DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a parti da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.306,40 (Dezenove Mil Trezentos 
e Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339
030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE – Francisco 
Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONETE XAVIER DE ARAUJO, 02- NATALINE VIANA DA SILVA. Fortaleza, 
25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083384/2024-04/PRÉ-RESERVA: 1321587
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - 
CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91, neste ato representado pelo Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: K. M. 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/10178, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10178, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10178 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a parti da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.524,71 (Dez Mil Quinhentos e Vinte e Quatro 
Reais e Setenta e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.3390
30.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE – Francisco 
Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONETE XAVIER DE ARAUJO, 02- NATALINE VIANA DA SILVA. Fortaleza, 
25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059198/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1320379
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada pela 
sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, 
representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FONECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO - COFFEE BREAK E ALMOÇO- (grupo 02,03 e 04), EM FAVOR DA19ª CREDE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 06322/2024, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06322/2024, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06322/2024 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.972,00 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 24150 22100022.12.365.142.11260.01.339039.5
0000.0 - 317439 . DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE – Camila Alves 
Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sinthia Vivianne Dias Mota, 02- Rosana Alves Sampaio. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082730/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1324157
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DEALMEIDA - CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0221-02, 
neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.317.997/0001-76, representado neste ato pela Sra NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aqui-
sição - Material de consumo -Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/002, Termo de Participação nº 2024/002, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/002, 
Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/002 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Élida 
Bezerra Costa - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Emanuel Freitas Matias, 02- Maria Perpetua 
de Holanda Neta. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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