DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
Proc. 5729/2024 - SME/FME - tipo: menor preço global - Objeto: Construção da
Creche Municipal São Luiz, Realização: 18/07/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.
FERNANDA GONÇALVES PENNA
Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9006/2024
Proc. 013/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto Aquisição
de envelopes de segurança - Empresa: STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA, CNPJ: 50.727.020/0001-37 -
Valor: R$ 9.575,00 (nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais) ; Info: (24) 3511-3607.
CAIO TEXEIRA PEREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Proc. Proc. 014/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por
item - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento e instalação
de portas e janela de alumínio para atender às necessidades dos prédios da Fundação
Educacional de Volta Redonda (FEVRE), Realização: 16/07/2024 às 09h - UASG: 931134 -
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607.
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/PGM/2024
Espécie: Contrato 024/PGM/2024; Data do Contrato: 25/06/2024; Contratante: Município de
Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): G3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ/MF
nº
25.056.872/0001-00; Objeto:
Contratação
de
uma empresa
especializada
para
fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto para o Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Fundamento Legal: Art. 15, Inc. II, da Lei nº 8666/93,
combinado com, art. 26, § 7º, do Decreto Estadual nº 18.340/2013; Processo: 0001076.73.08-
2024/SEMFA; Vigência: 25/06/2025; Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);
Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Hiago Flor Lino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Registro de Preço 010/2024.
O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da
Concorrência que tem por Objeto registro de preços de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para construção de casas em madeira para habitação popular, em
atendimento a secretaria municipal de obras. Processo 331-04/2024. Valor estimado: R$
4.023.418,00. A sessão terá início no dia 18/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.
Itapuã do Oeste/RO, 27 de junho de 2024.
LUANA SANTANA FIUZA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo n° 3454/2023
Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006; e Exclusivo ME, EPP e MEI
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de
materiais de consumo laboratoriais e reagentes, por meio do procedimento de registro de
preços; Valor estimado: R$ 3.219.379,57 (três milhões duzentos e dezenove mil trezentos
e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); Data da sessão: 15/07/2024 às 09h
(Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura
www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-
br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 25 de junho de 2024.
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PMNM/2024
Processo 1266/SEMUSA/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23.
Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto e
Fechado, tendo como objeto o: Aquisição de Materiais para o Centro Cirúrgico, para
atender o Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo sob (CNES-4001958). Tudo em
conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1266/SEMUSA/2024 e especificações
técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento
convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço,
em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do
Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia.
A
data
para
abertura da sessão, eletrônica será dia 16/07/2024 às 10h:00min na plataforma
LICITANET.
O Valor estimado R$ 127.006,17 (Cento e vinte e sete mil, seis reais e dezessete
centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às
15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré/RO - RO, 1º de julho de 2024.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUPEL/2024
REGISTRO DE PREÇOS
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME e EPP
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS DA (ZONA RURAL E URBANA) E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 787/SEMED/2024.
Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 03/07/2024. Data para abertura de
propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do
dia 16/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de
R$478.687,40 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta
centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site
supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no
horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.
São Miguel do Guaporé/RO, 27 de junho de 2024.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/CPL/2024
PROCESSO Nº 716/SEMOSP/2024
CNPJ: Nº63761993000134
O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES (CPL) DE SERINGUEIRAS-RO,
comunica a SUSPENSÃO DO PREGÃO 40/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SERINGUEIRAS - RO. MOTIVO: CORREÇÃO EDITALICIA.
SERINGUEIRAS/RO, 1 de julho de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/CPL/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 985/2024/SEMOSPAMPLA
PARTICIPAÇÃO O MUNICÍPIO DE
VALE DO
PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8904/2023, realizará licitação,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do LEI N. 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE
31 DE MARÇO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 e
DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO
AGRÍCOLA (CAMINHÃO COLETOR COMPACTOR E CARRETA ÁGUA TANQUE), ATRAVÉS DA
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTOSE, COM COMPLEMENTO DE TRANSFERENCIA
ESPECIAL DA UNIÃO-APORTE, EMENDAS DO GOVERNO FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO DO
MUNICIPIO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMOSP, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. R$: 707.066,66 (Setecentos e sete mil
sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 12/07/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br.
O Edital na integra esta á disposição do, interessados no site supracitado e no site
http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP)www. pncp.gov.br/ou através do e-mail: cpl@valedoparaiso.ro.gov.br. Para maiores
informações através do telefone (69) 3464-1005 ou (69) 3464-1462.
Vale do Paraíso- RO, 28 de junho de 2024.
HATANY ELIZA BIANCHI
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
Pregão Eletrônico nº 115/2023-SRP/Processo nº 015174/2023-SMEC
Homologo
parcialmente o
Pregão
Eletrônico
nº 115/2023,
Processo
n°
015174/2023-SMEC, que tem como objeto: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos, ferramentas e outros necessários, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). DO ESTIMADO R$ 16.393.339,05
(dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinco
centavos), para o item 1. DA HOMOLOGAÇÃO A homologação, cuja a adjudicação do Item
1
foi
a favor
da
empresa,
WSK
EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
02.246.183/0001-55, será pelo valor total de R$ 13.008.093,19 (treze milhões oito mil e
noventa e três reais e dezenove centavos), contemplando a prestação de serviço de
manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos,
ferramentas e outros necessários. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual
Contratação, o valor estimado será de R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões trezentos e
noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), contemplando os
serviços e insumos, aplicando-se um percentual de desconto de 20,65% (vinte vírgula
sessenta e cinco por cento), em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos
descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados.
Boa Vista/RR, 1º de julho de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Pregão Eletrônico nº 90015/2024-/Processo nº 006418/2024 - SEMCONV
Objeto: Aquisição de um veículo administrativo, tipo hatch, conforme descrições
em anexo, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Convênios. Entrega das
Propostas:
a
partir
de
03/07/2024
às
9h
(Horário
de
Brasília)
no
sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 17/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília)