DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
portador da Cédula de Identidade nº 8XX.7XX/SSP-TO, CPF nº 0XX.9XX.6XX-9X, residente e
domiciliado na cidade Chapada da Natividade - TO. Vencedor do Item: Contratação de Empresa
Especializada Para Serviço de Pavimentação, Sinalização Vertical E Horizontal, Identificação de
Vias, Drenagem Superficial (Meio Fio Sem Sarjeta), conforme projeto e planilha orçamentaria
em anexo, sob interesse da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. No valor Total de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e
boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta
ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.
Natividade - TO, 1º de julho 2024.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 087/2024, firmado nos dias 25/06/2024 entre a Prefeitura
Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no
CNPJ nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr Zacarias nunes da silva,
quadra 04, lote 07, sala 02 natividade Tocantins 77370-000, neste ato representada pelo Sr.
Rodrigo Pinto Nogueira, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, que possui ocupação
de engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 8XX.7XX/SSP-TO, CPF nº 0XX.9XX.6XX-9X,
residente e domiciliado na cidade Chapada da Natividade - TO; b) Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Serviço de Pavimentação, Sinalização Vertical E Horizontal,
Identificação de Vias, Drenagem Superficial (Meio Fio Sem Sarjeta), Conforme Projeto E
Planilha Orçamentaria Em Anexo, Sob Interesse da Prefeitura Municipal de Natividade - TO, c)
Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 130.000,00 (cento e
trinta mil reais), d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de
abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1292/2024,
Concorrência eletrônica n° 003/2024; f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra
objeto desta licitação é de 60(sessenta) dias corridos para a conclusão dos serviços, sendo que
o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a
partir da ordem
de serviço, g) Dotação
Orçamentária: 04.14.15.451.1403.1.009,
04.14.15.451.1403.1.010, 04.14.15.451.1403.1.011; Fonte: 1.500.0000.000000; Elemento:
4.4.90.51; Ficha: 172, 173, 174. Natividade - TO, 01 de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES
DE CERQUEIRA . Prefeito Municipal de Natividade - TO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso
XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores;
resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024,
expedida em 28 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II -
HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE
EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue PORTO ENGENHARIA LTDA ,
inscrito(a) no CNPJ nº. 08.952.134/0001-14, sediado(a) na Av. Bernardo Sayão, s/n, Qd. 5, lote
1, CEP: 77.495-000, Centro, Nova Rosalandia - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Leonardo
Mateus De Moura. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Pavimentação Em Blocos Intertravados Em Diversas Ruas Do Municipio de Natividade - To,
Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital, Planilhas E Com O
Contrato de Repasse Nº 922233/2021. No valor Total de R$ 449.999,00 (quatrocentos e
quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), a serem pagos mediante
apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da
Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a
Administração do Município.
Natividade - TO, 1º de julho 2024.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 089/2024, firmado nos dias 01/07/2024 entre a Prefeitura
Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa PORTO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no
CNPJ nº. 08.952.134/0001-14, sediado(a) na Av. Bernardo Sayão, s/n, Qd. 5, lote 1, CEP: 77.495-
000, Centro, Nova Rosalandia - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Leonardo Mateus De
Moura; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE
NATIVIDADE - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital,
planilhas e com o contrato de repasse Nº 922233/2021, c) Valor Global: Tendo como valor
global o montante determinado em R$ 449.999,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal
n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo:
1560/2024, Concorrência Eletrônica n° 006/2024; f) Vigência: 90 (noventa) dias corridos e o
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a
partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária: 4.14.15.451.1403.1.009; Fonte:
1.500.0000.000000, 1.700.0000.00000, 1.701.0000.00000; Elemento: 4.4.90.51; Ficha: 172.
Natividade - TO, 01 de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito
Municipal de Natividade - TO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso
XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores;
resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024,
expedida em 25 de abril de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II -
HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame Com Menor Preço Global, No Regime de
Execução - Empreita Por Preços Unitários Conforme Segue Construtora Konkre Ltda, inscrito(a)
no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP:
77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo
Mariano da Silva Proenco. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para
Serviço de Reforma do Telhado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Natividade, Conforme
Projeto E Planilha Orçamentaria Em Anexo, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL de
Cultura E Turismo de Natividade - TO, e em conformidade com termo de referencia anexo i do
edital. No valor Total de R$ 248.999,99 (Duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal,
e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por
esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.
