DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 130 (cento e trinta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
dose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 130 (cento e trinta) dias, contado a partir
do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.946,10 (Cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064177/2024-42 - IG: 1324356
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) a Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de
SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, com sede na RUA CORONEL JOSÉ
SILVESTRE, Nº 56 no Município de Sobral – CE, Bairro: Centro, CEP: 62.011-120 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001 - 37, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYRES
DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10837, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0017
e Termo de Participação nº 2024/10837, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$
18.567,00 (Dezoito Mil e Quinhentos e Sessenta e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRA-
TANTE – PAULO SÉRGIO TOMAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 02- CARLOS JANES
VASCONCELOS. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042670/2024-10 - IG: 1319249
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida à Rua Firmino Rosa, nº587, Bairro
Centro, Município de Crateús/CE, CEP Telefone (88) 3692-3526, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0155-80, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS - COOPERAGRI, grupo formal de mulheres, situado à Rua Cel Lúcio, n.º 719, muni-
cípio de Crateús/CE, CEP 63700061 inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34 , representado neste ato pela Sra. MARIA PRISCILA CAMELO DE
MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 185.375,40 (Cento e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE –
MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Lidiana Freitas de Souza, 02- Cristiane Marques de Paula.
Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055600/2024-13/IG-1321942
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada na Rua Duarte Holanda, 573, Centro –
Pacoti/CE CEP 62.770-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Diretor Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, com sede COM DE PLACA JOSE PEREIRA,
nº SN, Bairro: DT SERENO DE CIMA, Município de Ocara, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-
02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de gás de cozinha para 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08029, Termo de Participação nº
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/08029 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 15.984,00 (Quinze mil novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira-
CONTRATANTE –Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEÍSE SARAIVA SILVA , 02-KAROLINE ANDRADE
JUCÁ ALVES. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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