DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 17 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para
distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao
sistema até as 13h do dia 17/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital).
O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 77/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 19 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para
distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao
sistema até as 13h do dia 19/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital).
O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS, EM FORMA EMERGENCIAL, PARA A
ESCOLA GENEROSO ALVES DA ROSA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 09 de julho de 2024, às 09 horas, no
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima
citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das
8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS
DE EMENDA 19840004
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 16 de julho de 2024, às 09
horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Edital 16/2024 - Objeto: Contratação de serviços de instrutor de Oficina de Tênis de Mesa.
Propostas: 
19/07/2024 
às 
9h 
no
Portal 
de 
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Estimado Global
da Contratação: R$
40.320,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal
de Saúde/FMS, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de Empresa para fornecimento de UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM, para
atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, Plano
de ação nº 09032022-0211697 setor de Atenção Básica, ao licitante vencedor: ARTHA
EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.515.824/0001-13, no valor
total de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais).
Carmo- RJ, 28 de junho de 2024.
RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA
Secretária Municipal de Saúde/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio
da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- FMS,
objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de kit lanches para os
usuários SUS que necessitam de deslocamento para tratamento fora do domicílio, no dia
12/07/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no
Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 27 de junho de 2024.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Processo nº 013/000466/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para macrodrenagem do trecho do Canal São Bento e
construção do Central Park Fluminense, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como no Edital. Motivo:
Mediante Ofício PRS/SSE/CGC 13843/2024 - Processo TCE-RJ Nº 221.614-8/2024. Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Republicação
Concorrência 
Eletrônica
Nº: 
013/2024 
- 
Processo
Administrativo 
Nº:
013/000443/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no
Bairro Santa Lúcia - Getúlio Cabral, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital
e seus Anexos. Data e hora do certame: 18 de julho de 2024, às 14h30min. Retirada do edital:
Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 3461/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 024/2024, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 18 de
julho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser
feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 28 de junho de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda; 03 -
OBJETO: Contratação de empresa, através de empreitada por preço unitário (material +
mão-de-obra), para execução de serviços de construção de quadra poliesportiva coberta da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), situada na Avenida Construtor Clemente
Barbosa, bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, através do Contrato de Repasse nº
925396/2021/MCIDADANIA/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão:
02.000; Unidade: 02.81; Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Código Reduzido: 425; Fonte de Recursos:
1.500.0000 e 1.700.0000 (Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres); 05
- EMBASAMENTO / MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica no: 05/2024; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 682.000,00 (seiscentos e
oitenta e dois mil reais); 07 - PRAZO: 07 (sete) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.977
e 2.978/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 6.289/2024; 10 - DATA DE ASSIN AT U R A
DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 28 de Junho de 2024.
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o resultado da licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº: 05/2024, que objetiva a Contratação de empresa, através de empreitada por
preço global (material + mão-de-obra), para execução de serviços de construção de quadra
poliesportiva coberta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), situada na
Avenida Construtor Clemente Barbosa, bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, conforme
Memorando de Compras nº 130/SMOSP/2024 e Solicitação de Compras nº 16/2024,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SMOSP., por meio de
Contrato
de Repasse
nº
925396/2021/MCIDADANIA/CAIXA,
através do
Processo
Administrativo nº: 6.289/2024, nos termos do JULGAMENTO DO ORDENADOR DE
DESPESA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PMR em favor do adjudicatório abaixo com o
seguinte valor: EMPRESA: MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA - com o valor
global de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais).
THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
Objeto: Serviço de sistema de alarme, monitoramento e vigilância, conforme edital.
P. A. n°: 13.332/2024. Data/Hora 24/07/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail:
editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.
Resende - RJ, 28 de junho de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Torna público o adiamento Sine Die do Pregão Eletrônico 90012/2024, para
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição individual,
pronta, formato quentinha /marmitex, conforme Termo de Referência.
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação