DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2024. Concorrência: 05/2024. Processo: 19/2024. Contratante: O Município.
Contratada: Zenatti e Lodi Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Executar obra de
pavimentação das Ruas Albino Senger - Bairro Gramado e Rua João Camargo - Bairro
Horizonte,
conforme projeto
básico,
memorial
descritivo, planilha
orçamentária e
cronograma físico-financeiro em anexo ao processo. Valor total: R$ 477.185,00; R$
381.748,00 (material) e R$ 95.437,00 (mão-de-obra). Vigência: 31/12/2024. O pagamento
será realizado após a conclusão do serviço e emissão da nota fiscal. Data de Assinatura:
19/06/2024. José Nicolodi Provenci - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da
Silva, torna público que no dia 12 de Julho de 2024 as 14h:01 min, estará recebendo os
envelopes de Proposta e de Habilitação, COMPRA DE GABIÕES CAIXA PARA REALIZAÇÃO DE
CONTENÇÃO NO RIO MAMPITUBA. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site
www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .
PEDRO JUAREZ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 056/2024; Recursos oriundos da União Federal, através do CONTRATO DE
REPASSE
MCIDADES Nº
945113/2023
-
OPERAÇÃO 1088232-24;
Contratada:
PAP
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO
DA RUA GETÚLIO VARGAS, DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS; Valor global: R$
611.814,77 (seiscentos e onze mil oitocentos e catorze reais e setenta e sete centavos);
Prazo: 90 dias; Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2024.
Marques de Souza, 01 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Revitalização da Praça Municipal Pedro Paschoal Dalla Santa (menor preço global). Abertura:
17/07/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital:
licita@montealegredoscampos.rs.gov.br,
www.montealegredoscampos.rs.gov.br/
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700.
JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 61/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, para
cercamento do Cemitério Municipal, com recursos de Emenda Especial, em regime de
empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada
conforme todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de
engenharia conforme edital. Sessão: 06/08/2024 às 09h
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 62/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, para
reforma do Ginásio Municipal de Esportes Eurico Piaia, com recursos de Emenda Especial,
em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser
executada conforme todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de
engenharia conforme edital. Sessão: 07/08/2024 às 09h. Informações pelo fone (55) 3791-
1123/Ramal 216, ou junto ao Setor de Licitações. Editais no site: palmitinho.atende.net.
ELISANDRO DA SILVA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Aquisição de equipamentos de saúde para a Unidade Básica de Saúde Ruben
Kirschner, de Picada Café/RS. Recursos federais - valores remanescentes de emendas que
tiveram sobras devido a compras feitas abaixo do estimado, bem como rendimentos
bancários
destes
recursos.
Abertura:
16
de
julho
de
2024,
às
08h.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital,
esclarecimentos
e/ou
informações
complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-
1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.
Picada Café-RS, 1º de julho de 2024.
LUCIANO KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 81/2024
O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à
Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 08de julho de 2024, as 09; 00,
horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Dispensa Presencial
nº (81/2024), Execução das obras de reconstrução da ponte da linha Baixo Xaxim-
Pinhal RS. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones
(055)37541103 ou 1105, e-mail compras@pinhal.rs.gov.br, em horário de expediente.
Pinhal-RS, 1º de julho de 2024.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Prefeito Municipal, Sr. Vilmar João Foletto, no uso de suas atribuições legais,
na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1508/2024 -
Pregão Eletrônico 033/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
rede de escoamento pluvial no pavilhão principal do Centro de Eventos, com fornecimento
de material e mão de obra, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo e Esporte, através da Emenda Parlamentar nº 202339200001,
Plano de Trabalho nº 09032023-036947. ADJUDICANDO a empresa AFONSO JOSÉ DE
FREITAS LTDA, CNPJ Nº 42.657.987/0001-61, o direito de executar o objeto licitado. Valor
total: R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais).
Restinga Sêca-RS, 1º de julho de 2024.
VILMAR JOÃO FOLETTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
Contratada: AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ sob o nº 42.657.987/0001-61. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de rede de escoamento pluvial no pavilhão
principal do Centro de Eventos, com fornecimento de material e mão de obra, solicitado
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte,
através da Emenda Parlamentar nº 202339200001, Plano de Trabalho nº 09032023-
036947. VALOR TOTAL: 22.440,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). DATA:
28/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
(LEI 14.133/2024).
Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de implantação de sinalização
turística no município de Santa Clara Do Sul/RS.
A sessão pública ocorrerá no dia 18 de julho de 2024, às 08h30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
(Lei 14.133/2024).
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com cbuq, de
um trecho da rua Loni Maria Weber e um Trecho Da Rua Padre João Kreuz, COM extensão
de 236,58 metros, totalizando 3.312,12 m² de área.
A sessão pública ocorrerá no dia 19 de julho de 2024, às 08h30min, através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Centro Administrativo, telefone
(51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252. Edital e anexos disponíveis no Portal de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
sítio
eletrônico:
https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/ ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon).
Santa Clara do Sul-RS, 1º de julho de 2024.
PAULO CEZAR KOHLRAUSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Objetivando a aquisição de BLOCOS INTERTRAVADOS, TUBOS DE CONCRETO, ADUELAS E MEIO FIO.
O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 03/07/2024 até as
13h00min do dia 16/07/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no
site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Aviso de Retificação de Licitação e alteração de prazo de abertura: Concorrência
Eletrônica (Lei 14.133) 3/2024, Processo Licitatório nº 49/2024. Tipo: menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços em regime de empreitada
global para Execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização
viária de trecho da Avenida Jorge Alfredo Streit e Rua Darci de Col, Convênio FPE
2023/5000 SEDUR.
A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
no dia 17/07/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836,
a
retirada
do
edital
na
íntegra
poderá
ser
obtida
no
portal
eletrônico
www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 27 de Junho de 2024.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Aquisição de duas grades aradoras de arrasto e duas motobombas para
fertirrigação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente. Apresentação de propostas até dia 16/7/2024, às 8h, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 16/7/2024, às 8h30.
Edital
na
Prefeitura
e
nos
sites:
www.taquarucudosulrs.com.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: (55) 3739-1079.
Taquaruçu do Sul-RS, 1º de julho de 2024.
LUIZ BLANCO ALVES
Prefeito