DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0976.02.339039.50000.0 - 5004 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE – ANDRE
LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022751/2024-95 - IG: 1321623
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a
Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima CONTRATADA: L.
DE OLIVEIRA NUNES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, 434 Bairro: Messejana, Fortaleza - Ce., CEP:
60.763-075, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS: FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/04063 Termo de Participação nº 2024/0009,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/04063 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ibiapina/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.118,80 (três mil
cento e dezoito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.08.3
39039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freire Lima - CONTRATANTE – Leandro de Oliveira
Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057548/2024-30 - IG: 1320857
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
DOURADO, estabelecida à Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.356-392, Telefone (85) 31012706,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA,
situada à Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º 3558 , município de Caucaia, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº
2024/001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 116.162,00 (Cento e Dezesseis Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE –
RODRIGO ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078006/2024-09 - IG: 1324381
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0656-85, estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto, S/nº, Vila Umari, Município de Acopiara/CE, Telefone (88 ) 3565- 3047, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, situada
no Sítio Carnaubinha do Faé, s/n.º , município de Quixelô-Ce, CEP: 63.515,000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 15, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 15 FORO: Acopiara/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.783,80 (trinta mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058915/2024-12 - IG: 1324158
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-
56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, com sede na RUA 232, Nº26, CONJUNTO NOVA METRÓPOLE, CAUCAIA-CE, CEP: 61.658.-470,
Fone: (85)3011-3669, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a)
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21/2024, Termo de Participação nº 20240021, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2024
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