DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO 
ELETRONICO N° 2024.03.06.08 
 
A 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Processo 
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tombado sob 
o Nº 2024.03.06.08, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DE PESSOAS CARENTES ASSISTIDAS 
PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, tendo em vista a superveniência 
de razões de interesse público que fazem com que o procedimento 
licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e 
oportuno para a administração público. O processo administrativo de 
Revogação encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO 
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara2@gmaill.com.  
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:C1AB21B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO TOMADA DE 
PREÇOS N° 2023.01.23.01 
 
A 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo 
Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o 
Nº 2023.01.23.01, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO 
DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, tendo em vista a 
superveniência de razões de interesse público que fazem com que o 
procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais 
conveniente e oportuno para a administração público. O processo 
administrativo de Anulação encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José 
Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores 
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e 
através do e-mail:licitaacopiara2@gmaill.com.  
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:FC17769C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE 
CONTRATO ADMINISTRATIVO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. 
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇO. 
PROCESSO 
Nº 
2024.04.02.01. 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.28.01. Objeto: ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NO 
FORNECIMENTO, COM MÃO OBRA APLICADA, DE 
SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA ATENDIMENTO 
AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADES MUNICIPAIS 
DE ENSINO E REGIÕES ISOLADAS, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE