DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMBP
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal
nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório,
pregão eletrônico: nº. 018/2024-PMBP, processo administrativo: nº 035/2024, Objeto da
licitação: "aquisição de material pedagógico kit inclusão especial e kit educação inclusiva,
destinados a secretaria municipal de educação do município de Betânia do Piauí-PI",
critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$
54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), fonte de recurso: provenientes do
orçamento geral do município e outros, para o exercício de 2024, cópia do edital: o edital
poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na
rua Francisco demandes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços
eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
12/07/2024 às 11h00min, data para abertura da sala de disputa: 12/07/2024 às 11h30min,
local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do
brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PMBP
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal
nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório,
pregão eletrônico srp: nº. 019/2024-PMBP, processo administrativo: nº 037/2024, Objeto
da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para aquisição de materiais,
ferramentas para construção, materiais elétricos e para poço tubulares, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", critério de
julgamento: menor preço por lote, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$
1.285.311,80 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e onze reais e oitenta
centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº
14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser
concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na
legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro
instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura
municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia
do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite
para abertura das propostas: 12/07/2024 às 14h00min, data para abertura da sala de
disputa: 12/07/2024 às 14h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br no site do banco do brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PMBP
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal
nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório,
pregão eletrônico srp: nº. 020/2024-pmbp, processo administrativo: nº 038/2024, Objeto
da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais gráficos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do
Piauí-PI e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por lote, modo de disputa:
aberto, valor estimado: R$ 49.215,90 (quarenta e nove mil duzentos e quinze reais e
noventa centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na
lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham
a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na
legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro
instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura
municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia
do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite
para abertura das propostas: 15/07/2024 às 08h00min, data para abertura da sala de
disputa: 15/07/2024 às 08h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br no site do banco do brasil.
Betânia do Piauí - PI, 1º de julho de 2024.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23,
Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
17 de julho de 2024, às 09h:30min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do
tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Especializada Para Executar
Os Serviços De Reforma E Ampliação Da Unidade Escolar Oscar LIMA, NO MUNICÍPIO DE
CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de
08h00min
às
12h00min
horas,
e
disponível
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/,
Portal
de
Compras
Públicas.
E-mail:
cajueirocpl210@gmail.com.
FRANCISCO ROQUE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Município de Coronel Jose Dias- PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR
PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Adequações e
padronização em pinturas e aplicação de papéis de parede na Rede Municipal de Ensino do
Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia
17/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 17/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo:
Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados
poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br.
Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de
segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107.
Coronel José Dias - PI, 1º de julho de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Proc. Adm. n°: 025/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados a merenda escolar, Prefeitura e Secretarias Municipais do Município
de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Lote. Fonte de Recurso:
Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.000.022,50. Data da abertura:
12/07/2024 às 08:00H no sítio: www.bnc.org.br.
O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as
especificações, quantidades, prazos, valores estimados
e demais condições estão
disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao
Pregoeiro no endereço eletrônico: valtaniasousa@hotmail.com.
Geminiano - PI, 1º de julho de 2024.
VALTÂNIA MARIA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024, OBJETO: Registro de preço para aquisição de
bens comuns (pneus e câmaras de ar), visando assim, atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/07/2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE
LANCES: 15/07/2024, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites:
Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça
Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000
INFORMAÇÕES:
no
mesmo
endereço,
FONE:
(89)
99901-9947
e-mail:
pmgilbues.cpl@gmail.com.
Gilbués-PI, 1º de julho de 2024.
PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por
dispensa licitação para Prestação de serviços em confecção de próteses dentária, com
critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 026/2024. Fund. Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 08/07/2024 às 08:01h. Início do
acolhimento: 03/07/2024 às 08:00 h até 08/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das
propostas: 08/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00
horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 58.625,00.
Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Mais informações: P.
M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-
PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação por
dispensa a Contratação de empresa especializada
na Elaboração de Projeto de
Pavimentações de Vias Públicas, Rua Henrique Pinheiro, Projetada e Localidade Atrás da
Serra no Município de Isaías Coelho - PI. com critério de julgamento menor preço por
global. Dispensa nº 027/2024. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I.
Data da sessão: 09/07/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 03/07/2024 às 08:00 h até
09/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 09/07/2024 às 08:01h. Lances:
Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 17.819,65. Fonte de Recurso: Orçamento
Geral. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho,
situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail:
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho-PI, 1º de julho de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 014/2022. Contratante: Município de Isaias Coelho.
Contratado: Francisco De Macedo Neto, Cnpj Nº 73.728.214-0001-52. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto por 12 (dozes) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de
Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 28/03/2024.
2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 006/2022. Contratante: Município de Isaias Coelho.
Contratado: P N Batista Serviços Ltda, Cnpj Nº 01.708.048-0001-11. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto por 12 (dozes) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de
Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 07/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato/Ato Administrativo Ordem de Fornecimento nº 008/2024 - PMJF/PI. Vinculação:
Processo Administrativo nº 086/2024 - PMJF/PI. Objeto: Piçarra (Aquisição). Demandante:
Secretaria Mun. De Ação Social - PMJF/PI. Contratada: Empresa Creano Marcos Santos -
(CNPJ N° 23.625.723/0001-81). Motivo: Atendimento necessidade de ordem pública
Quantidade
Carradas/Autorizadas:
61(Carradas)
VLL/TTL
=
R$
10.980,00
Natureza/Atendimento:
Imediata
Informações:
UL/SAF -
PMJF/PI
(Chalé)
-
E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 1 de Julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MIGUEL ALVES/PI
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°:
007.462/2023
-
PMMA
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°:
053/2023
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°: 111/2023
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE MIGUEL
ALVES/PI
CONTRATADO: ANDROS
CONSTRUÇÃO LTDA
- EPP
(CNPJ N°
25.213.162/0001-39)
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de
Projeto Básico para pavimentação de vias públicas no Município de Miguel Alves/PI,
para atender
as necessidades da
Prefeitura Municipal,
conforme especificações
constantes na Proposta n° 045424/2023 e Convênio n° 944645/2023 celebrado com o
Ministério das Cidades FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei n° 8.666/93
VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) FONTE DOS
RECURSOS: Proposta n° 045424/2023 e Convênio n° 944645/2023 celebrado entre o
Município e o Ministério das Cidades DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023 Miguel
Alves/PI, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA -
Prefeito
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