DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
Processo Licitatório nº 075/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s)
para aquisição de Materiais Esportivos, destinados a atender as demandas do Departamento
de Esporte da Secretaria Municipal de Educação de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$
327.912,50 (trezentos e vinte sete mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de junho de 2024 às 12h00min até o dia 15 de
julho de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 15 de julho de 2024 às 12h00min. Início da
sessão de disputa de preços: 15 de julho de 2024 às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
Processo Licitatório nº 076/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por
item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de
peças automotivas, destinadas a manutenção das Máquinas Pesadas pertencentes ao
Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 863.144,00 (oitocentos e sessenta e
três mil, cento e quatorze reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de junho de
2024 às 10h00min até o dia 17 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 17 de
julho de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17 de julho de 2024 às
11h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
Processo Licitatório nº 077/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s) no fornecimento de links de internet, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação: R$
166.678,80 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de junho de 2024 às 12h00min até o dia 17 de
julho de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2024 às 12h00min. Início da
sessão de disputa de preços: 17 de julho de 2024 às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Processo Licitatório nº 078/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por
item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de
peças automotivas, destinadas a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal
de Trindade/PE, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor
Máximo da Licitação: R$ 996.005,57 (novecentos e noventa e seis mil, cinco reais e cinquenta e
sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de junho de 2024 às 10h00min
até o dia 19 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19 de julho de 2024 às
10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de julho de 2024 às 11h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
Processo Licitatório nº 079/2023. CPL. Serviço. Objeto: Registro de preços por item,
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controles de vetores e pragas urbanas e
higienização, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de
pombos, morcegos, baratas e desinfecção, com fornecimento de material e mão de obra
qualificada, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como
do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 353.231,20 (trezentos e cinquenta e três mil,
duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de
junho de 2024 às 12h00min até o dia 19 de julho de 2024 às 12h00min. Abertura das
Propostas: 19 de julho de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de julho
de 2024 às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
Processo Licitatório nº 080/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por
item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de
equipamentos laboratoriais, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 247.690,00 (duzentos e quarenta e sete
mil, seiscentos e noventa). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de junho de 2024 às
14h00min até o dia 19 de julho de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 19 de julho de
2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de julho de 2024 às 15h00min. Os
Editais
estão
disponibilizados,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic
ou
através
no
site
www.trindade.pe.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo Licitatório nº 082/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto Nat.: Serviço.
Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade e
propaganda para a Prefeitura Municipal de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de
Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Valor Estimado
da Licitação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Recebimento dos Envelopes no dia 19 de
agosto de 2024, às 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor
de Licitações e Contratos, mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08h00min às
13h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site https://trindade.pe.gov.br/.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
Processo Administrativo n° 005/2023. Objeto: Inscrição de profissionais formados
ou que atuem nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão
para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação
para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade. Prazo
para inscrição: 28 de junho 2024 à 18 de julho de 2024, das 09h00min às 13h00min na
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 567, Centro -
Trindade/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e
Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico
www.trindade.pe.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
Processo Administrativo n° 006/2023. Objeto: Cadastramento de pessoas físicas ou
jurídicas interessadas em prestar serviços relacionados à(s) agência(s) de Publicidade que
vier(em) a ser(em) contratada(s) pela Prefeitura, conforme determina o artigo 14 da Lei Federal
nº. 12.232/2010. Prazo para inscrição: 28 de junho 2024 à 27 de dezembro de 2024, das
09h00min às 13h00min na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prefeito Marcos
Pereira Lima, 567, Centro - Trindade/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no
endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024 - PREGÃO
ELETRONICO N° 020/2024. Objeto contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de 02
(dois) caminhões basculantes, para o Município da Vitória de Santo Antão, em
conformidade
com
a
proposta
065368/2023 do
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa
CERTO BRASILDISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.807.914/0001-98, localizada na R 16A, 809,
QUADRA19A LOTE 24 SALA 01, SET AEROPORTO, GOIANIA/ GO, CEP: 74.075-150, Valor R$
489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove milreais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE
AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 31.724.745/0001-27, localizada na ROD BR 101 NOVO
TRACADO SN KM 91,63, SN, MURIBECA, JABOATAO DOS GUARARAPES/ PE, CEP: 54.350-
005, Valor R$ 617.500,00 (seiscentos e dezessete mil e quinhentos reais)
Vitória de Santo Antão-PE, 1º de julho de 2024.
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Fomento
Agrícola, Pesca e Aquicultura
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONT R AT O
ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI. CNPJ:
35.155.316/0001-37. CONTRATADO: KM9 DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 50.460.019/0001-99.
ENDEREÇO: Rua Manoel Vítor Cordeiro, nº 6265, Bairro Parque Jacinta, Teresina - PI.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Material Permanente
(móveis: cadeiras e poltronas) para atender as necessidades da Câmara Municipal de
União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE
RECURSOS: Recurso Próprio. VALOR: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil, duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PMAB/PI
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para contratação futura para
prestação
de
serviços médicos
e
de
enfermagem.
Fonte de
Recursos:
Tesouro
Municipal/Rec Próprios.
Os documentos serão recebidos a partir do dia 05/07/2024, das 07h30min às
13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou através do e-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com. Endereço: Av. João Ferreira, nº 555, Centro, Água Branca-PI.
Água Branca-PI, 1º de julho de 2024.
AISLAN ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de
empresa para aquisição de material permanente, visando assim, atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 15/07/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA R O DA DA
DE LANCES: 15/07/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos
sites: Licita
Barreiras do Piauí
(https://www.licitabarreiraspi.com.br) e
do TCE/PI
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro,
Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo
endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí- PI, 1º de julho de 2024.
LOURENÇO PINHÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 04 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma
Eletrônica nº 003/2024, do tipo Menor Preço tendo por objeto a prestação de serviços
técnicos profissionais especializados, com comprovada experiência técnica em execução de
oficinas temáticas junto as instituições públicas do sistema de garantia de direitos - SGD e
Conselhos Municipais de Politicas Publicas, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência
Social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação
Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª
feira
no
horário
de
08h00min
às
12h00min
horas,
e
disponível
no
site
https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 05 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma
Eletrônica nº 004/2024, do tipo Menor Preço tendo por objeto a Execução de Serviços
Especializados para Formação e Capacitação Continuada dos Trabalhadores(as) que
compõem as Equipes de Referência dos Serviços, Programas e Projetos da Rede
Socioassistencial, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência de Batalha - PI, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação Direta e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/
Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha-PI, 1º de julho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PIRES DE C. ALENCAR
Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 17 de julho de 2024, às 10h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 012/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais para atender as
demandas das Secretarias do Município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio
do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de
Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha-PI, 1º de julho de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
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