DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº
22001.075817/2024-40 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA ACESSIBILIDADE
E BIBLIOTECA, da Escola EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/06/2024 até 24/12/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - CONTRATANTE, Glaukon
Souza de Macedo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 Paulo Roberto Girão, 02 - Maria Valdeniza Silva de Abreu. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084118/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1326702
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.214/0122-12,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH
COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V -
ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/202
3publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.084118/2024- 91 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº
8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo e GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , da Escola EEMTI DOM ALOÍSIO
LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 10/07/2024 até 06/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 10/07/2024 até 06/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira
Holanda - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES,
02- KARINA ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082210/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1326916
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ - CREDE
08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Deyvid da Silva Lima;
III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854223/0001-77,
nesse ato representada pelo Sr. ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023. Nos termos do Contrato 16/2023, publicado no DOE de 29/12/2023, pág.
1555 e de acordo com o processo NUP nº 22001.082.210/2024-16 e regulamentado pelo Art. 57, §1º, Inciso II, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato 16/2023,
que tem por objeto A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/06/2024 até 24/08/2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 11/06/2024 até 09/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – Antônio Fred de Sousa Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02- Luciana Silva de Freitas. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080431/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1326993
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2024; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA - CREDE 09 - PACAJUS/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0794-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANO ALVES NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: PACAJUS/
CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, neste ato representada pelo Sr.
ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA DA COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230003 publicado no DOE de 30/01/2024 e de acordo com o processo nº 22001.080431/2024-50 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na
EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/07/2024 até 25/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/07/2024 até 09/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA
- CONTRATANTE – ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA DA COSTA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE,
02- MÔNICA LAURENTINO MARTINS. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040052/2023-46/PRÉ-RESERVA: 1320627
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALMIRO DA CRUZ - CREDE
19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Marcos Antônio de Matos CONTRATADA:
ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 51.523.080/0001-09, neste ato representada pelo Sr Orlando Candido dos Santos. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI ALMIRO DA CRUZ,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 (duzentos e
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