DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES,
portador do CPF: 015.851.333-96 da função de Membro da
Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência –
Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2021-2024 na forma
prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de
julho de 2024.

_______________
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
163/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES
da função de Membro da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da
Infância e Adolescência – Selo Unicef – Município Aprovado –
Edição 2021-2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:3D62D1E5

GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria de Nº 164/2024.

Dispensa membro do Conselho Municipal de Assistência Social
para o Biênio de 19 de janeiro de 2022 a 19 de janeiro de 2024, na
forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES,
portador do CPF: 015.851.333-96 da função de Membro do
Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 19 de
janeiro de 2022 a 19 de janeiro de 2024 na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de
julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
164/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES
da função de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social
para o Biênio de 19 de janeiro de 2022 a 19 de janeiro de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:2A7F3D6F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2024-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24.16.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.06.24.01. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE,
LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. BACANA HOTEL
LTDA, CNPJ Nº 44.577.410/0001-75, REPRESENTADA POR
EUGENIO VIEIRA DE FREITAS. VALOR DO CONTRATO R$
22.212,50 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:73F201A5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2024-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24.15.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.06.24.01. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE,
LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,