DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ações previstas na Política de Educação Integral, no âmbito dos Planos Nacional e
Municipal de Educação, com base no desenvolvimento interdimensional do estudante
devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EM E Fs )
associada à urgência
de uma maior permanência das
crianças em ambiente
educacional, para o acompanhamento em atividades nas Oficinas de Enriquecimento
Curricular, destinada à Secretaria Municipal da Educação - prazo 12 meses. Entrega dos
envelopes até dia 05 de agosto de 2024, das 09:00 às 17:00 horas. Abertura dos
envelopes: 06 de agosto de 2024, às 09h00. O inteiro teor do ato convocatório e seus
anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta
data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 10.326/2024. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de
TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, SOLVENTE E MICROESFERA DE VIDRO, pelo período de
12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 17 de julho de 2024. A íntegra dos editais e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
através
dos
sites:
www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Mogi Guaçu - SP 27 de junho de 2024
THAÍS SUELEN DA SILVA
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Processo administrativo no 054/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo:
Menor Preço
Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
DAS ESCOLAS: PROF. CARLOS ALBERTO ÂNGELO E MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
Em razão de retificações no Edital do processo supracitado, ficam redesignadas as datas:
do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de julho de 2024 e data e hora
da abertura da sessão pública: dia 05 de julho de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através
do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: poderá ser
adquirido na íntegra, na Praça Martinico
Prado, 1626 ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP,25 de junho de 2024
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo nº 48/2023 TIPO: Tomada de Preço nº 06/2023 Contrato nº 08/2024
A Prefeitura de Nova Aliança, Estado de São Paulo, torna público o aditamento do Contrato
assinado em 17/06/2024, com a empresa C & F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS
TELEFÔNCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.587.125/0001-58.
Objeto do Termo Aditivo: É objeto deste aditivo o acréscimo do quantitativo 23,72% nos
itens 1(Serviços Preliminares), 2(Iluminação) e 3 (Iluminação no Distrito de Nova
Itapirema). O acréscimo do quantitativo, no percentual de 23,72% totaliza o valor de R$
209. 941,94 (Duzentos e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro
centavos) ratificando-se todas as demais cláusulas e condições previstas no ajuste.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Processo nº 47/2024 TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de postes de
concreto, abertura de buracos, içamento, alinhamento, prumagem e reaterro com
fornecimento de material e mão obra para as avenidas Judite Delatorre de Mendonça e
Francisco Pereira dos Santos Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência.
Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação
para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o
interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo
prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse,
proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser protocolados no endereço
supracitado, das 8h00min às 16h30min. Nova Aliança - SP.
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, fone (17) 3811-9901, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 27 de junho de 2024.
ALINE LELLIS DEVECHI MENIS
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023.
Repetição
Processo nº 1.413/2.023
Objeto: Concessão para delegação da operação dos serviços de transporte
integrado de Ourinhos.
Data de recebimento dos envelopes: 07/08/2.024.
Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.
Abertura: 07/08/2.024 - 09:30 horas.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e
Compras,
no
horário
comercial
e
disponível
no
endereço
eletrônico
(www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a
respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do
telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.
Ourinhos, 1º de julho de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 41/2024
Objeto: Seleção de fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.)
de contratação futura e parcelada de prestação de serviços de próteses dentárias referente
ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a
Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses. Considerando a regularidade
do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº
14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do objeto em favor
da empresa CELSO FERNANDES DOS SANTOS PROTESES; no valor de R$ 108.300,00.
Vigência: 12 meses.
Ouro Verde, SP, 1º de julho de 2.024.
CLAUDINEI DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Nº PROCESSO 057/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
004/2024. Objeto: Seleção de propostas para AQUISIÇÃO DE KITS LÚDICOS PEDAG Ó G I CO S
E PLAY GROUND INFANTIL (PARQUE DOS DINOSSAUROS) para a Rede Municipal de Ensino,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, parte
integrante do Edital, para futuras entregas parceladas. A sessão realizar-se-á no dia 15 de
julho de 2024, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema
eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: http://45.70.28.30:9191 até as
10h00m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do
dia 02 de julho de 2024, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do
número (17) 3293-1265, ramal 222, podendo, também, ser obtido através de solicitação no
endereço
eletrônico
licitacaopmpalestina@gmail.com,
ou
pelo
link
http://45.70.28.30:6565/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital,
no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - Pregão Eletrônico 004/2024",
Processo Administrativo nº 057/2024 e, no campo "Mensagem", informe os dados do
solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail)".
Município de Palestina - SP, 28 de junho de 2024.
REINALDO APARECIDO DA CUNHA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de pardinho.
Objeto: Contratação de empresa para prestar Serviços Especializados de Educação
Financeira, para alunos do Ensino Fundamental II. Valor Total da Contratação: R$
63.651,00(sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Data da Sessão Pública:
Dia 18/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço total por
lote. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: NÃO. GISLEINE PONTES
DOS SANTOS - Pregoeira; JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2024
OBJETO: Prestação de serviço de transporte escolar para alunos da Rede
Municipal e Estadual de Ensino, residentes na zona rural e áreas de difícil acesso.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtidos
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 27 de junho de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe do Setor de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
desinsetização e desratização em prédios escolares e administrativos da Secretaria
Municipal de Educação
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08h00.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2024
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material
Odontológico.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 08h00.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/07/2024 às 09h00.
Os
Editais completos
poderão
ser
obtidos pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 26 de junho de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2024
OBJETO: Registro de
Preços para fornecimento Parcelado
de Material
Hospitalar e Ambulatorial
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 08h00.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/07/2024 às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024
OBJETO: Prestação de Serviços Parcelado de Limpeza Interna, Desinfecção
Bacteriológica e Potabilização em Reservatórios de Água com Fornecimento de Mão de
Obra, Materiais e Equipamentos
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08h00.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 09h00.
Os
Editais completos
poderão
ser
obtidos pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 26 de junho de 2024.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte