DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 106, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de
2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários
- 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da
estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Atribuir à JOÃO ANDRÉ ZAGO SOBRINHO, ocupante de emprego em
comissão na função de Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação - DT I
nos termos da Portaria n. 073, de 23 de dezembro de 2022, a remuneração ou
percentual atualmente correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e
no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de
março de 2024.
Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-
MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 107, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de
2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários
- 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da
estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Atribuir à JASON BRAIS BENITES DE OLIVEIRA, ocupante de emprego
em comissão na função de Superintendente Técnico nos termos da Portaria n. 052, de
22 de dezembro de 2021, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao
DAS VI, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários
- PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024.
Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-
MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 108, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de
2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários
- 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da
estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Atribuir à BRUNO PASSOS DANTAS, ocupante de emprego em
comissão na função de Gerente do Departamento de Relações Institucionais - DRI nos
termos da Portaria n. 003, de 4 de janeiro de 2021, a remuneração ou percentual
atualmente correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo
II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de
2024.
Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-
MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 109, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de
2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários
- 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da
estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Atribuir à HENRIQUE VILALVA DA SILVA, empregado do quadro
efetivo, ocupante do cargo em comissão de Supervisor de Compras e Contratos junto
ao Departamento Administrativo - DAD nos termos da Portaria n. 005, de 15 de janeiro
de 2020, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS IV, nos
termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016,
com vigência a partir de 14 de março de 2024.
Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-
MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 110, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de
2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários
- 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da
estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Atribuir à ELISÂNGELA DE OLIVEIRA, ocupante de emprego em
comissão na função de Coordenadora Jurídica junto ao Departamento Jurídico -  DJU
nos termos da Portaria n. 030, de 1º de julho de 2021, a remuneração ou percentual
atualmente correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo
II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de
2024.
Art. 2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-
MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de
2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários
- 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da
estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Atribuir à WILLIAN TEIXEIRA LIMA DA SILVA, ocupante de emprego
em comissão na função de Gerente do Departamento de Suporte e Infraestrutura - DSI
nos termos da Portaria n. 023, de 3 de abril de 2023, a remuneração ou percentual
atualmente correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo
II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de
2024.
Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-
MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de
2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários
- 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da
estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Atribuir à LÉLIA BARBOSA DE SOUZA SÁ, ocupante de emprego em
comissão na função de Gerente do Departamento de Assessoria Técnica - DAT nos
termos da Portaria n. 012, de 4 de fevereiro de 2024, a remuneração ou percentual
atualmente correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo
II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, com vigência a partir de 1º de janeiro
de 2024.
Art. 2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-
MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 113, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela
Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n.
17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de
2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Exonerar o empregado BETORLANDO CUELLAR, matrícula 377, do
cargo em comissão Supervisor de Infraestrutura Lógica em 27 de junho de 2024.
Art. 2º Designar o empregado para exercer o cargo de Supervisor de
Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 27 de junho de 2024, percebendo a
remuneração correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e Anexo
II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, atualizada pela Portaria n. 006, de 23 de
janeiro de 2024.
Art. 3º Determinar sua lotação na unidade organizacional Departamento de
Tecnologia da Informação - DTI, a partir de 27 de junho de 2024.
Art. 4º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria.
Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando a de n. 021, de 18 de abril de 2022.
Art. 6º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea-
MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-13 N° 23, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª
Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75 e tendo em vista o
preconizado pelo Regimento Interno do referido Conselho;
Considerando a solicitação do Agente Fiscal, Fábio Eduardo de Castro, de licença
para atividade política;
Considerando que a fiscalização do exercício profissional é uma das atividades
finalísticas do CREFITO-13; resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Seleção do Processo Seletivo nº 02/2024 do
CREFITO-13, para contratação de pessoal, de forma temporária, para o cargo de Agente Fiscal
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nomeando como membros da referida Comissão:
a) O Presidente do Crefito-13, Dr. Renato Silva Nacer, Crefito-13 nº 93420F;
b) O Conselheiro Efetivo do Crefito-13, Dr. Rodrigo Koch, Crefito-13 nº 167455-F;
c) O Coordenador Geral do Crefito-13, José Aparecido de Oliveira Melo.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 15 de 15 de Abril de 2024, publicada no DOU em
22 de Abril de 2024.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA CORE-TO N° 22, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que são conferidas pela lei 4.886/65, lei
8.420/92, edital nº 01/2023, regimento interno, plano de cargos e salários e CLT, resolve:
Art. 1º - ADMITIR Jordana Resende Milhomem, brasileira, solteira, RG nº 11****4-
SSP/TO, CPF nº 047.***.***-80, ao cargo de assistente administrativo, a partir de 01 de julho
de 2024, com remuneração mensal de R$ 2.071,26 (dois mil e setenta e um reais e vinte e seis
centavos), enquadrando-a no nível I, padrão 1, NM do plano de cargos e salários deste
regional.
Art. 2º - A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 1 de julho de 2024.
DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA