DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00997333/2023/PRÉ-RESERVA: 1326907
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE 11 - ERERÉ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: ERERÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.511.476/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vini-
cius de Lima Maia; V - ENDEREÇO: ERERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 011/2023 publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº 00997333/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ERERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência 
do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, FOSSA E REFEITÓRIO, da Escola EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, 
a partir de 20/05/2024 até 17/08/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de maio 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE – Marcos Vinicius de Lima Maia – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Pamela Rayssa D. Fernandes, 02- Antônia Sara Sammilly Régis Paiva. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071308/202448 IG: 13254410
I - ESPÉCIE: 001 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, 
CREDE 1 - Eusébio/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Erli Viana de Moura Filho; III - ENDE-
REÇO: EUSÉBIO/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2023 publicado no DOE de 04/03/2024 e de acordo com o processo 
nº 22001.071308/2024-48 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: EUSÉBIO/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de construção 
de uma sala de aula, da Escola Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/06/2024 até 13/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho 
- CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcílio Lima da Silva, 02 - Alisson Nogueira Diógenes. 
Fortaleza, DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001078336/202496 IG:1326300
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0433-63, Fortaleza/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Yuri Harlen Vasconcelos; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita no CNPJ 
sob nº 23.473.738/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2023, 
publicado no DOE de 27/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.078336/2024-96, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE relativas ao PNAE; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 
26/06/2024 até 11/01/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 26/06/2024 até 11/01/2025.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI HARLEN 
VASCONCELOS - CONTRATANTE, Francisco Carlos Mesquita Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERICA DERIMAR PARENTE 
NOGUEIRA, 02- HEBERT EVARISTO RODRIGUES. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084118/202491 IG 1326702
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.214/0122- 12 , CREDE 1 - CAUCAIA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ) Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o 
processo nº 22001.084118/2024- 91 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo e GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , da Escola EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 10/07/2024 até 
06/11/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 10/07/2024 até 06/11/2024.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir 
Lóssio Vieira Holanda - CONTRATANTE, Helton Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA DE CASSIA DA SILVA 
LUNES, 02 - KARINA ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001075817/202440 IG: 1326095
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68, Forta-
leza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marta Verônica Correia Ribeiro; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SJ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.127.877/0001-25, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Glaukon Souza de Macedo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: