DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.05.20.01PE: OBJETO: Aquisição de material didático destinados aos projetos
desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência em anexo. Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais
será até o dia 16.07.2024 ÀS 10:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 14:00hrs. Os horários referem-se ao
horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins
Lima– Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.013/2024- PE SRP. A Secretaria Municipal
de Educação Básica, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:30h, do dia 15 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.013/2024- PE SRP. Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de material permanente,
a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou
através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE,
01 de Julho de 2024. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.05/2024-
INF. A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica N°
03.05/2024-INF, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a obra de pavimentação em diversas ruas no município de Araripe/CE (distrito
de brejinho, distrito pajeu, sede). Entrega das propostas: a partir de 03/07/2024até 17/07/2024 às 08h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 17/07/2024 às 08h15e a fase de disputa de lance no dia
17/07/2024às 10h. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.
com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.
br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 01 de julho de 2024. Claudio Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo
do Município de Pereiro/CE, Sr. Roberto Pinheiro de Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para construção de
pavimentação asfáltica na Localidade de Crioulas no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo, vem, Homologar e Adjudicar o presente
Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 2705.01/2024, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: V2 Engenharia e Administração LTDA, CNPJ Nº
13.571.230/0001-52, foi vencedora com valor global de R$ 4.167.878,36 (quatro milhões e cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e
trinta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Pereiro/CE, 01 de Julho de 2024. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Contrato. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, torna público
o Extrato do Contrato Nº 01.07.01/2024, resultante da Concorrência nº 2705.01/2024. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços para construção de pavimentação asfáltica na Localidade de Crioulas no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo. Unidade
Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.15.451.0967.1.017 - Pavimentação de Vias e Logradouros – Construção
e Reformas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Origem dos Recursos: Recurso conforme MAPP Nº 2593. Prazo de Execução: 270
(duzentos e setenta) dias. Contratada: V2 Engenharia e Administração LTDA, CNPJ Nº 13.571.230/0001-52. Assina pela Contratada: Luís Carlos Ribeiro do
Vale, CPF nº 961.824.903-49. Assina pelo Contratante: Roberto Pinheiro de Lima. Valor Global: R$ 4.167.878,36 (quatro milhões e cento e sessenta e sete
mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Pereiro/Ce, 01 de Julho de 2024. Ermilson Dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 14.002/2024-CHP. A Comissão Especial
de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período de 03 de julho de 2024 até o dia 02 de setembro de 2024, no horário de
08:00h às 16:00h, receberá os envelopes de credenciamento para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 14.002/2024-
CHP, que versa acerca do credenciamento de organizações da sociedade civil que tenham objetivos sociais voltados à promoção de atividades e finalidades
inerentes à área da assistência social, educação e saúde, para futuramente celebrarem parcerias com a Administração Pública, por meio de Dispensa de
Chamamento Público, com Fundamento na Lei Nº 13.019/2014, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo o mesmo ser adquirido
junto a esta Comissão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso. Anderson Gazetta de Sousa
– Presidente. Maracanaú, Ceará, em 01 de julho de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolânida – Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 5ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 23.01.23.01-SDS – Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-251022-TP02. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
– Contratada: DM Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 21.803.450/0001-92 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no Acréscimo do contrato
de contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um ponto de apoio para Unidade Básica de Saúde na Localidade de Santa Tereza
do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640 – Valor do Acréscimo: R$ 15.538,38 (quinze mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito
centavos) – Novo Valor Global: R$ 168.535,60 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 10/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luís Douglas Peres Martins (Contratada).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O(A) Sec. de Obras, Servicos Públicos e Transp., através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública nº 2024.07.01.1. Objeto: contratação de empresa para recuperação da pista de rolamento das passagem molhadas nas Localidades de
Bananeiras, Croatá e Bom Princípio no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e Portal Nacional de Contratações Públicas
PNCP. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 02 de julho de 2024. Antonio Lucas Feitoza de
Sousa - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL -
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-SOSP - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão Pública da CONCORRÊNCIA tombada sob Nº 002/2024-
SOSP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO
NA SEDE, DE ACORDO COM O MAPP – 2902 (SOPS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Inicialmente marcada para o dia 09 de julho de 2024 às 14h00min. Tendo em vista a retificação no edital e
anexos. Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 17/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.
bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil – BLL), o referido EDITAL e Anexos, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de
Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e www.bll.org.br. Rafael Costa Martins - Agente de Contratação.
*** *** ***
Fechar