DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10499.072024/85/PRÉ-RESERVA: 1317465
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CARIÚS - CREDE 16 - 
CARIÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0855-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Aparecido Coelho CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, CNPJ nº 32.144.817/0001-20, representado por 
Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: 
CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.862,50 (Doze mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira 
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMELLA DANTAS BESERRA, 02- SOSTENES GOMES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10465.812024/34/PRÉ-RESERVA: 1324218
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU 
DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0670-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, representada neste ato pelo Sr Ubiratan 
Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de (Aquisição de Frutas, Legumes e outros destinados a merenda 
escola da EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº 20240008 , Termo de Participação nº 20240008, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20240008, Termo 
de Participação nº 20240008 e Termo de Referência 22001.046581/2024-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.826,24 (Dezenove mil, oitocentos e vinte e seis 
reais e vinte quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.
50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE – UBIRATAN 
SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO, 02- MATHEUS RAMON 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10543.152024/85/PRÉ-RESERVA: 131813400
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES 
QUEZADO - CREDE 20 - AURORA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada(o) pelo Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA: 
DODA GÁS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.667.840/0001-15, representado neste ato pelo Sr.(a) JOSIVANIA NAZARO DAVID. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS ENGARRAFADO - GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da data de publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 3934. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE – Josivania Nazaro David – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Adersilhania Calixto de Araújo, 02- Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065433202419/PRE-RESERVA : 1322138
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: EEM LUIZA TÁVORA - PROMORAR,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724-60,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12,representado neste ato pelo Sr. 
Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 2024/10979, o qual fica fazendo p. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alte-
rações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/10979, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.179,08 (vinte mil cento e setenta e nove reais e oito centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sêmia Paula Gonçalves 
Félix Serpa , CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-Maria Agenice Silveira Pereira , 02-Maria de Fátima Nascimento 
de Souza. Fortaleza,26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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