DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 667, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000013467-1, resolve:
Art.1º.
Dispensar MARCIA
ROBERTA
ARRAIS,
Agente Administrativa
da
Prefeitura Municipal de Aiuaba, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório
da 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba/CE.
Art.2º. Designar MARIA DE FATIMA BRITO DE MORAES, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe, nível FC-
6, do Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba/CE.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 251, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
10116/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CESAR AUGUSTO MIALIK MARENA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de GRANDES
RIOS, FC-6, a partir de 01/072024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor SIDNEI APARECIDO PEREIRA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de GRANDES RIOS, FC-
6, no período de 01/07 a 18/10/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 252, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
13033/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DORIVALDO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da função comissionada de Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-6.
Art. 2º DESIGNAR a servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC - 6 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 332, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando o Despacho 973 (0002137140) da Presidência deste
Regional, incluso nos autos do Processo SEI nº 0011133-51.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA ANDRÉIA GOMES RIBEIRO MASCARENHAS, servidora
da Secretaria da Educação do Estado do Piauí, do exercício da função comissionada de
Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional -
SECADO, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento deste Tribunal, e designá-la
para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Registros
Funcionais deste Regional, lotando-a nessa unidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 335, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando Informação 65 (0002134013) da 5ª Zona Eleitoral de
Oeiras/PI e o Despacho 1919 (0002138661) da Copes, inclusos nos autos do Processo SEI
nº 0011062-68.2023.6.18.8005, resolve:
Art. 1º Dispensar ERLANY MENDES DE CARVALHO, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí/PI, do exercício da função comissionada de
Assistente I (FC-01) da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Oeiras/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de junho de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA PRES N° 107, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso
XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI nº
05023/2024, resolve:
Art. 1º. DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 689, de 28/07/2023, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, ocupado
pelo servidor JOSÉ LEÔNCIO GUIMARÃES FILHO.
Art. 2º Dispensar o referido servidor da Função Comissionada - FC.6 de Chefe
de Cartório da 45ª ZE - Apodi/RN, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 21/06/2024.
Des. Cornélio Alves
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 254, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2024.0.000023866-3, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA VILLAS BOAS, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-
6, da 17ª Zona Eleitoral/Leblon do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro .
Art. 2º Designar a servidora CARLA DA SILVA PEREIRA MATTOS, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 17ª Zona Eleitoral/Leblon do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro .
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 104, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 192ª Zona
Eleitoral - Franco da Rocha, pelo período de 1º a 7 de julho de 2024.
Art. 2º Designar DIOGO DOMINGUES MASSAGLIA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 192ª Zona
Eleitoral - Franco da Rocha, pelo período de 8 de julho de 2024 a 19 de dezembro de
2024.
Art. 3º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 192ª Zona
Eleitoral - Franco da Rocha, de 8 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.474, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0011968/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Arlete Rodrigues Maciel,
matrícula 312.040, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art.
20 da Emenda Constitucional 103/2019, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
referida Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 343, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015493/2024,
resolve:
Art. 1º Designar TIAGO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula N. 320.838, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 344, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015887/2024,
resolve:
Art. 1º Designar BRENO LÚCIO DA COSTA SILVA, matrícula N. 315.772, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula
N. 320.326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 345, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015965/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANNA CLÁUDIA MELGAÇO WERKEMA, matrícula N. 321.226,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1015751/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA GOMES DA SILVA, matrícula N. 311.046, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.