, às 09h00min. Local:
www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$
486.666,67. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 27 de junho de 2024.
JOSÉ CARLOS ZAMBONI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - Nº 11/2024
O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 18 de
julho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA ,
Contratação de empresa especializada em obras de controle/combate a erosão, execução de
emissário de águas pluviais, através do Convênio Itaipu - Colorado, de número 4500074792,
conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. Regime de execução sob o regime de
execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível
através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 03 de julho de
2024 no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no
endereço eletrônico.
Colorado, 28 de junho de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito

                            

Fechar