DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Republicação
EDITAL: 80/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: teste de controle de
qualidade, levantamento radiométrico e teste de fuga ENCERRAMENTO: 13h de
31/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 31/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 28 de junho de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Termo de Colaboração N.0001/2024. Processo Nº0029/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Restinga/SP. Objeto: Contratação de OSC para Acolhimento Institucional na
Modalidade Abrigo Institucional para Crianças de 0 a 17 anos e 11 meses com Capacidade de
10 Vagas em Consorcio com Ribeirão Corrente, São Jose da Bela Vista e Cristais Paulista em
favor de: Centro Assistencial, Educacional e Cultural, CNPJ 14.994.010/0001-02. Valor: R$
638.400,00. Vigência: 01/07/2025. Restinga, 01/07/2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024
Processo Administrativo nº 099555/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de Material de Escritório, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 73.856,50. (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/07/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90222/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 27 de junho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0229/2024
Processo Administrativo nº 102184/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem para utilização na Rede
Municipal de Saúde e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme
edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 75.202,20 (setenta e cinco mil, duzentos e dois
reais e vinte centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/07/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90229/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 27 de junho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
EDITAL N. 028/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA AS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE RIO CLARO. OCORRÊNCIA: Por determinação do ÓRGÃO Requisitante,
fica "REVOGADA" a presente licitação, na forma do artigo 71 da Lei Federal n.
14.133/21.
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação
por Pregão Eletrônico n.º 017/24, objeto do Processo n.º 107/2024.
TIPO: Menor valor global.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURAS E
CONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "34º FESTA DO PEÃO DE SALES/SP",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
Sales/SP, 18/07/2024 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 03 de julho de 2024, www.sales.sp.gov.br
(Acesso Rápido - Editais e Licitações).
DATA: 28/junho/2024.
LECY DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROC. Nº 014/024
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução global
(material e mão de obra) de 5.511,80 m² de Pavimentação Asfáltica bem como 1.247 m de
guia meio fio e sarjeta reta e 60,00 m de guia meio fio e sarjeta curva, no Município de
Santa Mercedes e Distrito de Terra Nova D'oeste.
Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade
e preceitos estabelecidos na Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, não
havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada.
Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pela agente de contratações, de
modo a ADJUDICAR a decisão que declarou vencedora a empresa PRE-MOLDADOS
PAULICEIA LTDA - EPP quanto ao objeto do certame, pelo valor global de R$ 681.735,96
(seiscentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis
centavos).
POSTO ISSO, HOMOLOGO o objeto do certame licitatório à empresa supra-
citada. Convoque-a, para a assinatura do respectivo contrato.
Santa Mercedes-SP, 28 de junho de 2024.
RUI ANDRÉ DOMINGOS DA SILVA
Secretário Municipal de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 0272/2024.
Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de
recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FE B R A BA N ,
por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores
arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro.
Retirada do Edital: A PARTIR das 09:00 horas do dia 03/07/2024, no
Departamento de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor
Meirelles, 89, Centro, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no site:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.
Entrega dos envelopes de Habilitação: A PARTIR do dia 22 de julho de 2024, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Protocolo da Prefeitura, localizado
na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP, sendo este(s)
devidamente protocolado(s).
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 1º de julho de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Retificado
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, inscrita no CNPJ
nº 45.138.088/0001-40, localizada na Avenida São Joaquim, nº 513 Centro, em Santana da
Ponte Pensa/SP, representada pelo Prefeito Municipal VAGNER HERNANDES, através da
Comissão de Contratação, torna público que a partir do dia 02 de julho de 2024, no horário
das 09h00m, horário de Brasília, estará credenciando, sem qualquer exclusividade,
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE CONFECÇÃO E
AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA
MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NO EDITAL RETIFICADO E SEUS
ANEXOS, na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº. 001/2024 e
seus anexos, em conformidade do Art. 79 da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações.
Deverá ser protocolado envelopes de documentação e proposta na sede da Prefeitura
Municipal Santana da Ponte Pensa/SP, no setor de Licitações a partir no dia e horário
estipulado acima.
O Edital de Credenciamento na íntegra encontra-se a disposição para os
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa/SP e no endereço
eletrônico: www.santanapontepensa.sp.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail:
licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br, onde os interessados poderão obter maiores
informações.
Santana da Ponte Pensa-SP, 28 de junho de 2024.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO 1/2024
O Município de Tabapuã/SP. torna público que se encontra aberto o Processo
nº 045/2024, Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para
credenciamento de estabelecimentos de saúde para realização de exames laboratoriais de
análises clínicas, conforme solicitação médica aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas
de Saúde do Município de Tabapuã, em consonância com as especificações e quantitativos
constantes no Anexo I.
As intenções de credenciamento e os documentos de habilitação serão
recebidos
exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônico
(transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/) com início em 02/07/2024 e seu
término até às 13h30min do dia 01/07/2025. Íntegra do Edital e seus anexos: poderão ser
lidos
ou
obtidos
nos
sites
transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/
e
www.tabapua.sp.gov.br.
Mais informações: disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail:
licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã/SP, 1º de julho de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024
Edital nº 49/2024
Processo n° 4923/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para
a rede municipal de saúde da Prefeitura de Ubatuba. Início do prazo para Envio da
Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 27/06/2024 até às 08h00m do dia
18/07/2024. Início da disputa de preços: 18/07/2024 às 09h30m.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.com.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
PREFEITA MUNICIPAL