DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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225
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de
Material permanente, utensílios de cozinha e outros para todas as Secretarias e Fundos
Municipais do Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 15/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 -
Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 1º de Julho de 2024.
ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de
equipamentos de informática e aparelhos celulares para todas as Secretarias e Fundos
municipais do Município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 18/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 -
Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 1º de Julho de 2024.
ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO. CONTRATO N°. 92001/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - CNPJ Nº 08.882.730/0001-
75CONTRATADA: SÃO WELL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 25.279.413/0001-88. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Original, com vista a
alteração de prazo constante na Clausula Terceira, referente a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços na implantação do Prontuário Eletrônico do cidadão-
PEC/E-SUS com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Secretária Municipal
de Saúde para o Município de São José de Espinharas. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a
vigência do contrato em 06 (seis) meses ou até o término do novo processo licitatório. DO(S)
VALOR(ES) - O Valor do Contrato original para 12 (doze) meses é R$ 46.800,00 (Quarenta e seis
mil e oitocentos reais). Sendo o valor aditivado em até 06 (seis) meses, assim o valor renovado
para continuidade dos serviços é R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
REGISTRO DE PREÇOS SRP 013/2024
Processo Administrativo nº. 00144/2024
OBJETIVO; Registro de Preços para eventual Aquisição de Máquinas e
equipamentos (Caminhão Basculante 6x4) para Município de São José da Lagoa T a p a d a / P B,
conforme especificações do edital e seus anexos e proposta de nº. 019016/2023,
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente.
A reunião as 09hs:01min do dia 17/07/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua
Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do
www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/
São Jose da Lagoa Tapada - PB, 1º de julho de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo nº. 00140/2024
OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Empresa para
Aquisição de material didático (Livro do aluno + kit dental) para atender a secretaria de saúde,
cujas especificações encontram-se detalhadas neste termo de referência, do Município de São
José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião Dia 11/07/2024 as 09hs:00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.saojoselt.pb.gov.br/, informação: no endereço Sala
CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada,
das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email:
pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/ Portal de Compras Públicas:
E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br
São Jose da Lagoa Tapada - PB, 26 de junho de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
Pregão Eletrônico nº 012/2024 - FMS
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde - Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21e Pregão Eletrônico nº 012/2024.
Contratante: Fundo
Municipal de
Saúde de
São José
de Princesa/PB,
CNPJ nº
10.460.712/0001-47. Contratado: D. SILVEIRA VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 46.245.693/0001-83,
Valor Total do Contrato: R$ 138,600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais).
Vigência: De 01/07/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues
Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Fernando Emmanuel França - Representante
Legal - Contratado. Data e assinatura: São José de Princesa - PB, 01 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O
Fundo
Municipal de
Saúde
de
São
José
de Princesa/PB,
CNPJ
nº
10.460.712/0001-47, através de seu Secretário o Srº José Max Rodrigues Soares, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos
termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o
Parecer da Procuradoria Jurídica, Resolve, Adjudicar o objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Homologar o Processo
Administrativo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024 em favor da Empresa: D. SILVEIRA
VEICULOS LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83, com sede em Patos - PB, representada pelo Srº
Fernando Emmanuel França, residente na Rua Lamargo Cordeiro da Silva , nº 287, Bairro Jardim
magnólia, Patos/PB, sagrou se vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$
138,600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais). Destaco que o item 01 resultou
fracassado.
São José de Princesa - PB, 1º de julho de 2024.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
Secretário de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O
Fundo
Municipal de
Saúde
de
São
José
de Princesa/PB,
CNPJ
nº
10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei
14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 012/2024, que
tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: D. SILVEIRA VEICULOS
LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83, com sede em Patos - PB, vencedora no Item: 02, com
proposta no valor total de R$ 138,600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais). Destaco
que o item 01 resultou fracassado.
São José de Princesa - PB, 21 de junho de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 ELETRÔNICO - RP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, torna público para
conhecimento dos interessados que, não havendo licitantes habilitados/classificados na sessão
pública do Pregão acima identificado, o qual tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.
Assim, a referida licitação foi declarada FRACASSADA.
São José dos Ramos - PB, 1º de julho de 2024
EMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE
ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO
FEDERAL
POR
INTERMÉDIO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 3º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 23.06.23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE
ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO
FEDERAL
POR
INTERMÉDIO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 4º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 20.10.23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE
ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO
FEDERAL
POR
INTERMÉDIO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 5º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 16.02.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE
ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO
FEDERAL
POR
INTERMÉDIO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 6º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 14.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE
ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO
FEDERAL
POR
INTERMÉDIO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 2º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 24.02.23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição(ões) de Veículo(s) 0Km (veículo a motor de propulsão), conforme
discriminação pertinente no Instrumento Convocatório. Abertura da sessão pública e início
da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 20 de junho de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Pregoeiro
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