DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11851 e Termo de 
Participação nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 10.064,70 (dez mil e sessenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Silva Cardoso - CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Davi Lima Maciel, 02- Lúcia Maria 
Lima Maciel. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083384/2024-04/PRÉ-RESERVA: 1321587
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - 
CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91, neste ato representado pelo Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: K. M. 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/10178, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10178, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10178 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a parti da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.524,71 (Dez Mil Quinhentos e Vinte e Quatro 
Reais e Setenta e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.3390
30.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE – Francisco 
Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONETE XAVIER DE ARAUJO, 02- NATALINE VIANA DA SILVA. Fortaleza, 
25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044070/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1319288
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GENERAL MURILO BORGES 
MOREIRA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LINDEM-
BERG SANTOS SILVA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, 
representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de 
Alimentação 2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/05496, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024 Termo de Participação nº 2024/05496 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação 
nº 2024/05496, e seus anexos, os preceitos do direito público no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475 de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) a partir da 
publicação do D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
31.131,00 (TRINTA E UM MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG SANTOS SILVA 
- CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, 02- MARCELO 
JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051620/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1314043
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, representado neste ato pela Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE CARNES, AVES E PEIXES EM PROL DA EEMTI CORONEL 
MURILO SERPA., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06757, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06757, Termo de Participação nº 12/2024 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06757 e Termo de Parti-
cipação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação 
do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.495,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Pinto Soares - CONTRATANTE – Francisca Simone dos Santos de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Patrícia Freire Lucas de Moraes, 02- Roberta Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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