Natividade - TO, 1º de julho 2024.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 076/2024, firmado nos dias 04/06/2024 entre a Prefeitura
Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrito(a) no
CNPJ nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP:
77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo
Mariano Da Silva Proenco; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de
Reforma do Telhado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Natividade, Conforme Projeto E
Planilha Orçamentaria Em Anexo, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO DE NATIVIDADE - TO, e em conformidade com termo de referencia anexo i do edital,
c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 248.999,99
(Duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos), d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de
2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 830/2024, f) Vigência: O
prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 60(sessenta) dias corridos
para a conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 120(cento e
vinte) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária:
4.8.13.392.802.2.176 Fonte: 1.700.0000.000000; Elemento: 3.3.90.39 Ficha: 573. Natividade -
TO, 07 de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal de
Natividade - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2024 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: CHAVES CONSTRUTORA E
LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº: 08.569.476/0001-50, sediado na Avenida
Tocantins nº 355 Centro, Riachinho/TO, destinado a atender demandas de serviços com
contratação de empresa especializada em regime de empreita por preço global para
execução de obras e serviços de engenharia com vista a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇ ÃO
DE ESTRADAS VICINAIS do município de pequizeiro/TO, de R$ 583.274,0000 (quinhentos e
oitenta e
três mil, duzentos e
setenta e quatro reais).
Dotação Orçamentária:
02.01.18.782.0004.2.018
-
44.90.51
- 1.701.0000.0000
-
1.700.0000.000000. Data:
01/07/2024. Assinam: Jocélio Nobre Da Silva - Prefeito Municipal e Valdir Chaves de Sousa
pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2024
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido
pelo(a) Agente de contratação(a), inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico,
RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n°
14.133/2021 com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento
licitatório realizado na modalidade de concorrência eletrônica, Constitui objeto da presente
licitação, acontratação de empresa especializada em regime de empreita por preço global
para execução de obras e serviços de engenharia com vista a RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO
DE ESTRADAS
VICINAIS
do
município de
pequizeiro/TO,
conforme
especificações, destinados a Gabinete do Prefeito deste Município, para o cumprimento
das atribuições do Município de Pequizeiro/TO, apresentando-se como propostas mais
vantajosas as das empresas: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA,
CNPJ nº: 08.569.476/0001-50 sediado na Avenida Tocantins nº 355 Centro, Ria c h i n h o / T O,
neste ato representada pelo seu representante legal Sr. Valdir Chaves de Sousa, ganhadora
com o valor R$ 583.274,0000 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e quatro
reais). cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotação Orçamentária:
02.01.18.782.0004.2.018 - 44.90.51 - 1.701.0000.0000 - 1.700.0000.000000.
Pequizeiro-TO, 1º de julho de 2024.
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 processo Nº 908/2024 FMS CONTRATO Nº
014/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE PIUM -
TO, Partes: CONSTRUTORA ALS EIRELI CNPJ Nº 13.753.723/0001-03, e FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PIUM - TO CNPJ: 12.059.635/0001-43 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 07 de junho de 2024 Valor total: R$ 345.135,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e
cento e trinta e cinco reais)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de
todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e
o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições
legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59,
inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de
concorrência eletrônica nº 001/2024, processo Nº 908/2024 FMS para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE PIUM - TO, apresentando-se como
proposta mais vantajosa a da CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA, empresa CONSTRUTORA ALS
EIRELI
CNPJ Nº
13.753.723/0001-03,
valor
total registrado:
o
valor
total de: R$
345.135,00(trezentos e quarenta e cinco mil e cento e trinta e cinco reais) data da
Homologação: 6 de junho de 2024.
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, processo Nº 696/2024 FMS CONTRATO Nº
Nº015/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PIUM - TO. Partes:
licitante O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM - TO CNPJ: 12.059.635/0001-43 e a
empresa: BR CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº33.473.586/0001-60, Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Valor total: R$ 799.950,99 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta
reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 25 de junho de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de
todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e
o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições
legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59,
inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, processo Nº 696/2024 FMS para: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PIUM - TO., pelo período de 12 (doze) meses
apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa licitante BR CONSTRUÇÃO LTDA
, CNPJ Nº33.473.586/0001-60, valor total registrado: o valor total de: R$ 799.950,99
(setecentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos).
Data da Homologação: 25 de junho de 2024
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Fundo Municipal de Saude