DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200236
236
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada Empresa
F DAS CHAGAS
ALVES PEREIRA
LTDA, CNPJ/MF sob
o nº
13.445.031/0001-06, Objeto: prestações de serviços de fretes. Recurso: Orçamento Geral
do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 503.674,00. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
"MENSAL" POR LOTE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
TERCEIRA RELANÇAMENTO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação necessária à execução de todos os serviços, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto
e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/07/2024. Início da
sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 03/07/2024. Retirada do Edital a
partir
de: 20/06/2024
nos
endereços
eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.tce.pi.gov.br.Valor estimado "MENSAL": R$ 5.165.054,55 (cinco milhões, cento e
sessenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Referência
de tempo:
horário de
Brasília. Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br;
Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.
Teresina (PI), 5 de junho de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES COMISSÃO CONTRATAÇÃO II
PROCESSO SEI N° 00077.016709/2023-77- STRANS
A Comissão de Contratação II,
vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em especial às
empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto é da CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO
E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE
PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI, que foram interpostos Recursos
Administrativos contra decisão desta Comissão de Contratação II quanto à fase de
Habilitação deste certame. Desta forma, com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n°
8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda
que o inteiro teor dos termos recursais encontram-se disponíveis na sala da Comissão e no
sistema 
SEI/TERESINA, 
podendo 
ser
solicitado 
através 
do 
e-mail:
comissãoobras2.sema@pmt.pi.gov.br.
Teresina (PI), 25 de junho de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
07/2024 - COMISSÃO I PROCESSO SEI Nº 37.002234/2022-55 SAAD CENTRO
A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial
aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO
ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO
NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI, que houve
interposição de Recurso Administrativo interposto pelas empresas MQ EMPREENDIMENTOS
LTDA e J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contra decisão desta CPL quanto à
fase de Classificação de Proposta de Preço. Assim, nos termos do §3° do art. 109, I, "b" da
Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação,
para interposição de Contrarrazões, caso queiram. Informamos ainda que o inteiro teor do
Recurso Administrativo apresentado pelas empresas encontra-se disponível junto a esta
Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo,
Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.
Teresina (PI), 26 de junho de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº
37.003318/2023-78 SEMAM
A Comissão de Contratação II,
vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na
forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata do: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO
URBANA DE TERESINA - PDAU. Foi considerada como vencedora do certame, por ter
ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a licitante SOBRAL
GARDEN LTDA com o valor de R$ 1.870.655,20 (Um milhão, oitocentos e setenta mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Findo o prazo estabelecido e sem
nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação.
O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 4. A análise foi feita com fundamento no
Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.
Teresina-PI, 19 de junho de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais,
e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as
condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de
Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a
licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VHS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 18.189.065/0001-92, com a proposta de preço no
valor global de R$ 829.899,92 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos noventa e nove
reais e noventa e dois centavos); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à
Concorrência Eletrônica N° 001/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 928/2024 -
PMAB/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução da obra de
pavimentação em paralelepípedo e obra de arte corrente na estrada de acesso a
comunidade de Santo Antônio localizada no munícipio de Afonso Bezerra. Fica desde já,
convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato,
dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito.
COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Afonso Bezerra-RN, 1º de julho de 2024.
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais,
e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as
condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de
Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a
licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ASFALTO CONST R U CO ES
E SERVICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 10.710.366/0001-08, com a proposta de preço
no valor global de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); e HOMOLOGAR o
procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica N° 002/2024 - Vinculado:
Processo Administrativo N° 1025/2024 - PMAB/RN, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, a ser realizado na
Rua Coronel Antônio Pedro e Travessa Batista Montenegro, no município de Afonso
Bezerra/RN. Fica desde já, convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura
do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do
seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Afonso Bezerra-RN, 1º de Julho de 2024.
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - aquisição de Insumos Gerais - data da sessão -
12/07/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações:
(licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca-RN, 1º de julho de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Bodó/RN, torna público para
conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS ZERO KM A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE TRANSLADO DE PACIENTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODÓ/RN.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e
e-mail: cpl@bodo.rn.gov.br
ou na
sede da
Prefeitura Municipal de Bodó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A
sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 12/07/2024.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3439-0012.
Bodó-RN, 27 de junho de 2024.
CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0627001/2024 celebrado com a empresa ANA LUIZA GOMES DE
MACEDO 08633012405, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº
27.272.205/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos
serviços de manutenção preventiva em equipamentos odontológicos, com o propósito de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. O
valor total é de R$ 39.571,92 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e noventa
e dois centavos). Vigência: A contratação terá vigência por 12 (doze) meses contados da
data de assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei n°
14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade
Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 -
Atenção Básica Programa: 0013 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA Ação: 2004 - INCREMENTO
PAB Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ Fonte de
Recurso: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais. Data da Assinatura: 27/06/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes
Lisboa Rocha - Prefeita e Ana Luiza Gomes de Macedo - Representante Legal da empresa
Ana Luiza Gomes de Macedo 08633012405 - Processo n° 88/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 52/2024 - Concorrência Eletrônica N° 004/2024 - PROC. ADMIN.
MC/RN N° 2024.05.02.0061. CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: NUNES
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.181.832/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA
DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ GARCEZ VIEIRA - BAIRRO
MAYNARD, RUA JOSÉ EZEQUIEL DO NASCIMENTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA INÁCIO
GOMES DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RUA MANOEL DE JOSINO - BAIRRO
WALFREDO GURGEL; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VA LO R
GLOBAL: R$ 384.677,54 (Trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e
cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, §
2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e FRANCISCO
NAELSON NUNES DE SOUZA - pela Contratada.

                            

Fechar