DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Torna público a retificação do edital Pregão Eletrônico 47/24, Processo
3.597/24 - Objeto: Registro de preços para aquisição e fornecimento de medicamentos de
"A" A "Z" constantes na tabela cmed/anvisa (agência nacional de vigilância sanitária). -
Encerramento dia 16/07/24 às 08:00 horas.
O
edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
site
www.conchal.sp.gov.br,
www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br. Conchal, 01/07/2024.
LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON
Prefeito l
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2.024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de adequações para o sistema
de proteção e combate a incêndios no prédio da unidade CRECHE CEI PAULA CRISTINA
XAVIER, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 14 de agosto de 2.024,
às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital
completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/
prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 01 de julho de 2.024, no
período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão
ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-
4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de
Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou
pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 1º de julho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fiscalização e acompanhamento de
obras de reforma do CAIC Dr Cid Muniz Barretos - 1ª etapa implantação preliminar, no
município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 15 de agosto de 2.024, às
8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital
completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/
prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 01 de julho de 2.024, no
período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão
ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-
4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de
Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou
pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 1º de julho de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de materiais de limpeza
para atender as necessidades da Prefeitura de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze)
meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 17 de julho de 2.024, às 8h30min, no site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/
portal/lista_licitacoes, a partir do dia 01 de julho de 2.024, no período vespertino.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas
diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou
aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação,
telefone
(19)
3583-9306/9305
ou
e-mail:
licitacao@descalvado.sp.gov.br
ou
pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 1º de julho de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.128/2024. TIPO: MENOR PREÇO"
Objeto:
refere-se ao
Registro de
Preços
para eventual
Contratação de
empresa
especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e
melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem,
Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas
às especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Infraestrutura urbana Recapeamento Asfáltico na Rua Helena Flose Bairro: Jardim
Silvania no Município de Embu Guaçu - SP - Convênio - 072563 - 2024 - Federal. Empresa:
TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor do Contrato: R$
300.000,00. Vigência do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025 Embu Guaçu, 1 de julho de
2024 José Antônio Pereira Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.128/2024. TIPO: MENOR PREÇO Objeto: refere-se ao
Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha viária do
Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição, Reconstrução, e
demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às especificações técnicas e
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Infraestrutura urbana:
Recapeamento Asfáltico na Rua Brasilio Vieira da Silva, Rua Sebastião, Rua São Lourenço,
Rua São Pedro, Rua Emilia de Jesus e Rua Necesio Tavares Bairro: Jardim Progresso e Val
Flor no Município de Embu Guaçu - São Paulo - SP - Convênio - 073904 - 2024. Federal.
Empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Vigência do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025 Embu Guaçu,
1 de julho de 2024 José Antônio Pereira Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 015/2024 Referente A Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - Pregão
Eletrônico nº 4/2024, Processo Admnistrativo N° 2.128/2024. Tipo: Menor Preço". Objeto:
refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha
viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição,
Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às
especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Infraestrutura urbana: Recapeamento Asfáltico na Rua Santa Terezinha, Rua Alice
Pereira Dahora, Rua São Wladimir, Rua Chiyomatsu Otani - Bairro: Jardim Emilia, Boa Vista
e Florida no Município de Embu Guaçu - São Paulo - SP. empresa: TDF AMBIENTAL E
COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor do Contrato: R$ 466.333,89. Vigência
do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°018/2024 Referente A Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - Pregão
Eletrônico nº 4/2024, Processo Admnistrativo N° 2.128/2024. Tipo: Menor Preço". Objeto:
refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha
viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição,
Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às
especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Infraestrutura urbana: Recapeamento Asfáltico nas Ruas Olirio Moreira, Rua
Servidão, Rua Valdomiro Moreira, Rua dos Andrades, Rua Alba Storrari de Azevedo 2, Rua
Manoelina Maria Lopes, Rua Alba Storrari de Azevedo 1, Rua João Verissimo da Silva, Rua
Alex Felipe Rodrigues Donato, Rua João Batista de Moura, Estrada Agenor Mori, Rua Ana
Lopes, Rua João Batista de Azevedo, Rua José Sechi, Rua das Ameixeiras Bairro: Bairro:
Estrada do Mina de Ouro - Itararé - Pq. Itararé - Santa Isabel - Jd. Guatemala - Filipinho -
Sto. Egídio no Município de Embu Guaçu - São Paulo - SP - Convênio 0350842023 -
Federal. Empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor
do Contrato: R$ 1.998.118,05. Vigência do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta
no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP
Nº 18/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU
CENTRO DE RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICOS PARA INTERNAÇÃO DE
PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DE USO ABUSIVO DE
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COM OU SEM COMORBIDADES OU COM TRANSTORNOS
MENTAIS DE CURTA E MÉDIA PERMANÊNCIA (ACIMA DE 30 DIAS ATÉ UM ANO),
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de
2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de
Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do
Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos
de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital
completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram
o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)-
https://www.emilianopolis.sp.gov.br/.
A sessão de abertura será no dia 19 de julho de 2024, com início as 09:00 horas.
Emilianópolis, 1º de julho de 2024.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 3/2024
Processo Nº 7.395/2024.
A Prefeitura de Poá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, torna pública a abertura de procedimento de seleção de propostas
objetivando parceria com organizações da Sociedade Civil (OSC), a pactuar Termo de
Colaboração para execução de Serviço de Abordagem Social Para Crianças e Adolescentes,
nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, do
disposto no Decreto Municipal de nº 7.069/2017 e, subsidiariamente, do Decreto Federal
nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos,
sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, bem como na
sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Rua Alberto Rossi, n°
130 - Poá/SP, no horário compreendido entre 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda à
sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado, ou
munidos
de
pen-drive
para
gravação
dos
arquivos
ou
solicitar
por
email:
assistenciasocial@poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4636.3717.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 05 de agosto de 2024 - no horário das 08h às
16h - No Setor de Protocolo da Prefeitura de Poá - Av. Brasil, n° 198 - Centro - Poá/SP.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de agosto de 2024 às 10h - Na Sala de Licitações da Prefeitura
do Município de Poá - Av. Brasil, n° 198 - Centro - Poá/SP
Poá, 1º de julho de 2024.
EMERSON TIAGO VIANA
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
PROCESSO Nº 10.026/2022
EDITAL Nº 04/2023. A Prefeita Municipal do Município de Poá, TORNA PÚBLICO
que o dentre os itens da Chamada Pública nº 04/2023, referente à "aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação
escolar com dispensa de licitação de conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Resolução
CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de Maio de 2020", foram considerados deserto o item 01 e
fracassado o item 07.
Poá, 1º de julho de 2024.
LIGIA GUEDES
Presidente da C.M.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024
EDITAL Nº 060/2024, OBJETO: Aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado, cortina
de ar, móveis de aço, fragmentadora e ventiladores. A realização da sessão será no dia 18
de julho de 2024, às 8:30 horas. O edital completo está disponível para consulta e retirada
nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e
www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 1º de julho de 2024.
JOSÉ LUIS RICI
Prefeito