DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº. 2610-003/2021. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: J. D CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula
quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento
e cinquenta) dias e alterar a cláusula oitava da vigência do termo contratual, aditivando o
prazo de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura
deste Termo. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 28 de junho de 2024;
ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; JORGE AUGUSTO
CHAVES DAMIÃO - REPRESENTANTE LEGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 04/2024. CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/Prefeitura
Municipal. CONTRATADA: Norte Construções Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
24.581.449/0001-59, sediado(a) na Rua Jaguarari, 1215, Loja 04, Barro Vermelho, em
Natal/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 04/2024, tipo Menor Preço por Empreitada
Global. OBJETO: Execução de construção de centro de esporte e convivência do município
de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo
I do edital. VALOR TOTAL: R$ 457.060,06 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, sessenta
reais e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. VIGÊNCIA: O Contrato terá como
vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no
Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de
garantia, o prazo de 5 (cinco) anos. São Miguel do Gostoso/RN, 25 de junho de 2024. José
Renato Teixeira de Souza - Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes
do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Dia: 12/07/2024 - Horário:
09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Taboleiro Grande-RN, 1º de julho de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Concorrência eletrônica nº 002/2024, Processo Administrativo nº 59/2024
finalizado em, 28 de junho de 2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E
DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DE PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO,
CABECERIRAS E SIBAÚMA NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes
propostas:
EMPRESA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-
56, com o lote 01 no valor de R$ 1.340.000,00 (Hum milhão trezentos e quarenta mil reais)
com lote 04 no Valor de R$ 1.182.242,43 (Hum milhão, cento e oitenta e dois mil, duzentos
e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos).
EMPRESA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CNPJ: 30.500.281/0001-02, com o lote
02 no Valor de R$ 1.409.035,05 (Hum milhão quatrocentos e nove mil, trinta e cinco reais
e cinco centavos) com o lote 03 no Valor de R$ 855.692,13 (oitocentos e cinquenta e cinco
mil, seiscentos e noventa e dois reais e treze centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação
no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado
Tibau do Sul-RN, 28 de junho de 2024.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024
e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO
TIPO MENOR POR ITEM, REFERENTE À REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-
se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
12/07/2024, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital estará disponível a partir do dia 02/07/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul-RN, 1º de julho de 2024.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024
Processo Administrativo: 1.082/2024. Concorrência Eletrônica: 06/2024. Contratante:
MUNICÍPIO 
DE
TOUROS/RN; 
CNPJ 
Nº 
08.234.155/0001-02.
Contratado: 
ÁGIL
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva
Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de
Repasse OGU nº 930739/2022, mediante o regime empreitada por preço unitário. Valor
Total Global: R$ 244.052,20. Data de Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2024 até
28/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho -Prefeito. Contratada: Bruno
Rodrigo Ferreira Da Rocha; CPF n° 050.xxx.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de
contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Administrativo Nº 980/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinado
a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores
informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 28 de junho de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 076/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, às 09:00
horas do dia 12 de julho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar da rede púbica municipal de
ensino deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e
seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 -
Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Umarizal - RN, 27 de junho de 2024.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitação deste município, considerando tudo o que
consta do Processo Administrativo nº 082/2024, vem tornar público para conhecimento
dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024, às 09:00 horas do dia 15 de julho 2024, tipo menor preço, para registro de
preços para prestação de serviços funerários, com fornecimento dos materiais, serviços de
preparação do corpo e translado, em atendimento as famílias carentes ou em situação de
vulnerabilidade social e econômica, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação - SMASH do município de Umarizal/RN, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e
seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 -
Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Umarizal - RN, 27 de junho de 2024.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria
municipal de Saúde, fará realizar no dia 08 de Julho de 2024, às 09h00min Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente para atender as
demandas da Unidade de Saúde - Equipe 6, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º
de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos
interessados
para
envio
de
proposta e
demais
informações
deverão
ser
feito
exclusivamente
por
meio
do 
portal
de
compras
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa,
concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores
esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz-RN, 1º de julho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PE/SRP
Processo: 18060001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos
e eletrônicos destinados ao atendimento das demandas do município de Viçosa/RN.
A
sessão 
pública
será
realizada 
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 12/07/2024.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa-RN, 1º de julho de 2024.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Áurea. Contratada: Comércio de Basalto Casa da Pedra Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa p/ execução de obras em regime de empreitada global por
item para execução de obras de calçamento c/ pedras irregulares em parte da Rua Polônia c/
a utilização de recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar) contrato repasse
Caixa 949437/23 e recursos próprios. Valor: R$: 277.189,00. Contrato Administrativo: nº
161/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 002/2024. Data: 01/07/2024.

                            

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