DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público e
para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº
003/2024, oriundo do processo interno nº 406/2024, para o Cadastramento de pessoas
jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido
de inscrição para prestação de serviços de médicos 40h semanais, plantonistas e
especializações para atender as demandas do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO.
A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 08/07/2024 até 08/07/2025.
O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do
município, 
no 
horário 
das 
07hs00min 
ás 
13hs00min 
ou 
no 
site
http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3378-1134 ou ainda pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 1º de julho de 2024.
SEILA AZEVEDO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Nº 065/2024 DO COMPRADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, com sede Praça 05 de
Janeiro, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.615-000, na cidade Santa Tereza do Tocantins, Estado
do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.086.844/0001-28.DOS VENDEDORES: IRACI
TAVARES CAMPOS, EDINALDO TAVARES CAMPOS, MARLY MILHOMEM BRITO CAMPOS,
GILVAN TAVARES CAMPOS, NEUZAÍRA MUNIZ LOPES CAMPOS, GILVANEIS TAVARES
CAMPOS, VIVIANE APARECIDA RODRIGUES CAMPOS, JOSE AGNALDO TAVARES CAMPOS,
MARIA JANETE LIMA DO NASCIMENTO, EDIVAN TAVARES CAMPOS, VIVIANE DA SILVA
PEREIRA -CAMPOS, EDILENE TAVARES CAMPOS DE ABREU, DOMINGOS SÁVIO BRITO DE
ABREU. OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO O Presente contrato tem por
objeto a aquisição de um terreno, com área de 455.00 M². Que tem como objetivo a
realização de construção de construção de um Posto de Saúde no Município de Santa
Tereza do Tocantins - TO. Referido junto ao CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº
0620.811-42, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO e a
Caixa Econômica Federal, em conformidade com o termo de referência em anexo. VALOR:
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que serão pagos em uma única parcela. BASE LEGAL:
Processo nº 089/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante:
Antônio da Silva Campos e as pessoas físicas: IRACI TAVARES CAMPOS, EDINALDO TAVARES
CAMPOS, MARLY MILHOMEM BRITO CAMPOS, GILVAN TAVARES CAMPOS, NEUZAÍRA MUNIZ
LOPES CAMPOS, GILVANEIS TAVARES CAMPOS, VIVIANE APARECIDA RODRIGUES CAMPOS,
JOSE AGNALDO TAVARES CAMPOS, MARIA JANETE LIMA DO NASCIMENTO, EDIVAN TAVARES
CAMPOS, VIVIANE DA SILVA PEREIRA -CAMPOS, EDILENE TAVARES CAMPOS DE ABREU,
DOMINGOS SÁVIO BRITO DE ABREU. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. Santa Tereza do
Tocantins - TO, 18 de abril de 2024. Antonio da Silva Campos - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
003/2024/FMS: Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material odontológico e insumos para atender Fundo Municipal de Saúde São
Valério - TO. Data: 15/07/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/FMS
Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias Incluindo mão de obra e material
junto ao serviço de Odontologia do Município de São Valério - TO. Data: 16/07/2024 às
09h00min.
Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São
Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email:
cpl@saovalerio.to.gov.br OU licitacao@saovalerio.to.gov.br.
São Valério-TO, 24 de junho de 2024.
BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, Gestor da Preitura Municipal de São Valério - TO,
Homologa e Adjudica o Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada
gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de São
Valério - TO, como vencedoras as empresas SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, INSCRITA NO
CNPJ Nº 10.484.811/0001 - 69, H.A.C COSTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.739.115/0001 - 35,
DATA TERMO HOMOLOGAÇÃO: 08 - 05 - 2024, CUJO VALOR TOTAL R$ 431.141,35 (
Quatrocentos e Trinta e Um Mil e Cento e Quarenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos ).
São Valério-TO, 27 de junho de 2024.
BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Valério - TO, Torna Público a Ata de Registro de
Preços N° 002 - 2024- PMSV, oriunda do pregão eletrônico SRP N° 002 - 2024 - PMSV,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 023 - 2024, Julgamento tipo menor preço por item, cujo
objeto é o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição parceladas de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de São
Valério/TO. Tendo Como Vencedoras As Empresas: H.A.C COSTA LTDA, INSTITUIÇÃO DE
DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.739.115/0001 - 35, COM SEDE NA
AVENIDA LO-21, QD, ACSV SE 91, 5, SALA 02, BAIRRO; PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77023 - 356
- PALMAS/TO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO SENHOR (A) HEVERTON
AUGUSTO
CHAGAS
COSTA, 
VENCEDORA
COM
OS
LOTES: 
H.A.C
COSTA
LTDA
(22739115000135) COM OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 22, 24, 26,28, 29,
30, 37, 38, 39, 44, 45, 47, 52, 53 NO VALOR TOTAL DE R$ 393.296,50 (TREZENTOS E
NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 10.484.811/0001-69 COM SEDE NA RUA DELFINO AGUIAR, N° 1345, CENTRO -
GURUPI/TO, CEP: 77.405-040, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO SENHOR
(A) ELIZABETE DE , OLIVEIRA BRITO PIRES VENCEDORA COM OS LOTES: 11, 12, 13, 14, 18, 19,
20, 21, 23, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 54 NO V A LO R
TOTAL DE R$ 37.844,85 (TRINTA SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS). Totalizando o valor da ata de registro de preço em R$ R$
431.141,35 ( Quatrocentos e Trinta e Um Mil e Cento e Quarenta e Um Reais e Trinta e
Cinco Centavos ).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 13/05/2024 E ESTÁ
DISPONÍVEL NO SITE: WWW.SAOVALERIO.TO.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES AVENIDA AV.
MINAS GEREAIS, CENTRO, CEP: 77.390-000 - FONE:(63) 3359 - 1433, - SÃO VALÉRIO - TO.
São Valério /TO, 27 de junho de 2024.
BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024
Prefeitura Municipal de São Valério - TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 25.043.449/0001 - 68, Sede
na avenida Goiás, S/Nº, Centro - São Valério - TO, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal Senhor, OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, EMPRESA; H.A.C COSTA LTDA, CNPJ SOB O
Nº 22.739.115/0001 - 35 COM OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 22, 24, 26,28, 29,
30, 37, 38, 39, 44, 45, 47, 52, 53 NO VALOR TOTAL DE R$ 393.296,50 (Trezentos e Noventa e
Três Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos).FUNDAMENTO L EG A L ;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: Contratação Empresa
Especializada Fornecimento: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
da prefeitura e fundos municipais de São Valério - TO. VALOR TOTAL DE CONTRATO; R$
393.296,50 (Trezentos e Noventa e Três Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta
Centavos). VIGENCIA: DE 13 DE MAIO 2024 ATÉ 13 DE MAIO DE 2025. LOCAL: SÃO VALÉRIO -
T O.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024
Prefeitura Municipal de São Valério - TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 25.043.449/0001 - 68,
SeEde na Avenida Goiás, S/Nº, Centro - São Valério - TO, Neste Ato representado pelo
Prefeito Municipal Senhor, OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, EMPRESA; SUPERMERCADO
SAMILLA LTDA LTDA, CNPJ SOB O Nº 10.484.811/0001-69 COM OS LOTES: LOTES: 11, 12, 13,
14, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 54 NO
VALOR TOTAL DE R$ 37.844,85 ( Trinta Esete Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e
Oitenta e Cinco Centavos ).FUNDAMENTO LEGAL; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 DE 30
DE ABRIL DE 2024. OBJETO: COntratação Empresa Especializada Fornecimento: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de
São Valério - TO. VALOR TOTAL DE CONTRATO; R$ 37.844,85 (Trinta Esete Mil e Oitocentos
e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VIGENCIA: DE 13 DE MAIO 2024 ATÉ
13 DE MAIO DE 2025. LOCAL: SÃO VALÉRIO - TO.