DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 9.912,30 (nove mil, novecentos e doze reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339030.50000.0 - 8870. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ítalo Del Bastos 
Mota - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO DOS ANJOS PEDROSA FILHO, 
02- FRANCISCA FERNADES MOREIRA LOIOLA. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059352/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1322157
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0470-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOELMA ANASTACIO 
CARVALHO CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Milton 
Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA 
ESCOLAR - COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08617 e Termo de Participação nº 05/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08617 e Termo 
de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/08617 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 55.048,00 (cinquenta e cinco mil e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: JOELMA ANASTACIO CARVALHO - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- LILIANE VIANA LIMA, 02- LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076999/2024-76/PRÉ-RESERVA: 1321717
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representado por FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: M A S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.384.894/0001-60, representado neste 
ato por MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03531, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03531, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03531 e Termo de Participação 
nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.499,72 (Quinze mil, quatrocentos 
e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20967.14.339030.50000.0 – 3932 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR 
DE ANDRADE - CONTRATANTE – MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francivaldo Nascimento 
Cavalcante, 02- Paulo Antônio Moreira de Oliveira. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063899/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1318517
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR ODORICO DE 
ANDRADE - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0282-16, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: A. M. 
SANTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de prestação de serviços técnicos em contabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10193, Termo 
de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/10193, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10193 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ítalo Del 
Bastos Mota - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERNADES MOREIRA LOIOLA, 
02- ANTONIO DOS ANJOS PEDROSA FILHO. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052732/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1322166
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM 
SOARES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso 
CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO - (CAMELLOS HORTIFRUTI), inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-
32, representado neste ato pela Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação 
Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11851, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11851, Termo de Participação nº 20240007