DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 11 Dispensar ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula 320.967, Analista
Judiciário, Área
Judiciária, do
Quadro de
Pessoal deste
Tribunal, da
Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 12 Dispensar CAMILA LIMA XAVIER, matrícula 320.750, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de São Sebastião.
Art. 13 Dispensar CAMILA LIMA XAVIER, matrícula 320.750, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri
da
Circunscrição
Judiciária
de
São Sebastião,
nos
seus
impedimentos
legais
e
eventuais.
Art. 14 Dispensar LUCIANA DE BRITO DIAS, matrícula 317.289, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
São Sebastião.
Art. 15 Dispensar IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula 320.272, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 16 Dispensar CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS, matrícula 319.735,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
São Sebastião.
Art. 17 Dispensar FELIPE NUNES MESQUITA, matrícula 321.367, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 18 Nomear o Bacharel em Direito DÊNIS FELIPE DA SILVA, matrícula
319.291, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito MYKAELLA SALES SOUSA SENA,
matrícula 320.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 20 Designar a Bacharela em Direito CAMILA LIMA XAVIER, matrícula
320.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri
da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 21 Designar a Bacharela em Direito CAMILA LIMA XAVIER, matrícula
320.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 22 Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula
320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 23 Designar LUCIANA DE BRITO DIAS, matrícula 317.289, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05,
do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 24 Designar FÁBIO ALVES DE AGUIAR, matrícula 319.891, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 25 Designar DANILO VIEIRA NUNES CORREIA, matrícula 320.922, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 26 Designar CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS, matrícula 319.735,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer
a Função
Comissionada, FC-01,
de Executante
do Tribunal
do Júri
da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 27 Nomear a Bacharela em Direito KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES,
matrícula 316.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 28 Nomear o Bacharel em Direito DAVID LEAO FERNANDES BACELAR,
matrícula 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 29 Designar a Bacharela em Direito IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA,
matrícula 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 30 Designar a Bacharela em Direito IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA,
matrícula 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 31 Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE VIEIRA SANTANA,
matrícula 320.667, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 32 Designar FELIPE NUNES MESQUITA, matrícula 321.367, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 33 Designar DANIELA NUNES DE AMARTINE, matrícula 321.581, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 34 Designar RAFAEL LEVINO FURTADO, matrícula 316.275, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
São Sebastião.
Art. 35 Designar FRANCISCA SARA LIMA SILVEIRA, matrícula 320.937, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 36 Dispensar MIRIAN AMANCIO CRUVINEL GODINHO, matrícula 317.037,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal
do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 37 Dispensar DANILO VIEIRA NUNES CORREIA, matrícula 320.922, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e do Tribunal do Júri
da
Circunscrição
Judiciária
de
São Sebastião,
nos
seus
impedimentos
legais
e
eventuais.
Art. 38 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 376, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015804/2024, resolve:
Art. 1º Designar KARINA CARDOSO DE SOUSA MENESES, matrícula 314.937,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente
de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais, Com Sede No Fórum de Sobradinho,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 377, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1016067/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CRISTIANO FERREIRA PERES, matrícula
312.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 14 de junho de 2024, RAPHAEL PEREIRA
DE LIMA, matrícula 319.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 379, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1016355/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES, matrícula 310.500,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MIRIAN AMÂNCIO CRUVINEL
GODINHO, matrícula 317.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEG Nº 246, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de junho de 2024, Seção 2, fl. 65,
onde se lê: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO GONÇALVES
RODRIGUES, matrícula N. 321.036, ......, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete....,
leia-se: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES,
matrícula N. 321.036,....., ficando dispensado, a partir de 25 de junho de 2024, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete...
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 385, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
30326/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de GUSTAVO RAYMONDI CHAVES, matrícula 168769, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 386, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
CLAUDIANA REGINA BERTRAMI BLASER, 1128ª colocada da lista geral, para exercer o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Marcos de Oliveira Bororó, nº 1681, efetivada pelo Ato PR nº 332,
publicado no DOU em 05/06/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, ESTEVAM VIEIRA DE FREITAS JUNIOR, 1160º
colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos de Oliveira
Bororó, nº 1681;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 387, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de NATASCHA BRAYNER SOBREIRA, 69ª colocada da lista de candidatos com
deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da posse de Everton Ribeiro da Silva em outro cargo público,
n° 1846, efetivada pelo Ato PR nº 327, publicado no DOU em 29/05/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Decreto Federal nº 9.508/2018, MARINA DE BARROS CAMARGO VIZZACCARO, 74ª colocada
da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Everton Ribeiro da
Silva em outro cargo público, n° 1846;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA