DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.078,36 
(seis mil e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Élida 
Bezerra Costa , CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira De Sousa Gomes e TESTEMUNHA 01-VICTOR EMANUEL FREITAS MATIAS , 02-MARIA 
PERPETUA DE HOLANDA NETA. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032850202485/PRE-RESERVA : 1322637
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR CESAR CALS,FORTALEZA/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91, 
neste ato representada(o) pela ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04974, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04974, 
Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/04974 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 35.074,22 (Trinta e Cinco Mil, Setenta e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814. DATA 
DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CRISTINA DA COSTA , CONTRATADA-AUGUSTO CESAR 
CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075737202494/PRE-RESERVA : 1321902
CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, neste ato representada(o) pela Maria 
do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68,repre-
sentado neste ato MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13408 e Termo de Participação nº 2024/010, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13408 e Termo de Participação nº 2024/010 
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01840 e Termo de 
Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da 
sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação em diário oficial. . 
VALOR GLOBAL: R$ 34.172,80 (trinta e quatro mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257.. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Lima de Freitas , CONTRATADA-MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS 
01-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO , 02-VANESA HITZSCHY LOBO. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030704202415/PRE-RESERVA : 1319745
CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, neste ato representada(o) pela Maria 
do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COOPAS-
B,inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pela Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a 
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 322.177,89 (trezentos e vinte e dois mil cento e setenta e sete reais 
e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Lima de Freitas , 
CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO , 02-VANESSA 
HITZSCKY LOBO. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064027/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1321587
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES 
- CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91, neste ato representado pelo Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes 
. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/10178, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10178, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10178 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,