DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Concorrência nº 020/2024,
Processo Licitatorio 6664/2024; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Prof. José
Ênio Casalecchi na rua José Luiz pio, 480 - parque residencial Laura Molina-Araraquara/SP em
parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo
23400.000027/2024-71, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte
deste edital. Contrato n° 012/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.
Contratado: Orcon Engenharia e Perfurações Ltda. Valor/Prazo: O valor pecuniário devido
pela prestação dos serviços de engenharia e pela execução das obras objeto deste contrato é
de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). O prazo máximo para a execução e
entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de até
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024
Ref.: Processo 053/24 - Pregão Eletrônico 90038/24 - Registro de preços para aquisição de
produtos para dietas enterais.
Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00
horas do dia 22/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa,
1066,
Assis(SP),
e
nas
paginas
http://www.assis.sp.gov.br;
http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis/SP, 28 de junho de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024
Ref.: Processo 059/24 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de
materiais, para Construção de Unidade Básica de Saúde da Vila Fiuza - Encerramento:
09:00 horas do dia 23/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br;
http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024
Ref.: Processo 060/24 - Registro de preços para Aquisição de Pedras e Areia -
Encerramento: 09:00 horas do dia 24/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações,
na
Avenida
Rui
Barbosa,
1066,
Assis(SP),
e
nas
paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis/SP, 28 de junho de 2024.
José Aparecido Fernandes
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços P.E.R.P. 010/2024 - CIVAP. CONTRATANTE: Prefeitura do
Município de Bastos; OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos. Data da homologação:
21/06/2024; Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda; VALOR: R$ 7.596,00;
CONTRATADA: Aurora Soluções Integradas Ltda; VALOR: R$ 3.199,98;
CONTRATADA: Fabio G da Silva Comercial EPP; VALOR: R$ 54.400,00;
CONTRATADA: Formigari Comercio De Moveis Ltda; VALOR: R$ 39.018,00;
CONTRATADA: Gazin Indústria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.A; VALOR: R$ 1.764,00;
CONTRATADA: LS Serviços De Informática E Eletrônica Ltda; VALOR: R$ 5.672,02;
CONTRATADA: Samuel Padovam EPP; VALOR: R$ 2.600,00;
CONTRATADA: VINCITA - Comércio de Implementos Agrícolas LTDA - EPP; VALOR: R$ 13.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 035/2024, para "Aquisição de Materiais,
Equipamentos Médicos, Hospitalares e Outros Para Atender A Demanda do Fundo
Municipal de Saúde". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem
como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o
prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 28 de junho de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP:
Concorrência Eletrônica nº 13/2024 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de Empresa Para
Execução de Obra de Guias e Sarjetas e Galerias de Águas Pluviais Na Avenida José Cassaro
e Na Rua Augusto Inocêncio de Almeida, Mediante Fornecimento de Materiais, Mão de
Obra, Equipamentos, Acessórios e Infraestrutura Necessária à Execução dos Trabalhos.
Cadastramento das
propostas: a partir
do dia
27/06/2024, às 08h00,
no site
www.bll.org.br. Início da disputa: dia 16/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site
www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de
Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-
feira,
das
09:00
às 11:30
e
das
13:00
às
17:00
horas ou
através
dos
sites
www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 27/06/2024.
Brotas-SP, 27 de junho de 2024.
FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA
Departamento de Administração de Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 44/2024-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do
Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO
DE PREÇOS N°. 19/2024, com a utilização do critério de Classificação e Julgamento de
Menor Preço Unitário por Item e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o
Registro de Preços para eventual Aquisição / Fornecimento de Serviço de Fretamento
Veicular, Tipo Ônibus Convencional de no mínimo 46 lugares para atendimento das
necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições,
Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos,
especialmente do "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico
Preliminar)". a sessão para realização do Pregão terá início em 19 de julho de 2024 às
09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema
Eletrônico de Licitações e contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço
eletrônico: www.gov.br/compras.
O Edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo
do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em
Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em
dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente
nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais -
tipo: pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 19/2024); diretamente através
do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica -
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P, 1º de julho de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A.
EXTRATO DE CONTRATO
SEI CEASA.2024.00000151-16 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO N.º 001/2024 -
CONTRATO Nº 34/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de
obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4), com
fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a sua estrutura, vedações,
infraestrutura interna e externa (urbana), bem como a emissão junto ao Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) do Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros (AVCB) da edificação, em regime de execução de empreitada por preço
global, conforme especificações e obrigações constantes dos Anexos que fazem parte
integrante deste Contrato, e demais condições aqui estabelecidas. CONTRATADA: VIVA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 46.958.308/0001-45. VALOR: O valor total do
presente contrato é representado pela importância de R$ 5.499.050,44 (cinco milhões,
quatrocentos e noventa e nove mil, cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, iniciando-se em 01/07/2024 e se encerrando em 30/06/2025, podendo ser
prorrogada, de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 e suas posteriores atualizações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público Nº 012/24. Despacho da Senhora
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Ratifico, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no
artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2023 e alterações, contratação da
empresa RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 45.992.724/0002-88, para recarga urbana
de cartão magnético para usuários referenciados nos equipamentos CRAS e CREAS deste
município, pelo período de 12 (doze) meses, para 5.625 (cinco mil seiscentos e vinte e
cinco), valor da tarifa R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), totalizando R$ 33.187,50
(trinta e três mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme pedido
formulado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Campo Limpo Paulista-SP, 28 de junho de 2024.
CARMEM BRANDINO PEIXOTO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari O Pregão Eletrônico
084/2024 - EDITAL 115/2024. Objeto: Registro de Preços de Equipamentos Eletrônicos.
Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/07/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 25 de junho de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PI 4590/24 - PC 151/24 - Edital 32/24. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa
Para Limpeza
e
Desinfecção de
Reservatórios
de
Água (Caixa
D'Água),
Pertencentes às Secretarias Municipais, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra.
Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado,
que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 22/07/2024 às 09h00m.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.
Edital e
informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/
licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 26 de junho de 2024.
MOACI LICARIÃO NETO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que
se encontra aberta a Dispensa Eletrônica nº 04/2024, que tem por objeto a contratação
de prestação de serviços de mão de obra especializada para reparos e pintura da
Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Benito Malzone. O ambiente virtual onde a
sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O
Início de acolhimento das propostas será no dia 04/07/2024 às 08h00; o limite de
acolhimento da proposta será no dia 11/07/2024 às 08h30; a data de abertura das
propostas será no dia 11/07/2024 às 08h45 e a data e hora da disputa será dia
11/07/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem
ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à
Comissão
de
Licitações
da
Prefeitura Municipal
de
Cedral
pelo
telefone
(17)
3266.9600.
Cedral, 28 de junho de 2024.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
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