DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO N° 211/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos,
conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas:
Translado (10%) = R$ 4.000,00; Alimentação (5%) = R$ 2.000,00; Hospedagem (6%) = R$
2.400,00; Mão de obra terceirizada (15%) = R$ 6.000,00; Impostos (20%) = R$ 8.000,00;
Cachê líquido (44%) = R$ 17.600,00.
INEXIGIBILIDADE N° 032/2024 PROCESSO N° 041/2024 - Natureza do Objeto:
Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical
tipo Show, com a apresentação do Cantor "MANOEL NETTO", com duração de 01:30 (uma
hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 24 de junho de 2024, em comemoração às
"Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix,
PE.
CONTRATADA:
LUA
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
19.297.391/0001-86, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N°
212/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme
preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Translado
(1) = R$ = 2.500,00; Alimentação durante a viagem (1) = R$ 1.500,00; Alimentação na
cidade da apresentação (1) 1.500,00; Cachê Músicos (1) R$ 5.000,00; Cachê técnica (1) =
R$ 1.500,00; Empresário (10%) = R$ 3.000,00; Impostos (20%) = R$ 6.000,00; Lucro (30%)
= R$ 9.000,00.
INEXIGIBILIDADE N° 033/2024 PROCESSO N° 042/2024 Natureza do Objeto:
Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical
tipo Show, com a apresentação do Cantor "DANILO VERAS", com duração de 01:30 (uma
hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 29 de junho de 2024, em comemoração às
"Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix,
PE. CONTRATADA: DANILO FILGUEIRA VERAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.922.377/0001-
26, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 213/2024.
Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo
art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21.Detalhamento das despesas: Translado (1) = R$ 4.000,00;
Alimentação translado (1) = R$ 3.000,00; Efeitos pirotécnicos (1) = R$ 2.000,00; Cachê do
artista (1) = R$ 10.000,00; Músicos e técnicos (1) R$ 5.000,00; Produtora (representante)
= R$ 3.000,00; Impostos = R$ 3.000,00. A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso
II da Lei 14.133/2021, uma vez que os processos se encontram devidamente instruídos.
Camocim de São Félix, PE, 28 de Junho de 2024.
GIORGE DO CARMO BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 39/2024 - Pregão
Eletrônico Nº 9/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de
Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura
Aquisição de água, transportada em caminhão pipa, a fim de atender às necessidades das
diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos participantes, bem
como, nas Comunidades Rurais e Cisternas no combate à seca durante o período de
estiagem. Valor Máximo Aceitável: R$ 342.000,00. Descrição de quantidades, unidades e
outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br.
Recebimento das Propostas a partir do dia: 03/07/2024 às 07h00min, até o dia 15/07/2024
às 07h59min. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa
de Preços: 15/07/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação,
sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81)
3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no
horário
de
07h00min
às
13h00min
ou
endereço
eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/293.
Chã Grande-PE, 1 de julho de 2024.
AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - SRP
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE EXU-PE, por
meio de seu
Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 07/08/2024, às 09:00 horas, a
sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024, visando à REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS DE
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM ROCHAS CRISTALINAS, NOMUNICÍPIO
DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$2.317.786,00. Os
interessados devem adquirir o Edital no site:www.licitardigital.com.br ou ainda junto a
Equipe de Apoio, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU - PE, 1º DE JULHO DE 2024.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
JULGAMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar no dia 12/07/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances
e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024,
visando à AQUISIÇÃO DE UMA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA NOVA (ZERO
HORA), FABRICADA NO ANO VIGENTE, CONFORME ESECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei
Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$
1.468.925,33.
Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores
informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE,
das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 1º DE JULHO DE 2024.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo nº 035/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Formação de Ata de
Registro de Preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de
MATERIAL DE USO VETERINÁRIO, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A CLÍNICA
VETERINÁRIA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Lotes Fracassados: 1, 3, 5, 6, 7, 9, 10,
11, 13 e 26. Lotes Desertos: 2, 4, 8, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28.
Diante do resultado a secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural torna público que não
houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada
FRACASSADA/DESERTA .
Gravatá, 1º de julho de 2024.
LÚIS JOSÉ DA SILVA
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/PMI-SME/2024
Processo Licitatório Nº 92/PMI-SME/2024. CPL.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução das obras de Construção de Quadra Poliesportiva, Padrão II - FNDE em Nova
Camela, no Município do Ipojuca/PE, através da Secretaria Municipal de Educação. Valor:
R$ 1.629.707,32. Recebimento das Propostas: A partir do dia 02/07/2024 às 08h00min até
o dia 25/07/2024 às 10h45min. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h45min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 25/07/2024 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da
transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com.
Ipojuca-PE, 1º de julho de 2024
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Processo N.º 018/2024. Pregão Eletrônico SRP N.º 009/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A COZINHA
COMUNITÁRIA E ITENS (REMANECENTES E DE DESISTÊNCIA), CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE
ITACURUBA. Valor Máximo Global: R$ 41.383,19 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e
três reais e dezenove centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o
acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 03/07/2024 às 08:00 horas até
16/07/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 16/07/2024 às 9:00. O
pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 16/07/2024 às 09:00. O edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.
Itacuruba- PE, 28 de junho de 2024 28/06/2024
MIKELLE CAROLINE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 45/2024Pregão Eletrônico Nº 05/2024 Processo Nº: 12/2024 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo D, Para Atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Jataúba. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde de Jataúba
Órgão orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade orçamentária:
14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.917 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ EQUIP. E DEMAIS BENS
MÓVEIS P/ O FMS - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 1876 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 1002 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.913 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/
EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P/ MANUTENÇÃO DAS ATIV. ATENÇÃO PRIMÁRIA - BLOCO
INVESTIMENTO Despesa 699 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Subfunção:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/ EQUIP. E DEMAIS BENS
MÓVEIS P/ MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO INVESTIMENTO Despesa
705 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Contratado: Nocarvel - Nossa
Senhora do Carmo Veículos Ltda. CNPJ: 05.914.425/0001-20. Valor R$290.000,00. Vigência:
de 26/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 26/06/2024. ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOP ES
Secretário de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº: 12/2024
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 05/2024, para
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Item 1: Nocarvel - Nossa
Senhora do Carmo Veiculos Ltda. CNPJ: 05.914.425/0001-20, pelo valor de R$290.000,00.
Jataúba, 25/06/2024.
ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Nº 48/2024. PRG. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 7/2024, para Contratação de Empresa
Objetivando a Aquisição de Veículos Tipo Caminhão Basculante Novo, com Data
de Fabricação do Ano Corrente ou Superior a Data de Emissão de Empenho, Zero KM
Rodados. Item 1: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA. CNPJ:
31.724.745/0001-27, pelo valor de R$695.000,00.
Em 28 de Junho de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE RETOMADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP Nº 005/2024.
Venho, informar a todos que por razão da suspensão da sessão marcada para o
dia 27/06/2024, fica a referida sessão remarcada para o dia 04/07/2024 às 10h., em razão
da necessidade de resposta de impugnação, a qual fora julgada improcedente. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias públicas em led com
execução de serviços de Modernização e Eficientização do parque de iluminação pública do
município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.173.716,60 (um milhão cento e setenta e três
mil setecentos
e dezesseis reais e
sessenta centavos). Informações:
Pelo e-
mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras
- BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 1º de Julho de 2024.
PAULO ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO
Secretário de Infraestrutura
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