DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de
Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0031912.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO MARCO ZERO NA AVENIDA ANTONIO MOREIRA, BAIRRO ROBERTO DOURADO
NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA-
CNPJ: 07.191.777/0001-20; RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89; 3 D CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 07.930.565/0001-17; IMPERIUS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12;
MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
CNPJ: 20.160.697/0001-75; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:50.484.244/0001-; R.R PORTELA CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA- CNPJ: 14.858.301/0001-65; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30; RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 07.876.676/0001-92; AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63;
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS- CNPJ: 00.611.868/0001-28. Empresas INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS
LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ:
24.959.960/0001-41; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA- CNPJ: 21.492.419/0001-88; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA-
CNPJ: 39.336.452/0001-84; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; D. SOUSA RIOS
ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17; LB
CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME-CNPJ: 23.492.879/0001-31;
RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; FERNANDO MAECKEL CRUZ SOUSA-
CNPJ: 52.900.916/0001-00; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP- CNPJ:
24.041.596/0001-36;CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA- CNPJ: 01.590.549/0001-46. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor
recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 20 de junho de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.02/TP/PMC. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades do Município de
Croatá/CE – Habilitadas: Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA; L & L Serviços LTDA; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções;
Aqua Construtora e Comercio; Clezinaldo Construções LTDA; Klebio Landim de França LTDA; Locarlimp Empreendimentos LTDA; R S M Pessoa
LTDA; Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Real Serviços
LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA; Tecta
Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; M. R. Pereira Nobre Engenharia; C.M. Serviços e Construções LTDA; Delmar
Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA;
Max & Miranda Construtora LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; TM Timbo Construções LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Apla
Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Avila Construções e Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços DE Transporte LTDA; J E Martins
da Silva Construções e Serviços; Imperius Serviços e Construções LTDA; Construtora Smart LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; Master Serviços
e Construções LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; F. Marcio de
Araujo Medeiros; Apolo Serviços LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA – Inabilitadas: Conserbas Construções e Serviços EIRELI; TRT Servicos LTDA;
Pilar Construtora LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
10/07/2024 às 09h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 2506/2024-SMJ.
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-
EMPRESAS: FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP, CNPJ: 13.674.709/0001-14, vencedora do lote I: R$
86.985,00, lote III: R$ 103.199,80 e lote V: R$ 68.190,00. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, CNPJ: 12.986.376/0001-04, vencedora do lote II: R$
272.000,00 e lote IV: R$ 192.000,00. G8 ARMARINHOS LTDA-EPP, CNPJ: 14.232.132/0001-53, vencedora do lote VI: 89.889,79. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔ-
NICO N.º 2024.04.25.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para aquisição de materiais esportivos diversos,
visando atender as necessidades esportivas e culturais de interesse da Secretaria do Esporte, Juventude e Lazer do município de Barroquinha/CE, conforme
especificações e quantidades em anexo. DO VALOR GLOBAL: R$ 812.264,59 (oitocentos e doze mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e
nove centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 25/06/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: EVANDO TELES VERAS (SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-GERENCIADOR DA ARP)/
LAZARO FRANCESQUETT- FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP, OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE
FILHO- OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME E CAROLINE MARIE ABRAHÃO SALOMÃO GILBERT- G8 ARMARINHOS LTDA-EPP.
(REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03/2024-ARP, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 1512.01/2023–PE/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1006.01/2024-CARONA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ,
EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAZ
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1006.01/2024-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/
CE CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°03/2024-ARP VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 1512.01/2023–PE/SRP, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. FAVORECIDAS: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA,
INSCRITO NO CNPJ: 17.161.125/0001-04, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E NORD VEÍCULOS
LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 49.235.749/0001-07, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 73.999,00 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO
FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SENADOR SÁ-CE, 01 DE JULHO DE
2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL -
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-SEC - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão Pública da CONCORRÊNCIA tombada sob Nº 004/2024-
SEC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTEVÃO DE SOUSA FREIRE, CONFORME MAPP 2807, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, CONFORME MAPP 2807, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Inicialmente marcada para o dia 10 de julho de 2024 às
14h00min. Tendo em vista a retificação no edital e anexos. Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 18/07/2024 às 09h00min (horário de
Brasília); através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil – BLL), o referido EDITAL e Anexos, encontra-se na integra na Sede
da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou
pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Rafael Costa Martins - Agente de Contratação.
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