DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Art. 5º. Cada Secretaria Municipal integrante do Núcleo Gestor deverá
disponibilizar o aparato funcional necessário para o funcionamento do
Parque da Cidade, tais como vigias, auxiliares de serviços gerais e
demais cargos que se faças necessários.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 02 de julho de
2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:B3F2C9D5

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.02.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 9º (NONO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2020.02.05.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Juventude e Esportes e a empresa FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto:
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção de campo de futebol no Bairro Malvinas, pertencente ao
Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de
Juventude e Esportes, conforme projetos e orçamentos anexados junto
ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial
apresentada pela empresa contratada. Contrato firmado em 20 de maio
de 2020. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM
em prorrogar até o dia 29 de dezembro de 2024, o prazo de vigência
do Contrato original. Signatários: Jonas Damasceno Varela e João
Cláudio Brito Coutinho.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de junho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:97FCC9D8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 19.08.01/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa ROTHA LOCACOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa/pessoa física
para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme descrições
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
Contrato original. Contrato Administrativo firmado em 19 de agosto
de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de junho de 2024. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de junho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FB22F641

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.12.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo e a empresa N3 CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação
em pedra tosca e passagens molhadas no Sítio Santa Tereza na Zona
Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. Contrato firmado em 16 de
setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de dezembro de 2024, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo
Garcia Siqueira e José Nelson Araújo Januário.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de junho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:08A37EF0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.07.016/2024 De 02 de julho de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a
exoneração se dá “a requerimento do servidor”;
Considerando o requerimento do servidor, formulado junto à
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e o Parecer Jurídico nº
01.07.001/2024;
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
CPF
Samuel Calixto de Souza
Digitador
059.117.713-73

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 17 de junho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:976AD8D1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.01/2024, REFERENTE À
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.14.03

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 14.03.01/2024, referente à Inexigibilidade de
Licitação Nº 2024.06.14.03. Fundamento da Contratação: Artigo
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE e LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA -
ME. Objeto Locação de bem imóvel, situado na Rua Coronel João