DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar LUCIANO DO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula N. 313.241,
Técnico Judiciário, Área Administrativa,do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Designar ALINE DE OLIVEIRA LÁZARO, matrícula N. 317.468, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 4º Designar MILTON XAVIER ROCHA, matrícula N. 310.855, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 348, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015022/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JANAINA RODRIGUES RIOS, matrícula N. 315.269, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania
Superendividados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 349, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014768/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA AUXILIADORA DIAS LIMA, matrícula N. 310.748, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Criação de Soluções Educacionais à Distância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 350, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016173/2024,
resolve:
Art. 1º Designar NAIÁ CAMELO VILAS BOAS FIGUEIRÊDO, matrícula N. 315.676,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada SAMYA DE MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N.
320.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 351, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015749/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUCAS FERNANDES VERAS SARDEIRO, matrícula N. 320.629,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Designar ANNA CLÁUDIA MELGAÇO WERKEMA, matrícula N. 321.226,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 352, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016063/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar LIDIANE BIAS DE ANDRADE, matrícula N. 319.592, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, GERMANA SAMPAIO FERNANDES
PINHEIRO, matrícula N. 320.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª
Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 353, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1016293/2024, resolve:
Art. 1º Designar WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG, matrícula N. 318.956,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada SHIRLEI DE
JESUS CAMPOS LOPES, matrícula N. 316.390, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 354, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016320/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar FERNANDA PEREIRA BARCELLOS, matrícula N. 314.948, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 2º Exonerar JULIO PEREIRA NETO, matrícula N. 312.721, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do
Itapoã.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, JULIO PEREIRA NETO, matrícula N.
312.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 356, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016184/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.099,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Dispensar LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.425, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N.
317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula N. 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado
Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula N. 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 373, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015866/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE, matrícula N. 317.030, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01,
de Assessor da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE,
matrícula N. 316.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da
referida Unidade.
Art. 3º Designar HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE, matrícula N. 317.030, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 374, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no processo SEI
0011546/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula 316.958,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 2º Exonerar DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula 312.583,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 3º Dispensar FÁBIO ALVES DE AGUIAR, matrícula 319.891, Analista
Judiciário, Área
Judiciária, do
Quadro de
Pessoal deste
Tribunal, da
Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 4º Dispensar ALEXANDRE VIEIRA SANTANA, matrícula 320.667, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 5º
Dispensar DANIEL PEIXOTO
LIMA, matrícula
317.121, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 6º Dispensar ANDREA RODRIGUES MACHADO E MENEZES, matrícula
315.327, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 7º Dispensar RODOLFO SIBIEN RUBERTH, matrícula 319.877, Analista
Judiciário, Área
Judiciária, do
Quadro de
Pessoal deste
Tribunal, da
Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 8º Dispensar RAFAEL LEVINO FURTADO, matrícula 316.275, Analista
Judiciário, Área
Judiciária, do
Quadro de
Pessoal deste
Tribunal, da
Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 9º Exonerar DÊNIS FELIPE
DA SILVA, matrícula 319.291, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 10 Exonerar MYKAELLA SALES SOUSA SENA, matrícula 320.856, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião.