DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 055/2024. Proc. Nº 090/2023. Tomada de Preços Nº 005/2023. Contatada:
Traçado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. Objeto: Execução Obra de
pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem pluvial, sinalização viária, passeios e
acessibilidade, na Estrada Vicinal à Comunidade Pinhão. Recursos Federais, Contrato de
Repasse Nº 939978/2022/MDR/CAIXA e Recursos Próprios. Valor: R$ 302.083,71 (trezentos
e dois reais, oitenta e três reais e setenta e um centavos). Data: 01/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Objeto: execução de pavimentação com pedras irregulares em diversas ruas urbanas com
fornecimento de material e mão de obra em área total de 4.276,00m². Abertura: 8h30 do
dia 18/07/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de
julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço
www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14,
Decreto Municipal nº 29/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 28 de junho de 2024.
CLEBER TRENHAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira. Encerramento das
Propostas e Início dos Lances: 12/07/2024, às 13h30min, exclusivamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366.
Boa Vista do Sul-RS, 1º de julho de 2024.
ROBERTO MARTIM SCHAEFFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Retificação nº 1 do Pregão eletrônico 30/2024. Objeto: Aquisição de um veiculo
tipo van
com acessibilidade. Altera descrição
objeto. Integra da
retificação em
www.capaodocipo.rs.gov.br. Abertura das propostas será no dia 16 de julho de 2024 às
09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br.
ADAIR FRACARO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ construção de pavilhão em estrutura pré-
moldada c/ estrutura metálica da cobertura, executados em regime de empreitada por
preço global, localizada na RS 477, no Município. Abertura: 23/07/2024 às 9h, no
https://bllcompras.com. Informações: (54)993618972 e licita@centenario.rs.gov.br. Edital:
https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com.
GENOIR MARCOS FLOREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PR EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1443/2024, para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 60 (sessenta)
equipamentos de impressão com até 135.000 (cento e trinta e cinco mil) páginas A4 por
mês, sendo 130.000 (cento e trinta mil) páginas monocromáticas A4 e 5.000 (cinco mil)
páginas coloridas A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado
no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Motivo: Erros na captação de preços da
pesquisa mercadológica.
Charqueadas-RS, 28 de junho de 2024.
MARINA DA SILVA FANFA
Secretária Municipal de Governo e Habitação e
Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FELICIANO BORGES E MAURICIO PECANTET, NA CIDADE DE
DILERMANDO DE AGUIAR/RS, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 17/07/2024, às 09hs. Informações: (55) 3612-4246.
JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 256/2024, Processo nº 124/2024, CPE nº 04/2024- Objeto: Contratação de
empresa para execução de construção de banheiros e refletores no Módulo Esportivo,
empresa: F & F Engenharia e Construção Ltda, CNPJ sob o nº 10.533.390/0001-19, no
valor de R$ 459.700,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais),
vigência: 90 dias. Contrato nº 259/2024, Processo nº 122/2024, CPE nº 03/2024-
Objeto: contratação de empresa para pavimentação em pedra irregular - Rua Walter
Gowert,
empresa:
Construtora
João
Carlos
Machado
Ltda,
CNPJ
sob
o
nº
89.003.016/0001-61, no valor de R$ 339.719,20 (trezentos e trinta e nove mil,
setecentos e dezenove reais e vinte centavos), vigência: 60 dias. Dom Pedrito, 28 de
junho de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 63/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 63/2024, tipo
menor valor global do lote, para obras de recuperação no município de Encantado/RS, com
recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação
será realizada no dia 05 de julho de 2024 (05/07//2024), às 9horas, na Sala de Licitações.
O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047,
pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site
www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao
disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021
Encantado-RS, 28 de junho de 2024.
JONAS CALVI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 64/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 64/2024, tipo
menor valor global do lote, para obras de reconstrução no município de Encantado/RS,
com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e
documentação será realizada no dia 05 de julho de 2024 (05/07//2024), às 14h e 30min,
na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua
Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser
obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e
vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.
Encantado-RS, 28 de junho de 2024.
JONAS CALVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Carona nº 4/2024. Processo Licitatório nº 1081/2024
Comunicamos aos interessados a retificação da CARONA ao Pregão Eletrônico,
Registro de Preços nº 033/2023, ATA 027/2023 do Consórcio Interfederativo Santa Catarina
(CINCATARINA), publicado no D.O.U. em 15/05/2024, seção 03, página 233, sendo: altera-
se o CNPJ da empresa FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA para o de sua
filial 18, cujo número é CNPJ 11.492.141/0018-33. Demais itens sem alterações. A íntegra
do Edital de retificação encontra-se disponível no site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br
Encruzilhada do Sul-RS, 26 de junho de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica
a dispensa de licitação, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição emergencial de 500 cestas básicas, 500 kits de higiene e 250
kits de limpeza.
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21.
Contratada: SIGNOR SUPERMERCADOS LTDA.
Preço: R$ 127.000,00(cento e vinte e sete mil reais).
Contratada: COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA.
Preço: R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais).
Contratada: ROBERTO CARLOS DE LUCA ME.
Preço: R$ 39.500,00(trinta e nove mil e quinhentos reais).
Entre Rios do Sul-RS, 28 de junho de 2024.
IRSON MILANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: construção de cobertura de Quadra
Esportiva da EMEF Rio Grande do Sul, localizada na Rua João Belchior M. Goulart, nº 120,
Jardim Iolanda, Guaíba/RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 23/07/2024.
Abertura
da
sessão:
às
10
horas
do
dia
23/07/2024,
através
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
está
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone
(51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 58/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE
VEICULOS 01 MICRO ONIBUS, 01 AMBULÂNCIA E 01 VEICULO 07 LUGARES PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com data de abertura, admitindo o recebimento das
propostas até às 09h 50min do dia 12/07/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do
dia 12/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e
www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba-RS, 28 de junho de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais para a Unidade Básica de Saúde para o ano de
2024. ABERTURA: Dia 12/07/2024 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE
COMPRAS
PÚBLICAS,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na
sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às
11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município
www.humaita.rs.gov.br (licitações).
Em 28 de junho de 2024.
PAULO ANTONIO SCHWADE
Prefeito