DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.264,60 (trinta
e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS- CONTRATANTE – GUILHERME BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02-HEMISSA
SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062962/2024-61/IG-1318192
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, esta-
belecida à Rua Róseo Jamacaru, nº 13, Bairro Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, CEP: 63.207- 000 Telefone (88) 3542-4027, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0607-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Adauto
Gonçalves CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE, situado
no Sítio Santana , n.º S/N , município de Barbalha-Ce, CEP 63.180-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Cícero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO:
Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.348,60 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: José Adauto Gonçalves- CONTRATANTE –Cícero Fabiano Cruz Santana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROBERTA
REBEL DA SILVA SANTANA , 02-MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Flipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033614/2024-86/IG-1323294
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A Escola EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, situada(o)
na Rua Planaltina S/N- Bairro: Planalto Ayrton Senna – Cidade: Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, KM 04, Bairro: Toco, município de Caucaia-CE, CEP 61.685-
990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 23.550,79 (vinte e
três mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE- CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Valdiana do Nascimento Diniz Leite , 02- Karl Heinz Rolf Leopold Neto. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Flipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028682/2024-23 - IG: 1311277
CONTRATANTE: A(O) EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, situada(o) na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018, Centro, Nova Russas/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra.: MARIA ENGRÁCIA
CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Rua Dr. Júlio Lima, nº 1000, Bairro Centro, CEP: 63.700-
133, Fone: (88) 99884-2164, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/02189, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02189 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias), contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.465,10 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO - CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Farias – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.026579/2024-49 - IG: 1321536
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua
Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10556 e
Termo de Participação nº 2024/018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10556 e Termo de Participação nº 2024/018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
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