DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
e trinta e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01
.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE – Maria do 
Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cosma Carla de Souza Silva, 02- Ana Cláudia de Brito Lima Pinheiro. Fortaleza, 25 
de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056268/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1322422
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA 
ARRUDA - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano 
CONTRATADA: JOÃO LUIS DOS SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, representado neste ato pelo João Luis dos 
Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação - (3/3), nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/07819, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07819, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0 7819 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil e 
quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.5000
0.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – João Luis dos 
Santos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Rafael Pereira da Silva, 02- Francisco Ritielhe Alves. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040813/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1322389
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0697-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto 
Torres CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 
35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo (a) Sra STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de GÁS ENGARRADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 
10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº10/2024 e Termo de 
Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.698,50 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Álvaro 
Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE FATIMA 
FIRMINO CARNEIRO, 02- MARIA EUSIMAR BARBOZA MAIA. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023575/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1324394
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR 
PINTO - CREDE 08 - ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRA-
TADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.689.389/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex 
Martins Silvano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA), nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/04596, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04596, Termo de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04596 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.240,96 (dezessete mil, duzentos e quarenta reais e 
noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.5000
0.0 - 20416 . DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Francisco Alex Martins 
Silvano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 02- Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078432/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1324185
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
43.491.578/0001-09, representado neste ato pelo Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado 
13 KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14373 e Termo de Participação nº 20240007 e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14373 e Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14373 e Termo de Participação nº 20240007, e