DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 304/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.783/2000 - MTM MINERACAO LTDA - CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n°
273/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): FELDSPATO e GRANITO - Volume(s):
4.000 toneladas/ano e 15.300 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
832.332/1999-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°263/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 305/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.949/2015 - NILTON MARQUES DE LIMA-Registro de Licença n° 591/2024 -
Vencimento validade até por tempo indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5666/2024-806.069/2023-RONEY BOSI LOCATELLI-
5667/2024-806.086/2023-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
5668/2024-806.136/2023-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5665/2024-806.088/2023-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.071/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
809.569/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº
177/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
809.568/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº
176/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
809.570/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº
178/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.153/2021-R. DOS S. COSTA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2022 -
Vencimento em 20/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.146/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.095/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS -
Ofício N° 24180/2024
806.206/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
- Ofício N° 24182/2024
806.155/2021-IVERSON
RAMIRES 
PACHECO
00524402140
- 
Ofício
N°
24186/2024
806.090/2023-JOÃO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO - Ofício N° 24188/2024
806.094/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS -
Ofício N° 24199/2024
806.049/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
- Ofício N° 24798/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°24747/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.147/2023-A K DO N CARVALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.122/2022-REGIANE MENDES TOME
806.027/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 50/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2024, de 1 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 890.181/2019 - Titular A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS - Substância(s)
AREIA, ARGILA - Município(s) de RIO BONITO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 153/2024
Fica o abaixo relacionado ciente da Decisão que tornou NULAS a Certidão de
Tempestividade de Defesa e a Decisão COCON de 15/01/2021.
Processo de Cobrança nº: 48054.930166/2020-13
Notificado: Fvs Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 08.282.454/0001-04
NFLDP nº: 109/2020 - ANM/MG
Valor: R$ 329.073,60 (trezentos e vinte e nove mil, setenta e três reais e
sessenta centavos) - valor não atualizado
DANIEL POLLACK
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 155/2024
Fica o abaixo relacionado ciente da Decisão que tornou NULAS a Certidão de
Tempestividade de Defesa e a Decisão de Defesa COCON de 15/01/2021.
Processo de Cobrança nº: 48054.930165/2020-61
Notificado: Fvs Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 08.282.454/0001-04
NFLDP nº: 110/2020 - ANM/MG
Valor: R$ 90.874,45 (noventa mil e oitocentos e setenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos) - valor não atualizado
DANIEL POLLACK
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.641, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866321/2024-05-DOUGLAS RAFAEL PEDRINI MARCONDES (Documento
SEI: 13395847)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.642, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896069/2024-51-MINERACAO NOVA VICOSA
LTDA (Documento SEI:
13395848)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.643, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860603/2024-51-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA (Documento SEI:
13395849)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.644, DE 29 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860607/2024-39-ADRIANO CESAR FERREIRA DA SILVA SOBRINHO GARCIA
(Documento SEI: 13396847)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.645, DE 29 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803219/2024-81-PIAUS 
AGROMINERACAO 
LTDA 
(Documento 
SEI:
13397933)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.646, DE 29 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870817/2024-25-TERO 
BM
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
13400527)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE