DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PML
Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de vidros e espelhos para as
Unidades Escolares do Sistema Municipal de Educação. Abertura: 17/07/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 301.193,00 - Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 1º de junho de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo-Adm. Licitatório N° 0046/2024
Comunica aos interessados que realizará licitação, visando a execução do objeto
abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de
execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, consoante às
condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar n° 123/06, Decretos Municipais nº 0045/2023 e 0046/2023 e demais
normas pertinentes a matéria. - DO LOCAL E DATA - A sessão eletrônica dar-se-á por meio
da Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme
datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS até às 08:00h do dia 15/07/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA; a partir das 9:00h do dia 115/07/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO; horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICOwww.bll.org.br;
DO OBJETO A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa do ramo
para pavimentação em pedra irregular de basalto, com drenagem pluvial e sinalização das
ruas, Osvaldo Pires e Travessa Alcimar José Gonçalves da Silva.
Monte Carlo, 2 de junho de 2024.
SONIA SALETE VEDOVATTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PMPB
MULTIENTIDADES - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE
PREÇO - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização e
iluminação, para eventos (de grande porte) que venham a ser realizados por Secretarias,
Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão
eletrônica: 
Até
às 
08h30min 
do
dia 
16/07/2024,
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da
Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor
de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 1º de julho de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Modificação do contrato n° 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho
Queimado/SC. Contratada: Britagem Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
84.689.066/0003-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni
Hugen, em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares
202442090002, 202442510012, 202442510013 e 202442730001. O presente termo tem
como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do n°
30/2024, assinado em 26 de julho de 2024, por parte da Administração, visando a
mudança da rubrica orçamentaria. Data da publicação: 01 de julho de 2024. Cleci
Aparecida Veronezi - Prefeita Municipal - 1 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024
Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa Tiago de Oliveira
Neumann Ltda- CNPJ 20.306.980/0001-62. Objeto: O Objeto desta licitação consiste na
contratação de serviço de confecção de prótese dentárias total superior e inferior, e parcial
suprior e inferior, dentro do Programa Brasil Sorridente, cfe especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no Edital 04-2024 e seus anexos e da Proposta de Preços parte
integrante deste Contrato. Valor total de R$ 129.998,40 Recurso: Federal . Signatários: Sr.
Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Tiago de Oliveira Neumann - representante
legal da Contratada. 26 de junho de 2024 - RICARDO LAURO DA COSTA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - PMS
PROCESSO LICITATORIO Nº. 72/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para
execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais
serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares,
sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 - Marechal Castelo
Branco, trecho 02 - Est. 35+3,80m até Est. 76+4,80m, com extensão de 821,00m, com área
de total de 8.136,25m², Centro, no Município de Schroeder/SC, conforme TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032024-069098. Abertura do Processo: 17
de julho de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-
mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.
Schroeder-SC, 27 de junho de 2024.
LAURO TOMCZAK
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 - PMS
PROCESSO LICITATORIO Nº. 73/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para
execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de
reforma e pintura externa com área de 1.784,84m² na E.M. Professor Santos Tomaselli,
localizado na rua Cândido Tomaselli, 884, Bairro Tomaselli, no Município de Schroeder/SC,
de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos.
Abertura do Processo: 17 de julho de 2024 às 14h (horário de Brasília).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-
mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.
Schroeder-SC, 27 de junho de 2024.
LAURO TOMCZAK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
Processo Licitatório n. 75/2024 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNÍCIPES PARA AS
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A documentação
deverá ser
enviada através do
endereço eletrônico
licita2@tangara.sc.gov.br. O
credenciamento inicia-se no dia 01 de julho de 2024 e encerra-se no dia 01 de julho de
2025, conforme edital.
O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450, ou através do site da Prefeitura de Tangará.
Tangará, 1º de julho de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
AVISOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ comunica a todos os interessados a
realização das seguintes AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:
Será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 17 de julho de 2024, das 18:30 às
19:30, para apresentação e debate da minuta de alteração do Plano Municipal de Água e
Esgoto de Timbó/SC, em atendimento ao art. 19, § 5º c/c art. 51 da Lei federal nº 11.445.
Após realizada a apresentação das alterações sugeridas no Plano, será aberta oportunidade
para perguntas, sugestões e comentários.
Será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 17 de julho de 2024, das 20 às 21:30,
para apresentação e debate das minutas de edital e do respectivo contrato de concessão
da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do
Município de Timbó/SC, em atendimento ao art. 11, inciso IV, da Lei federal nº
11.445/07.
As AUDIÊNCIAS PÚBLICAS serão realizadas no auditório da na Câmara Municipal
de Vereadores, situada na Rua Honorato Tonolli, Bairro das Nações, Timbó (SC).
JORGE AUGUSTO KRÜGER
Prefeito
AVISO DE CONSULTAS PÚBLICAS
O MUNICÍPIO DE TIMBÓ comunica a todos os interessados, a disponibilização,
em CONSULTA PÚBLICA:
(i) Da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de
CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, pelo prazo de 35 (trinta e cinco)
anos, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades
da sociedade civil, em observância ao art. 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007; e
(ii) Da minuta de alteração do Plano Municipal de Água e Esgoto de Timbó/SC,
em atendimento ao art. 19, § 5º c/c art. 51, da Lei federal nº 11.445/2007.
Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados
para consulta pública, durante o período de 28 de junho a 31 de julho de 2024, na sede
da Prefeitura Municipal de Timbó/SC, na Av. Getúlio Vargas, 700 - Centro, Timbó, Santa
Catarina, de segunda a sexta-feira, , das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, mediante a
apresentação de mídia digital com capacidade suficiente para que todos os arquivos
possam 
ser
digitalmente 
copiados,
e 
no
site
https://www.timbo.sc.gov.br/administracao/secretarias/samae/estudo-agua-e-esgoto/
Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las até
o dia 28 de julho de 2024, último dia da consulta pública, à Prefeitura Municipal de
Timbó/SC, através de formulário específico, disponível nos endereços físico e eletrônico
acima indicados, por meio do e-mail saneamento@samaetimbo.com.br, com vistas ao
aprimoramento do Projeto.
JORGE AUGUSTO KRÜGER
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização da
Concorrência Eletrônica Nº 1/2024, processo nº 039/2024. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada Com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Para
Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Em Diversas Ruas e Avenidas
do Município de Adolfo/Sp, Conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro e Memorial Descritivo Em Anexo. Data, Horário e Local da Sessão Pública:
19/07/2024, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a
partir de 01/07/2024, da 08:00 horas às 12:00 e da 13:30 às 17:00 horas, sito á Av e n i d a
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, CEP: 15230-000.
Adolfo, 1º de julho de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Concorrência nº 018/2024, Processo Licitatorio 6664/2024; OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Prefeito Clodoaldo
Medina na rua Henrique João Baptista Crisci, parque residencial Laura Molina-Araraquara/SP
em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo
23400.001224/2024-15, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte
deste edital. Contrato n° 010/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.
Contratado: Mareng Engenharia Construções Ltda. VALOR/PRAZO: O valor pecuniário devido
pela prestação dos serviços de engenharia e pela execução das obras objeto deste contrato é
de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). O prazo máximo para a execução
e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de até
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço.

                            

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